sábado, 28 de dezembro de 2013

O QUE É CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO | CEDOC?

                                                                                     *Juan Cacio Peixoto 
  
As definições para Bibliotecas Especializadas e Centros de Documentação são muito semelhantes.

Ambos são considerados como unidades pertencentes a instituições governamentais, particulares ou associações formalmente organizadas com o objetivo de fornecer ao usuário a informação relevante de que ele necessita, em um campo específico de assunto.

Shera define a Biblioteconomia como o “conjunto de organismos, operações técnicas e princípios que dão aos documentos gráficos a máxima utilidade possível, e a utilidade social em benefício da humanidade”.

Teria então por objetivo acelerar a circulação das informações registradas em torno de um ou vários grupos de especialistas.

E. L. Brandy define Centro de Análise de Informação “uma unidade organizacional formalmente estruturada com o objetivo de adquirir, selecionar, armazenar, avaliar, analisar e sintetizar um corpo de informações, dentro de uma área bem definida e apresentar novas informações abalizadas, oportunas e úteis ‘a sociedade a qual se dirige”.

Para nós, Centro de Documentação e á “área organizacional estruturada, com o objetivo de selecionar, avaliar, armazenar, organizar e recuperar a informação”.

É importante ressaltar que a terminologia Centro de Documentação / CEDOC, vai ter conotação diferenciada dependendo do contexto na qual estiver inserida, ou seja, num escritório de advocacia, o CEDOC certamente existirá, mas sua documentação não será em sua maioria composta de documentação administrativa, mas sim, de processos em andamento, também conhecido como contencioso.

CEDOC implantado pela ACERVO.
O mesmo acontecerá em um consultório ou clinica médica, cujo CEDOC será composto por prontuário de pacientes.

Enfim, é prudente que ao ser mencionado o termo Centro de Documentação / CEDOC, que ele venha acompanhando de sua especialidade.

Objetivos do Centro de Documentação / CEDOC

Os objetivos do CEDOC devem estar expressos como sub-passos necessários para que a missão seja cumprida.

Principais Objetivos:

  • Centralização e processamento técnico da documentação administrativa, técnica, bibliográfica etc.;
  • Racionalização dos custos de processamento e manutenção do sistema de informação e documentação;
  • Preservação da memória da empresa;
  • Conscientização da empresa em relação ao uso e produção de informações;
  • Análise crítica de informações bibliográficas com a finalidade de transforma-las em gerenciais;

A implantação do Centro de Documentação, requer um DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL  | DSA, da empresa, envolvendo todas as áreas, para analisar a viabilidade de sua implantação e a real situação da documentação a ser organizada.

O DSA, deve ser acompanhado por profissionais com experiência em Arquivologia, Biblioteconomia e Documentação, uma equipe multidisciplinar envolvida, garantirá o sucesso do Projeto.


                    *Bibliotecário da Acervo Organização e Guarda de Documentos, Especialista em Organização de Arquivos e Consultor Organizacional, para saber mais, acesse www.acervo.com.br

Cursos da ACERVO em Janeiro com 50% de desconto

A ACERVO estará concedendo 50% de desconto para os cursos de Organização do Arquivo em Escritório de Contabilidade, a realizar-se no dia 18 de Janeiro, o curso tem por objetivos capacitar profissionais da área Contábil para a organização do arquivo de CLIENTES.

Veja informações completas do curso:

OBJETIVOS
Estruturar o Arquivo é um passo importante na empresa contábil. A documentação "é matéria-prima" do contador, portanto, precisa ser organizada, com critérios que facilitem sua fácil localização.

Neste curso, os participantes receberão informações para estruturar o Arquivo, desde a estrutura física até o momento de devolver a documentação para o cliente.



INDICADO
Exclusivamente para funcionários de empresa contábil, incluindo, principalmente, os Sócios e Diretores.

INSTRUTOR
Juan Cacio Peixoto 
Bibliotecário pela Universidade Federal do Espírito Santo com Especialização em Organização de Arquivos / USP. 
Experiência em Arquivologia, Biblioteconomia e Documentação. 

Tem desenvolvido importantes projetos nessas áreas para empresas de diferentes portes, na organização de Arquivo Técnico e Administrativo. 

