10 DICAS PARA ARQUIVAR DOCUMENTOS NO INÍCIO DO ANO

Juan Cacio Peixoto*

Na rotina do dia a dia, produzimos e recebemos um grande volume de documentos para arquivar.

Imediatamente, perguntamos, devo arquivar ou eliminar? Se é para arquivar, qual melhor método de arquivamento que facilitará no momento que solicitarem?

Quem poderá orientar na metodologia de organização do arquivo, devido a variedade de tipos documentais, com necessidades diferentes de busca?

Muitas vezes, nos deparamos com título de pastas ou caixas, com o título “DIVERSOS”, que tem dificultado ainda mais a busca pelo documento arquivado, porque, nesta pasta tem de tudo e mais um pouco, sem ordem e com documento para eliminar.

Enumeramos algumas dicas para facilitar a rotina do seu trabalho, torná-lo mais eficaz e produtivo, garantindo a sua tranqüilidade no momento de proceder o arquivamento.

Coloque em prática:

P Separe os documentos pertencentes a diferentes tipos:

• †  Correspondência Pessoal
• †  Comercial
• †  Relatório
• † Artigo de Jornal ou Literatura Técnica
• †  Administrativo

ü    Elimine o desnecessário, seguindo normas internas, o procedimento ideal, é elaborar a Tabela de Temporalidade Documental, que é o tempo de arquivamento de cada documento no arquivo;

P Verifique os documentos que estejam grampeados, para ver se eles realmente devem ser arquivados juntos;

P Tire todos os clips e grampos, se possível, isto, facilitará no futuro, a digitalização dos documentos;

P Anote a lápis no canto superior direito do documento, o titulo da pasta ou caixa arquivo que será arquivado o documento;

P Ordene pelo método de arquivamento definido;

P Verifique se o documento que você deseja arquivar, já existe pasta ou caixa contendo os mesmos;

P Proceda o arquivamento;

P Inclua os novos assuntos no Índice de Arquivo;

P Abra uma caixa de entrada para os documentos que não foram arquivados durante o dia; 

Seu dia ficará mais produtivo, porque, tudo que precisar, já estará em seu devido lugar, sua equipe não ficará irritada procurando documentos em vários lugares.

TODA a criação de Deus reflete ordem. Uma “simples” célula de fermento, por exemplo, é uma maravilha de organização. Ela tem praticamente o mesmo número de componentes de um Boeing 777. Ainda assim, cada um deles tem um lugar específico e se encaixa numa esfera de apenas 5 mícrons de diâmetro. Mas, ao contrário dos aviões a jato, as células do fermento podem se reproduzir. Que ordem e organização maravilhosas! — 1 Coríntios 14:33.

Sucesso. Organize mais e melhor.

*Bibliotecário da Acervo Organização e Guarda de Documentos, Especialista em Organização de Arquivos e Consultor Organizacional. Para saber mais, acesse o www.acervo.com.br

SERVIÇOS: A ACERVO ORGANIZAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS, é especializada na guarda, organização e digitalização de arquivos e documentos, no mercado desde 1993. Solicite orçamento sem compromisso em www.acervo.com.br

FELIZ ANO NOVO, QUE SEJA DE AMOR, PERDÃO, PAZ E FELICIDADE

É tempo de virada do ano, de celebrações que despedem o ano velho, mas é também momento de reflexão, de ponderação e principalmente de gratidão. 

Deus nos presenteou com mais um ano que agora despedimos, e a Ele devemos agradecer pela generosidade e misericórdia infinitas.

Vamos receber o Ano Novo com a alma renovada de esperança e alegria, carregando Jesus no coração, e que assim seja o ano todo. A todos desejo um Feliz Ano Novo! Que seja de amor, perdão, paz e felicidade!

Que o Evangelho seja nossa orientação em cada dia deste novo ano. Que saibamos encontrar a felicidade na paz e no amor de Cristo. Que Deus abençoe a todos e Sua luz ilumine os nossos corações. 

Que a maior promessa de Ano Novo seja o fortalecimento da nossa fé, e que a saibamos cumprir em cada um dos 365 dias.

A ACERVO ORGANIZAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS deseja a todos nossos amigos, clientes, parceiros, colaboradores e fornecedores, um Ano Novo de muita PAZ. 