Menos papel facilitará Escrituração Contábil Digital - ECD

Receita Federal facilita prestação de contas para empresas

De acordo com a medida, a ECD deverá ser transmitida pelas pessoas jurídicas envolvidas na operação, ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped)
Manaus - A prestação de contas das empresas com receita Federal poderá ser executada com mais agilidade por meio da Escrituração Contábil Digital (ECD), mecanismo que permite a substituição da escrituração em papel pela inserção digital contábil.
De acordo com a medida, a ECD deverá ser transmitida pelas pessoas jurídicas envolvidas na operação, ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). A operação será considerada válida com a confirmação de recebimento do arquivo contábil, após a autenticação pelos órgãos de registro.
Segundo a instrução normativa, a ECD compreenderá a versão digital dos livros diário, razão, balancetes diários, balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.
Os livros, de acordo com a instrução normativa, deverão ser assinados com certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil). A ICP-Brasil é iniciativa pública ou privada que tem como objetivo manter credibilidade e confiança em transações que envolvam certificados digitais.
A adoção da ECD valerá a partir de 1º de janeiro de 2014, abrangendo - entre outras pessoas jurídicas - as que estão sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no lucro real.
A Receita publicou no Diário Oficial da União outra instrução normativa que trata de temas contábeis. De acordo com o texto, a partir de 2014, todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, deverão apresentar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) de forma centralizada pela matriz.
Fonte: http://www.d24am.com

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Cartórios de SP serão pioneiros em emitir certidões digitais

6/12/2013 às 08h42 (Atualizado em 16/12/2013 às 08h51)

Preço será o mesmo do documento impresso: R$ 23,15; para averbação, soma-se mais R$ 11,60

    Certidões de casamento, nascimento e óbito poderão ser emitidas digitalmenteNilton Fukuda/28.06.2011/Estadão Conteúdo
    A partir de quarta-feira (18), todos os 838 cartórios de registro civil do Estado vão passar a emitir certidões digitais de nascimento, casamento e óbito. São Paulo será o primeiro Estado do País a fornecer a segunda via desses documentos nesse formato, assinados digitalmente.
    Os pedidos poderão ser feitos pela internet, por meio do site www.registrocivil.org.br. O documento será assinado digitalmente pelo oficial do cartório, enviado por e-mail ao requerente e o arquivo deverá ser salvo no computador. As certidões digitais terão o mesmo preço das impressas: R$ 23,15. Se for necessário fazer uma averbação, soma-se mais R$ 11,60.
    A autenticidade da assinatura poderá ser verificada imediatamente quando a pessoa clicar na certidão, pois o próprio sistema validará a assinatura digital do oficial do cartório que assinou o documento. Ao ser impresso, no entanto, o documento passará a ser considerado cópia simples e não mais original.
    Segundo Luís Carlos Vendramin Júnior, vice-presidente da Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo), essas certidões valerão para órgãos públicos e privados, como bancos, escolas, Receita Federal e judiciário, entre outros.
    De acordo com ele, essa etapa de emissão das certidões digitais faz parte de um processo maior da criação dos serviços eletrônicos compartilhados, que começou há mais de um ano no Estado.
    — É um processo difícil, trabalhoso, exige investimento em tecnologia, mas não é impossível.
    Luiz Fernando Martins Castro, presidente da Comissão de Informática Jurídica da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo), diz que a emissão de documentos assinados digitalmente é uma tendência no País. Ele admite, no entanto, que ainda há resistência.
    — A tecnologia já está incorporada desde 2002. Em São Paulo, por exemplo, todos os processos novos das varas centrais precisam ser digitalizados. Não aceitam mais nada em papel (nesse caso, o documento é escaneado e o advogado assina digitalmente, comprovando a autenticidade). Mesmo assim, há casos em que o juiz manda o advogado ir assinar pessoalmente.
    Vendramin reconhece a dificuldade, mas diz que esse é o começo.
    — Muitos lugares não estão preparados para receber um documento eletronicamente. Estamos num período de transição do meio físico para o digital.
    Fonte: www.r7.com.br

    terça-feira, 17 de dezembro de 2013

    Controle documental livra construtoras



    Fabiana Barreto Nunes


    Fazer o Check list dos documentos de empreiteiras tem respaldado empresas contratantes a se livrarem de condenações na Justiça


    Pequenas e grandes construtoras que contratam serviços de empreiteiras têm conseguido se proteger de condenações na Justiça do trabalho ao tomar medidas que comprovam a fiscalização do trabalho terceirizado contratado.

    Conferir mensalmente se a empresa contratada do serviço está recolhendo FGTS, INSS, mantendo o registro de seus funcionários em ordem, têm resguardado construtoras em discussões judiciais em que a empresa terceirizada descumpre as leis trabalhistas.
    A criação de um controle administrativo e documental interno feito pela construtora tem sido um requisito para que empreiteiras prestem serviço para pequenas e grandes companhias da construção civil, sem comprometer a responsabilização das contratadas na Justiça.

    A advogada especializada em direito trabalhista, Alessandra Colombo, explica que "criar códigos de condutas, como conferir a entrada e saída do funcionário da obra, e até mesmo o período em que o funcionário esteve na obra, não diminuem os pleitos dos trabalhadores, mas afastam a responsabilidade subsidiária de construtoras que têm se valido desse controle e cuidado com as empresas contratadas", comenta Alessandra.

    O Tribunal Superior do Trabalho (TST), presidido pelo ministro Carlos Alberto Reis de Paula, tem posição clara quanto à responsabilidade de empresas contratantes de serviços terceirizados, em casos em que a terceirizada descumpre a lei.

    Para a Justiça do Trabalho, se a empresa contratante não vigiar a empresa contratada, ela pode ser responsabilizada pelos débitos trabalhistas da terceirizada.

    Outro ponto que leva essas construtoras à condenação é eleger mal a empresa que prestará o serviço. "Quando a construtora vai contratar a empreiteira, ela pode e, geralmente, está saudável. Entretanto, esse cenário pode mudar. Por isso, contratar alguém que já tenha executado outros trabalhos pode trazer segurança à contratação almejada pela construtora", diz Alessandra.

    De acordo com a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, em seu item quatro, fica estabelecido que "O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial".

    De acordo com a normativa interna do Tribunal Superior, a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral.

    Cenário
    A necessidade do controle das empreiteiras caminha paralelo à otimização da construção civil. Para 2013, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) projetou crescimento de 2% para o Produto Interno Bruto (PIB) da construção, e de 2,5% para o PIB do país. A taxa de investimento deverá ficar em 19,3% do PIB, o emprego formal na construção deverá aumentar 1% em relação a 2012, com crescimento de 2,6% na produção de materiais.

    Embora o nível de emprego formal da construção brasileira tenha registrado estabilidade em outubro, ainda assim acumulava crescimento de 0,77% em 12 meses. Em outubro, o setor empregava um total de 3 milhões e 545 mil trabalhadores. O Estado de São Paulo tinha no mês 905 mil trabalhadores com carteira assinada, alta acumulada de 1,25%.

    O Sudeste foi a região que mais contratou em 2013, com 18.568 novas vagas. O Centro-Oeste ficou em segundo lugar, com 8.195.
    Fonte: DCI – SP

    Vaticano e Oxford digitalizam manuscritos e incunábulos raros

    No ano passado, a Biblioteca Vaticana e a Bodleian Library, da Universidade de Oxford, anunciaram uma parceria com um importante plano de digitalização, que pretende colocar na internet 1,5 milhão de páginas, selecionadas entre as obras mais frágeis e raras de seus respectivos acervos.
    O projeto, de quatro anos de duração, prevê a digitalização, com o uso de equipamentos especiais de alta definição, de uma seleção de manuscritos hebraicos e gregos, além de incunábulos do século XV e alguns dos primeiros livros impressos, religiosos e profanos.
    Os primeiros textos digitalizados já estão, desde o início de dezembro, no site: http://bav.bodleian.ox.ac.uk
    Entre os documentos já acessíveis pela internet, encontram-se uma Bíblia de Gutenberg, outra do século XV, procedente da península Ibérica, e uma cópia do comentário do século XII, de Maimônides, sobre o conjunto da Mishná, escrita pelo próprio filósofo.