DICA DO DIA | CATALOGAÇÃO DE LIVROS

Existem diferentes formas de catalogação de livros. A mais comum e também a mais utilizada em escolas e universidades de vários países denomina-se Classificação Decimal de Dewey (CDD), que é um tipo de classificação bastante técnica. Para efetuar a separação, análise e registro de obras dentro desse padrão é recomendável a contratação de um bibliotecário.

Porém, também é possível usar outros processos mais simples e genéricos, para acervos menores. No caso das bibliotecas escolares, principalmente as das escolas de nível básico e cursos diversos (idiomas, preparação para o Enem, etc.), a própria instituição pode definir suas regras, desde que esse método seja explicado aos usuários. Tudo vai depender da proposta da instituição.

FONTE: CBK Software

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07 REFLEXÕES PARA INICIAR 2017

1- Iniciar o ano em comunhão e em família;

Salmo 133.1 e 3: “Oh! Como é bom e agradável viverem unidos os irmãos... É como o orvalho do Hermom, que desce sobre os montes de Sião. Ali, ordena o SENHOR a sua bênção e a vida para sempre”

2- Demonstrar gratidão por todas as conquistas do ano que se passou;

Salmo 23: “O SENHOR é o meu pastor; nada me faltará. Ele me faz repousar em pastos verdejantes. Leva-me para junto das águas de descanso; refrigera-me a alma. Guia-me pelas veredas da justiça por amor do seu nome. Ainda que eu ande pelo vale da sombra da morte, não temerei mal nenhum, porque tu estás comigo; o teu bordão e o teu cajado me consolam.

Preparas-me uma mesa na presença dos meus adversários, unges-me a cabeça com óleo; o meu cálice transborda.  Bondade e misericórdia certamente me seguirão todos os dias da minha vida; e habitarei na Casa do SENHOR para todo o sempre.”

3- Expressar a Jesus Cristo que Ele é prioridade em sua vida;

Mateus 6.33: “Buscai, assim, em primeiro lugar, o Reino de Deus e a sua justiça, e todas essas coisas vos serão acrescentadas.”

4- Consagrar a Deus as primeiras horas do ano, porque as primícias são do Senhor;

Provérbios 3.9 e 10: “Honra ao Senhor com a tua fazenda e com as primícias de toda a sua renda; e se encherão os teus celeiros abundantemente, e transbordarão de mosto os teus lagares.”

5- Refletir sobre os erros cometidos e iniciar o ano assumindo novos comportamentos;

1 João 1.9: “Se confessarmos os nossos pecados, ele é fiel e justo para perdoar os nossos pecados e nos purificar de toda injustiça.”

6- Compartilhar testemunhos e experiências, para o fortalecimento da fé;

Salmos 9.1 e 2: “Eu Te louvarei, de todo o meu coração; contarei todas as Tuas maravilhas. Em Ti me alegrarei e cantarei louvores ao Teu Nome, ó Altíssimo.”

Atos 1.8: “Mas recebereis a virtude do Espírito Santo, que há-de vir sobre vós; e ser-me-eis testemunhas, tanto em Jerusalém como em toda a Judéia e Samaria, e até aos confins da terra.”

7- Mais vale um dia na Casa do Senhor do que mil em outro lugar.

Salmos 84. 1 a 10: “Quão amáveis são os teus tabernáculos, SENHOR dos Exércitos! A minha alma suspira e desfalece pelos átrios do SENHOR; o meu coração e a minha carne exultam pelo Deus vivo! O pardal encontrou casa, e a andorinha, ninho para si, onde acolha os seus filhotes; eu, os teus altares, SENHOR dos Exércitos, Rei meu e Deus meu!

Bem-aventurados os que habitam em tua casa; louvam-te perpetuamente. Bem-aventurado o homem cuja força está em ti, em cujo coração se encontram os caminhos aplanados, o qual, passando pelo vale árido, faz dele um manancial; de bênçãos o cobre a primeira chuva. Vão indo de força em força; cada um deles aparece diante de Deus em Sião. SENHOR, Deus dos Exércitos, escuta-me a oração; presta ouvidos, ó Deus de Jacó!

Olha, ó Deus, escudo nosso, e contempla o rosto do teu ungido. Pois um dia nos teus átrios vale mais que mil”.


FONTE: Recebi no Grupo de WhatsApp e a fonte da reflexão não foi informada.

FELIZ 2017, que DEUS possa estar em sua CASA, em seu TRABALHO e em todos os seus dias, que o ano que inicia-se seja ABENÇOADO.

DICA DO DIA | ARQUIVO: HISTÓRICO E OBJETIVOS

A história dos Arquivos pode ser abordada sob diferentes ângulos. O conteúdo dos documentos e a concepção que deles se fez constituem aspectos que nos esclarecem sobre o papel que eles desempenharam, bem como sobre o lugar que eles ocuparam nas diferentes civilizações. 

Os suportes em que foi registrada a informação administrativa apresentam também um grande interesse. 

Para além de mudarem ao longos dos anos, condicionaram o seu armazenamento, a sua conservação e a sua utilização futura e exigiram o desenvolvimento de uma especialização apropriada. Um e outro ilustram ‘a sua maneira a história da profissão e da disciplina.

Há dúvidas quanto a origem do termo arquivo.

Alguns afirmam ter surgido na antiga Grécia, com a denominação de "arche", atribuída ao Palácio dos Magistrados.

Daí evoluiu para o "archion", local de guarda e depósito e outros títulos.

As definições antigas acentuavam o aspecto legal dos arquivos, como depósito de documentos e papéis de qualquer espécie, tendo sempre relação com os direitos das empresas e indivíduos.

Os documentos serviam apenas para estabelecer ou reivindicar direitos.

Quando não mais atendiam a estas exigências eram transferidos para museus e bibliotecas.

Surgiu daí a idéia de arquivo administrativo e histórico.

Arquivo é a organização da informação, de tal forma, que possa ser recuperada rapidamente quando solicitada.

Arquivar é guardar em arquivo.

FONTE: Apostila do curso Organização de Arquivo - Básico 

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CURSO PAPELADA EM CASA - VIA INTERNET, GRATUITO, ATÉ 31 DE JANEIRO

Organização quer dizer “estar em ordem”, e isso significa que você deve localizar o que procura em poucos minutos. Crie uma rotina diária para a casa e com seus objetos pessoais.

Um lugar para cada coisa, cada coisa no seu lugar!

Casa limpa e organizada.

Este ano, me livro da bagunça.

São tantas metas e sonhos, vontades e focos, mas, ainda não concretizei o meu sonho de me tornar uma pessoa organizada.

A ACERVO, empresa especializada na organização, guarda e digitalização de arquivos e documentos, no mercado desde 1993, atendendo empresas de todos os segmentos e portes, esta colocando 'a sua disposição o curso para você iniciar o ano organizado.

Basta acessar nosso site www.acervo.com.br e fazer a opção pelo curso PAPELADA EM CASA | VIA INTERNET, clique na Ficha de Inscrição, e nossa equipe entrará em contato para a liberação do curso.

Você poderá participar do curso em HORÁRIO LIVRE, o curso é liberado em Módulos, muito fácil da participar.

Veja abaixo, programa completo do curso e divulgue para os amigos, familiares, colegas de trabalho e em sua REDE SOCIAL, o curso estará disponível gratuitamente até o dia 31 de janeiro de 2017.

PROGRAMA

MÓDULO I – A PAPELADA X O SEU TEMPO
1.1- Introdução
1.2- Definição de Arquivo
1.3- Divisão do Arquivo Pessoal
1.4- Tipos de Documentos

MÓDULO II– PARA QUE GUARDAR TANTO PAPÉIS ?
2.1- Finalidade de cada documento?
2.2- Quanto tempo guardar o documento?
2.3- Jogue fora o desnecessário.
2.4- Cuidados com o Leão: Guarde os documentos

MÓDULO III – ORGANIZE PARA VOCÊ TRABALHAR TRANQUILO !
3.1- Metodologia de organização
3.2- Onde e como guardar?
3.3- Arquivamento do dia-a-dia
3.4- Dicas para não acumular papéis.
3.5- Conservação dos documentos

MÓDULO IV – FAÇA VOCÊ MESMO !
4.1- Pastas e caixas para organizar e guardar documentos
4.2- Planilha em Excel para controlar seus documentos
4.3- Mobiliários adequados para residências
4.4- Dicas para manutenção da organização

SERVIÇOS: Curso PAPELADA EM CASA, grátis até o dia 31 de janeiro de 2017, inscreva-se em nosso site www.acervo.com.br ou 11 2821-6100 e 98543-1356.

DICA DO DIA | SABE COMO CONSERVAR SEUS DOCUMENTOS?