    O site mostra imagens em alta definição, com acesso gratuito e a possibilidade de zoom, para permitir seu estudo detalhado.
    Para a digitalização e disponibilização deste primeiro lote, os especialistas levaram em consideração as necessidades de pesquisadores, as condições em que se encontram as obras, assim como as opiniões dos conservadores-restauradores das duas instituições.
    Muitas das obras estão sendo restauradas antes da digitalização. Pelo blog do projeto, é possível ver comentários sobre os procedimentos realizados, a especificidade de cada peça (encadernação, estado do pergaminho etc.): http://bav.bodleian.ox.ac.uk/blog
    O projeto é dirigido pelo arcebispo da Cantuária, Rowan Williams, e pelo arcebispo bibliotecário do Vaticano, dom Jean-Louis Bruguès. O projeto, orçado em 2 milhões de libras (mais de R$ 7,5 milhões), é financiado pela Fundação Polonsky.
    Fundada em 1451, a Biblioteca do Vaticano é uma das bibliotecas de pesquisa mais importantes do mundo. A Bodleian é a maior biblioteca universitária da Grã-Bretanha.
     Fonte: www.aber.org.br

    sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

    A importância de desejar um bom dia!

    Neste mundo conturbado em que estamos vivendo, torna-se cada dia mais raro o uso de algumas palavras tão essenciais.

    A pressa, em muitas vezes, faz com que nos esqueçamos de desejar um bom dia às pessoas que são tão importantes em nossa vida!
    No trabalho também, quase nunca ouvimos ou pronunciamos um bom dia, porque chegamos ansiosos para iniciar as atividades.
    E quanta diferença faz começar nossa jornada diária com alguém nos presenteando com um sorriso e com os melhores desejos!
    Encontramos tempo para tantas coisas, mas para as delicadezas raramente.
    Existem outros termos que também andam sumidos do nosso vocabulário:
    por favor, por gentileza, muito obrigada, me desculpe, eu compreendo…
    No dia a dia, vamos convivendo, porém, nos esquecendo de conviver bem, com serenidade e em harmonia.
    E as nossas palavras são responsáveis por criar ou não uma convivência agradável.
    Entre erros e acertos, precisamos nos valer de alguns termos que podem evitar as discussões, resolver os desentendimentos.
    Falamos tanto de paz, mas, precisamos semeá-la em nossos diálogos.
    Em família principalmente, precisamos fazer uso com mais freqüência de algumas gentilezas, para tornar nossa convivência mais leve e mais calorosa.
    Não podemos nos esquecer que nascemos para viver em sociedade e precisamos aprender a cada dia, para nos tornarmos bons comunicadores e ótimos companheiros de caminhada.
    Um bom dia a todos!



    terça-feira, 3 de dezembro de 2013

    Quatro grandes museus brasileiros se juntam ao Google Cultural Institute

    Posted: 03 Dec 2013 11:04 AM PST


    Eu cresci cercado pela arte e cultura. Minha mãe era uma professora de História da Arte que nunca perdeu uma oportunidade para enriquecer nossas vidas ao nos expor a quadros, livros e palestras sobre artistas do Brasil e de todo o mundo. Mexer com a argila que ela usava para fazer potes era a melhor de todas as brincadeiras, pois vinha com a autorização implícita de me sujar todo. A sensação da argila fria é uma das melhores memórias, e me acompanha até hoje.

    Na minha carreira, eu me dediquei à Matemática Aplicada e à Ciência da Computação, mas a paixão pelas artes que a minha mãe acendeu em mim nunca se apagou. É por isso que me alegra de tal forma anunciar hoje que mais quatro museus brasileiros se juntaram ao Google Cultural Institute: Inhotim, Fundação Iberê Camargo, Instituto Moreira Salles e Museu da Imagem e do Som de São Paulo. Esses museus incríveis disponibilizaram suas coleções on-line para que qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo, possa admirar obras de artistas como Adriana Varejão e Marc Ferrez em incríveis detalhes.

    São 271 hectares para explorar nos lindos jardins do Inhotim, incluindo imagens do Street View de áreas externas e internas, e obras de artistas como Miguel Rio Branco e Tunga, entre muitos outros.

                   
    Celacanto provoca Maremoto, de Adriana Varejão, pode ser explorado em detalhes


    E que tal conferir as 160 obras de arte e oito exposições criadas pelo Instituto Moreira Salles, que oferece ao mundo inteiro um olhar único do Brasil? Pelas lentes de fotógrafos como Chico Albuquerque, José Medeiros e Marcel Gautherot, o fotógrafo favorito de Oscar Niemeyer, você encontra de tudo, desde arte contemporânea até fotografia histórica; de paisagens urbanas ao fotojornalismo; da arquitetura moderna à moda.