Veja como evitar a deterioração de livros e documentos

Para impedir a deterioração de livros e documentos, o Arquivo Público do Estado de São Paulo listou uma série de cuidados que devem ser tomados para permitir uma longa vida ao seu acervo particular.

Dentre os indicativos de preservação, é recomendado evitar contato direto da luminosidade, sendo preferível acondicionar o documento em caixas ou pastas. A umidade relativa ideal do ar deve ficar entre 50% e 55%, e a temperatura em 20ºC. Na impossibilidade da climatização do acervo, aplicar medidas alternativas, como instalação de ventiladores ou ventilação cruzada (com duas janelas e uma porta, por exemplo) durante um período do dia.

É sempre bom lembrar também que o manuseio de qualquer papel ou livro não pode ser feito com mãos sujas ou com cremes. Comer, beber, ou armazenar alimentos próximo aos documentos também não são atividades indicadas.

A parede pode transmitir umidades aos livros, então se recomenda deixar sempre um espaço entre estantes e parede. Armários e estantes devem ser arejados, sendo periodicamente abertos. Em estantes de madeira, pense em revestir as prateleiras com vidro e não use tintas à base de óleo.

FONTE: Arquivo Público do Estado de São Paulo.

DICA DO DIA | PRAZO DE GUARDA DA NOTA FISCAL DE BENS DURÁVEIS

A Nota Fiscal é um recibo obrigatório após qualquer transação de venda de produtos ou serviços. A Nota Fiscal documenta a transação e serve para o recolhimento de impostos. A não utilização da nota é considerada sonegação fiscal.

A Nota Fiscal de qualquer tipo de produto ou serviço deve ser guardada não somente pelo prazo de garantia, mas pelo prazo de vida útil do produto, para que o consumidor se resguarde de qualquer defeito oculto de fabricação. Isso vale, por exemplo, para eletrodomésticos, eletro-eletrônicos, automóveis, etc.

Este documento em casa, chamamos de Nota Fiscal de Eletrodomésticos e na empresa Nota Fiscal de Ativo Fixo ou Imobilizado.


PRAZO DE GUARDA EM CASA: Prazo de vida útil do produto.

PRAZO DE GUARDA NA EMPRESA: 5 anos após a venda do BEM ou 5 anos após a depreciação do BEM, recomendamos sua guarda PERMANENTE.

O QUE É LIXO ELETRÔNICO

Definição

Lixo Eletrônico é todo resíduo material produzido pelo descarte de equipamentos eletrônicos. Com o elevado uso de equipamentos eletrônicos no mundo moderno, este tipo de lixo tem se tornado um grande problema ambiental quando não descartado em locais adequados.

 Exemplos de lixo eletrônico:

- Monitores de Computadores

- Telefones Celulares e baterias

- Computadores

- Televisores

- Câmeras Fotográficas

- Impressoras

Problemas causados pelo descarte inadequado

- Este descarte é feito quando o equipamento apresenta defeito ou se torna obsoleto (ultrapassado). O problema ocorre quando este material é descartado no meio ambiente. Como estes equipamentos possuem substâncias químicas (chumbo, cádmio, mercúrio, berílio, etc.) em suas composições, podem provocar contaminação de solo e água.

- Além do contaminar o meio ambiente, estas substâncias químicas podem provocar doenças graves em pessoas que coletam produtos em lixões, terrenos baldios ou na rua.

- Estes equipamentos são compostos também por grande quantidade de plástico, metais e vidro. Estes materiais demoram muito tempo para se decompor no solo.

Onde Jogar? Descarte correto e reutilização

- Para não provocar a contaminação e poluição do meio ambiente, o correto é fazer o descarte de lixo eletrônico em locais apropriados como, por exemplo, empresas e cooperativas que atuam na área de reciclagem.

- Celulares e suas baterias podem ser entregues nas empresas de telefonia celular. Elas encaminham estes resíduos de forma a não provocar danos ao meio ambiente.

- Outra opção é doar equipamentos em boas condições, mas que não estão mais em uso, para entidades sociais que atuam na área de inclusão digital. Além de não contaminar o meio ambiente, o ato ajudará pessoas que precisam.

Lembre-se:

- O primeiro passo para evitar a poluição do meio ambiente é fazer a coleta seletiva em casas, escolas e empresas. O lixo eletrônico deve sempre ser separado dos resíduos orgânicos e dos materias recicláveis (papel, plástico, metal).

Você sabia?

- Cerca de 40 milhões de toneladas de lixo eletrônico são gerados por ano no mundo.

- Entre os países emergentes, o Brasil é o país que mais gera lixo eletrônico.

- A cada ano o Brasil descarta: cerca de 97 mil toneladas métricas de computadores; 2,2 mil toneladas de celulares; 17,2 mil toneladas de impressoras.

Fonte: Pnuma - Programa da ONU para o Meio Ambiente

SERVIÇOS: A ACERVO faz a coleta e destinação final do LIXO ELETRÔNICO, solicite uma cotação sem compromisso, através de nosso site www.acervo.com.br ou 11 2821-6100 e 98543-1356 e comercial@acervo.com.br

DICA DO DIA | LIVRO DIÁRIO

É um livro contábil de preenchimento obrigatório (exigido por lei) e de maior importância, onde são lançadas as operações DIÁRIAS de uma empresa. Nele, são registrados os fatos contábeis em partidas dobradas, ou seja, os totais débito e crédito deverão ser sempre iguais, sendo a conta débito lançada SEMPRE antes da conta crédito.

Livro Diário registra oficialmente todas as transações de uma empresa.

O prazo de GUARDA do Livro Diário é PERMANENTE.

DICA DO DIA | FICHA OU LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADO

No mesmo dia em que o empregado iniciar a sua atividade profissional na empresa, deverá ser feito seu registro em livro ou em ficha apropriada. Tanto as folhas de registro como as fichas terão numeração sequencial e deverão ser autenticadas pela DRT – Delegacia Regional do Trabalho. 

Nesse documento serão feitos, quando ocorrerem, os registros de alteração dos salários, concessão de férias, recolhimentos sindicais, cursos e treinamentos realizados pelo empregado. Deverá conter esse documento, a fotografia do empregado, sua assinatura, bem como todas as informações iniciais que constam na Carteira de Trabalho. 

O prazo legal para a guarda da Ficha ou Livro de Registro de Empregado é de 35 anos, porém, como é um documento que contém todos os dados do empregado, é aconselhável sua guarda PERMANENTE.

SERVIÇOS: A ACERVO ORGANIZAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS, é especializada na guarda, organização e digitalização de arquivos e documentos, organização de biblioteca e destruição segura de documentos, no mercado desde 1993. Solicite orçamento sem compromisso em www.acervo.com.br ou 11 2821-6100 | WhatsApp 11 98543-1356

ACERVO ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESDE 1993

O Acervo cultural da humanidade, só foi possível ser conhecido, após a sua organização física.

Concluí-se que, tão importante quanto gerar as informações é recuperá-las de forma ágil e segura.

A logomarca ACERVO, traz explicita no seu nome, a excelência de sua atividade, "a organização de documentos".

A organização está representada por estantes dispostas em profundidade, propondo a idéia de infinito, sendo a geração e recuperação das informações, caracterizadas pelo livro aberto, elemento básico da compilação do conhecimento.

A cor amarela, justifica a riqueza do patrimônio envolvido neste contexto:cultura e informação.

ACERVO: 

O significado de ACERVO no Novo Dicionário da Língua Portuguesa de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira

• Montão, cúmulo

• Quantidade

• Conjunto de bens que integram um patrimônio cabedal.

• O conjunto das obras de uma biblioteca, de um museu, etc.; fundo.

• Patrimônio, riqueza, cabedal: acervo artístico, acervo moral.

• Totalidade dos documentos conservados num arquivo.

O significado de ACERVO no  Dicionário de Terminologia Arquivística:

• Totalidade dos documentos conservados num arquivo.

A ORGANIZAÇÃO É FATOR NECESSÁRIO

Organização começa com mesa limpa, um dos problemas mais comuns a afetar a eficiência de uma empresa é, sem dúvida, a desorganização, cujo sintoma mais evidente é o excesso de papéis.

Mesa atulhada é uma das causadoras de perda de tempo nas empresas, as pessoas reviram arquivos e pastas, manuseando centenas de vezes os mesmos papéis na busca de um documento perdido.

Algumas pessoas interpretam uma mesa cheia de papéis como um símbolo da importância de seu trabalho.

Metodologia adequada ao seu negócio. Arquivo organizado.

È preciso ressaltar que o procedimento também pode indicar desorganização pessoal, indecisão, insegurança, confusão de prioridade e incapacidade de terminar as tarefas.