                   
    Viaje pela arquitetura moderna do Brasil com as fotos de Marcel Gautherot


    Graças às imagens do Street View, confira o icônico museu da Fundação Iberê Camargo, projetado por Álvaro Siza, vencedor do prêmio Pritzker, antes de entrar e admirar a extensa coleção de obras do pintor contemporâneo Iberê Camargo. Explore o quadro Ciclistas com uma impressionante riqueza de detalhes.

                   
    Explore cada pincelada da obra Ciclistas, de Iberê Camargo


    Mas se astros do cinema e glamour são o que você quer, então o Museu da Imagem e do Som de São Paulo oferece uma oportunidade de andar ao lado de artistas consagrados em uma exposição com cenas marcantes e personagens grandiosos do cinema de São Paulo na década de setenta.

                   
    Um passeio pela memória do cinema paulista na década de 70


    Finalmente, o Museu do Futebol, que se juntou ao Cultural Institute em junho deste ano, criou uma nova exposição: Futebol de Papel.

    Agora já são oito museus brasileiros disponíveis on-line no Cultural Institute. Esperamos que outros se juntem a nós para mostrar para o mundo nossa cultura e história, tão ricas e únicas.

    Postado por Victor Ribeiro, Diretor do Google Cultural Institute

    terça-feira, 19 de novembro de 2013

    eSocial: uma revolução digital nas obrigações trabalhistas e previdenciárias

    Por: Wilson Gimenez Júnior (*)

    Nesse fim de 2013, temos um assunto relevante para pensar e começar a preparar nas nossas rotinas para o ano de 2014: o eSocial

    Você já deve ter ouvido falar do eSocial. Se ainda não ouviu, certamente ouvirá, e continuará a tê-lo como tema constante, cada vez mais.

    O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, também conhecido como eSocial (originariamente chamado de EFD Social ou Sped Social), faz parte doSistema Público de Escrituração Digital (SPED), criado através do Decreto nº 6.022/2007 como parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010).


    O SPED iniciou através da implementação de três grandes projetos:

    Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital e NF-e - Ambiente Nacional, e agora, por fim, chega à área trabalhista, envolvendo todos os setores das empresas.

    eSocial, assim como os demais braços do SPED, promove uma completa mudança comportamental na gestão das informações das empresas, alterando o vetor da fiscalização, ou seja, não é mais o auditor fiscal que vai até o contribuinte em busca da informações e documentos: agora é a empresa que vai até o órgão de fiscalização quando transmite os seus arquivos digitais via SPED, cujo canal de comunicação para as questões trabalhistas e previdenciárias é o eSocial.

    Uma fiscalização superficial já é feita hoje com as GFIP’s mensais, em que se confessam os débitos previdenciários e de FGTS, para que posteriormente o Governo possa confrontar tais dados com seus respectivos pagamentos, e, caso sejam verificadas divergências, travam-se as emissões de CND.

    Temos também os CAGED’s mensais e a RAIS anual entregues ao Ministério de Trabalho com as informações sobre vínculos empregatícios.

    Entretanto, como veremos, o eSOCIAL vai muito além e será uma janela de observação, permitindo aos diversos órgãos a ele relacionados examinar bem de perto o dia-a-dia das empresas.
     

    I.         O QUE É
    eSocial é um projeto do Governo Federal que tem por objetivo formalizar digitalmente as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a toda a relação de trabalho.

    Com oeSOCIAL  várias esferas do Poder Público estarão envolvidas: RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), a PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS), a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) e a JUSTIÇA DO TRABALHO.
     
    II.        QUEM ESTÁ OBRIGADO

    A nova obrigação abrange a todos os contribuintes, desde o empregador doméstico e o microempreendedor individual (MEI), passando pelas micro, pequenas e médias empresas com ou sem empregados, até as grandes corporações.
     