Diante do tamanho problema de administração e organização de um grande volume de documentos, a ACERVO Organização e Guarda de Documentos, desde 1993, vem atuando na organização, guarda e digitalização de Arquivos e Documentos (Arquivo Administrativo e Técnico), Biblioteca, Centro de Documentação e Treinamento em Gestão de Documentos e Arquivos, atuando com profissionais especializados e atualizados, garantindo a qualidade dos serviços prestados aos nossos clientes.

Conheça nossos serviços, não importa o tamanho de sua empresa, temos soluções adequadas para grandes, pequenas, médias e micro empresas.

• Organização de Arquivos e Documentos;
• Organização de Biblioteca;
• Digitalização de documentos;
• Guarda de arquivos e documentos;
• Destruição segura de documentos;
• Destruição de lixo eletrônico;
• Cursos em Gestão de Documentos.

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NATAL COM JESUS CRISTO, É DELE A FESTA!

FELIZ NATAL com muitas CAIXAS, arquivadas com PAZ, SABEDORIA, ALEGRIA e que possam ser guardadas permanentemente na sua casa, na sua família, no seu trabalho e juntamente com os amigos. Não se esqueça que o NATAL, o centro é JESUS CRISTO. É o que desejamos. Equipe ACERVO.

PROJETO QUE PERMITE DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS, PODE SEGUIR PARA A CÂMARA

Da Redação | 14/12/2016, 14h24 - ATUALIZADO EM 14/12/2016, 15h50

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) confirmou, em turno suplementar, a aprovação de substitutivo a projeto de lei (PLS 146/2007) que assegura ao documento digitalizado e certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) o mesmo valor legal do documento físico que lhe deu origem.

A proposta, do senador Magno Malta (PR-ES), deve seguir para a Câmara dos Deputados se não for apresentado recurso para votação do texto pelo Plenário do Senado.

O substitutivo ao PLS 146/2007 foi elaborado pelo senador José Maranhão (PMDB-PB). O texto original prevê autorização para eliminação do original do documento após sua digitalização certificada. Estabelecia ainda que a digitalização de documentos e o armazenamento em mídia ótica ou digital autenticada seriam realizados por empresas ou cartórios devidamente credenciados.

O PLS 146/2007 abre prazo de 90 dias, a partir de sua conversão em lei, para o governo regulamentar a matéria, indicando os requisitos para o credenciamento das empresas e dos cartórios autorizados a realizar esses serviços.

Prejudicialidade

No final de 2015, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) se manifestou pela prejudicialidade do PLS 146/2007. A justificativa foi de que a regulação pretendida já constava da Lei 12.682/2012, decorrente da aprovação do PLC 11/2007, que tramitou em conjunto com a proposta de Magno Malta.

O relator na CCJ rejeitou o argumento da CCT de que o projeto estaria prejudicado pelo fato de tratar de questões  vetadas pela Presidência da República quando da sanção do PLC 11/2007. As questões objeto do veto são a equiparação dos documentos digitalizados com certificação aos documentos originais e a garantia do mesmo efeito jurídico dos documentos microfilmados às cópias digitalizadas.

“Consideramos que a pendência de apreciação dos vetos apostos à Lei 12.682/2012 não enseja a prejudicialidade da presente proposição. A pendência de apreciação de veto presidencial não é um fator impeditivo ao oferecimento de proposições legislativas. O presente projeto, caso aprovado por ambas as Casas Legislativas, ainda teria que ser submetido à sanção do presidente da República”, sustentou Maranhão.

Adequação

O relator na CCJ sugeriu a adequação do conteúdo do projeto ao texto da Lei 12.682/2012, o que fez por meio do substitutivo. Maranhão observou que a lei proíbe a eliminação dos documentos físicos digitalizados, “o que acaba por impedir que avancemos na desmaterialização de processos, como já o fez o Poder Judiciário”. Como o Novo Código de Processo Civil já reconheceu os documentos digitais e digitalizados como válidos para os fins de direito, o relator sustentou que isso precisa estar presente também na Lei 12.682/2012.

“Com efeito, deve-se permitir que os documentos apresentados em papel possam ser destruídos após a sua digitalização, desde que respeitados os requisitos procedimentais para garantia da integridade, autenticidade e fidedignidade da conversão do arquivo do meio físico para o meio digital”, considerou Maranhão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)