    III.       O QUE DE FATO VAI MUDAR

    Prazos para informar cadastros e as movimentações e eventos trabalhistas (RET’s) no sistema do E-Social:
    · Admissão:  os dados e documentos referentes  à admissões de empregados deverão ser encaminhados com antecedência, pois a comunicação no E-SOCIAL deverá ocorrer até a data de início do empregado, ou seja, a própria data de admissão.
    IMPACTO IMEDIATO: não será mais possível a admissão de empregados por ocasião do fechamento da folha com data retroativa; esse procedimento acarretará num aviso do sistema, confessando a informação do registro fora do prazo, sujeito à penalidades. 
    · Afastamento Temporário: todas as ocorrências que envolvam afastamento, seja por doença ou licença-maternidade, devem ter comunicação imediata no eSOCIAL.
    IMPACTO IMEDIATO: as informações sobre tais ocorrências deverão ser imediatas, para que possamos cumprir o prazo legal de inserção desses registros no eSOCIAL, além de prepararmos toda documentação necessária para que o empregado possa requerer o benefício junto ao INSS caso o afastamento se prorrogue por mais de 15 dias, ou iniciar o período de licença-maternidade.
    · ASO – Atestado de Saúde Ocupacional: os cadastros do sistema eSOCIAL possuem campos específicos para o preenchimento das datas atualizadas dos exames admissionais, periódicos, de retorno à função e demissionais.
    IMPACTO IMEDIATO: se a empresa ainda não mantém regularmente atualizados  os PROGRAMAS DE SAÚDE MÉDICO OCUPACIONAL, DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS e o PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PCMSO/PPRA/PPP), além das demais obrigações referentes à saúde e segurança do trabalho determinadas de acordo com seu CNAE e grau de risco, é chegada a hora de regularizar essa situação para viabilizar a manutenção das informações atualizadas no eSOCIAL.
    · CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho: os acidentes de trabalho devem tercomunicação imediata no eSOCIAL.
    IMPACTO IMEDIATO: a informação dessa ocorrência deverá ser imediata, para que possamos cumprir o prazo legal de inserção do registro do acidente de trabalho no eSOCIAL, além de prepararmos toda documentação necessária para que o empregado acidentado possa requerer o benefício junto ao INSS caso o afastamento se prorrogue por mais de 15 dias.
    · Desligamento e Aviso Prévio: não será possível fazer desligamentos retroativos, pois a informação referente à saída do empregado deve ser comunicado no eSOCIAL no prazo de pagamento de rescisões: até 10 dias corridos no caso de aviso indenizado ou ausência de aviso no pedido de demissão, e até o dia seguinte ao término do aviso trabalhado.
    IMPACTO IMEDIATO: novamente o impacto se dará com relação à informação sobre o desligamento, pois deveremos alimentar o eSOCIAL no prazo legal e para tanto necessitaremos saber sobre a movimentação com antecedência.
    · Estagiários: pela primeira vez os estagiários farão parte de uma Declaração trabalhista. Sua contratação deve observar a Lei 11.788/2008 e suas disposições. Também deverão fazer parte dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho.
    IMPACTO IMEDIATO: quem mantiver estagiários em desacordo com o previsto na legislação deverá repensar e partir para a contratação CLT.
    · Férias: as férias devem sempre ser pagas com no mínimo  2 dias úteis de antecedência; porém, o aviso de férias, comunicando ao empregado seu período de descanso de acordo com o período aquisitivo completado, deve ter data de 30 dias de antecedência ao início do período de gozo das férias.
    IMPACTO IMEDIATO: novamente o impacto se dará com relação à informação do período de concessão de férias, pois deveremos alimentar o eSOCIAL com o prazo legal de 30 dias de antecedência.

    Aconselhamos que com o relatório de férias, que enviamos mensalmente juntamente com a folha de pagamento, sejam feitos os agendamentos das férias dos empregados. Programando todas com antecedência e nos informando tais datas, poderemos cumprir o prazo legal para informação.
    · Serviços tomados/Serviços Prestados:  até mesmo uma empresa que não mantenha folha de pagamento de empregados, nem remunere pró-labore aos sócios, deverá apresentar informações ao eSOCIAL caso tome ou preste serviços a terceiros.
    IMPACTO IMEDIATO: essas informações possibilitarão ao Governo realizar cruzamentos de dados através dos entes envolvidos nessa relação  de serviços, confirmando as informações prestadas pelas duas fontes.
    · Outras questões a serem observadas: tudo que for Lei e estiver previsto em CLT ou nas inúmeras Instruções Normativas e dispositivos legais válidos deverá ser devidamente observado, pois, com o eSOCIAL, não há como informar aquilo que não for praticado devidamente.
    · Alguns poucos exemplos, que não esgotam as situações, são:
    ·  PAT atualizado (Programa de Alimentação do Trabalho); contratação de aprendizes por empresas não optantes do SIMPLES com mais de 7 empregados; contratação obrigatória de deficientes por empresas com mais de 100 empregados; quantidade de horas extras dentro do limite previsto (proibido exceder 10 horas de jornada de trabalho); dentre diversos outros temas.
    IMPACTO IMEDIATO GERAL:  precisaremos o quanto antes das informações atualizadas sobre ASO, estabilidades,  atividades desempenhadas pelo trabalhador, escala de férias e outras para atualizarmos os cadastros dos empregados em nosso sistema de folha de pagamento para o cumprir as exigências no preenchimento dos cadastros iniciais do eSOCIAL a partir de JANEIRO/2014.
     

    III
    .       DETALHES/CRONOGRAMA:

    Agenda (não oficial):

    ·        Lucro Real: cadastros a partir de 1º de Janeiro de 2014
    ·        Lucro Presumido e Simples: cadastros a partir de 1º de Abril de 2014
    ·        Mei e Pequeno Produtor Rural: final do 1º semestre de 2014
    ·        Demais empregadores: 2015 (órgãos públicos, domésticos, etc)
     
    Aguardamos a publicação de Guia de Orientações ao Contribuinte e Agenda Oficial de implantação.
     
    IV.      CONCLUSÃO:

    eSocial não está alterando nada que já não esteja previsto na Legislação Trabalhista.

    Seu impacto será em como as empresas exercem tais obrigações.

    eSocial estará abrangendo várias esferas do Governo Federal e possibilitando que as informações sejam muito mais analíticas do que jamais foram até hoje.

    A veracidade e o imediatismo dos eventos acompanharão tal revolução na prestação de informações.

    Com isso, o relacionamento
     ALEIXO + Cliente ficará ainda mais estreito, pois necessitaremos das informações praticamente em tempo real para que possamos ser a interface entre as práticas trabalhistas de nossos clientes e os órgãos oficiais que receberão as informações referentes à sua folha de pagamento e o dia-a-dia de seus empregados.

    Para tanto, estamos concluindo um processo intenso de capacitação da nossa equipe para atender a essa mais nova obrigação.

    Através do eSocial comunicaremos todos os eventos e práticas trabalhistas à RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), à PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS), à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e agora também ao MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) e, por fim, até à JUSTIÇA DO TRABALHO.

    Percebe-se que, dessa maneira, com o eSocial e seu aliado, o DCTF-Prev , o Governo terá à sua disposição os dados necessários para simplificar e dar maior celeridade às fiscalizações.

    Nossa principal observação é com relação à comunicação de todos os eventos trabalhistas o mais rápido possível, e em alguns casos, como admissões e férias, até antes do evento, e mais uma vez, com relação a todos os atestados de saúde ocupacional e diversos laudos técnicos que compõem os Programas de Controle Médico do Trabalho, Programas de Riscos ambientais e toda a documentação obrigatória referente à saúde e engenharia do trabalho, prevenção  de acidentes, CIPA, Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) que deve ser elaborada por empresas especializadas e regulamentadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, contratadas para este fim.

    Quem já possui toda essa documentação deve se certificar de sua validade e renová-la conforme prazos legais.

    Contudo, aqueles clientes que ainda carecem de regularização é imprescindível que o façam urgentemente a fim de ingressar no eSocial com a sua situação em ordem.

    (*) Wilson Gimenez Júnior é Sócio-Diretor Executivo da Datamétodo Gestão Contábil.www.datametodo.com.br


    terça-feira, 12 de novembro de 2013

    Incêncio atinge archive.org em São Francisco

    Nesta quarta-feira, dia 6 de novembro, um incêndio destruiu o centro de coleta de material do Archive.org, em São Francisco, na Califórnia. A organização é uma espécie de "biblioteca digital", dedicada a preservar digitalmente materiais como livros, microfilmes e filmes. Também conserva páginas de internet e é a principal instituição de conservação de material desse tipo.
    Ninguém foi ferido e, embora uma pequena quantidade de objetos que aguardavam digitalização tenham sido destruídos, a maior parte do acervo estava armazenada em outro arquivo físico e os dados já armazenados não foram afetados.
    Mesmo assim, o prejuízo foi estimado em 600 mil dólares e, agora, o Archive.org apela para que internautas doem dinheiro e ajudem na reconstrução dos aparelhos danificados. A organização também aproveita a ocasião para reforçar a importância de preservar esse tipo de material digitalmente, para não deixar conhecimento e arte à mercê de eventualidades como estas. Acredita-se que o incêndio tenha começado na seção de microfilmes, mas a causa do início do fogo não foi revelada pela instituição.