quinta-feira, 30 de agosto de 2012

SENADO VOTA OBRIGATORIEDADE DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS IMOBILIÁRIOS


  A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado analisará nesta quarta-feira, 29, a exigência de substituição de livros, fichas, microfilmes e demais suportes de registros públicos de transações imobiliárias por arquivos eletrônicos. A medida faz parte do Projeto de Lei 23/2010, do então deputado Índio da Costa.
O PL ainda exige que os arquivos atendam aos requisitos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), a fim de viabilizar a verificação segura de sua autenticidade. O projeto estabelece um prazo de cinco anos para que todos os cartórios adotem o sistema de registro eletrônico, de maneira gradual.

A medida deve reduzir a receita dos cartórios com reconhecimento de firmas e autenticação de documentos, principal alvo de críticas dos opositores. Com informações da Agência Senado

Fonte da pesquisa.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

MUSEU DIGITAL DISPONIBILIZA ACERVO SOBRE A PRESENÇA NEGRA NO ESTADO


Site disponibiliza áudios, vídeos, fotos e documentos de afro descendentes.

Projeto foi criado há cinco meses e já possui mais de dois mil acessos.



Criado há cinco meses pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o Museu Afro Digital disponibiliza para consulta um acervo on-line de quase mil fotografias sobre a presença dos negros no Estado. De qualquer lugar do mundo é possível também acessar vídeos, áudios e documentários feitos por pesquisadores do programa de pós-graduação em Ciências Sociais da UFMA.


O museu está há cinco meses no ar e já possui mais de dois mil acessos. Nas páginas virtuais um acervo bem particular. Documentos, fotos, vídeos e músicas. Muito desse material só pode ser encontrado site.

“É uma forma dessas pessoas, que são afro descentes, irem à internet, olharem seus ancestrais fotografados, as pessoas que estão representadas ali e terem contato com os pesquisadores que foram coletar material nas comunidades”, explicou o professor Sérgio Ferreti, coordenador do projeto.

O museu afro digital revela o cotidiano dos negros maranhenses desde a época da escravidão, das fugas para as áreas de quilombo. E a história é contada através da cultura popular, da religiosidade e das danças.

São cerca de mil fotografias que mostram as organizações das festas nos terreiros de umbanda, nas brincadeiras de bumba meu boi e em outras manifestações folclóricas. A maioria das fotos foi adquirida em pesquisa pelos professores da universidade. “Pessoas que fizeram pesquisa sobre a Festa do Divino, sobre quilombos e que cedem este material. Há também um grande acervo de fotografias reunidas, documentos antigos de 1940, de1930. Na medida do possível a gente consegue”, acrescentou Ferreti.

O acervo também é composto de vídeos documentários sobre os costumes trazidos pelos negros africanos. No acervo de áudio são cerca de 90 músicas, gravações dos cânticos entoados nos terreiros e a cantoria das caixeiras nos festejos do Divino Espírito Santo.

O museu afro digital promove também um intercâmbio cultural entre pesquisadores acadêmicos e a comunidade remanescente de quilombos. “É uma forma de democratizar, porque é um museu sem donos, as pessoas cedem esse material. Então é uma forma de democratizar cultura e as tradições.

Fonte da postagem.

terça-feira, 28 de agosto de 2012

PARA CONTESTAR PROGRAMA DO PT , PREFEITURA ABRE SIGILO MEDICO


A Prefeitura de São Paulo divulgou ontem dados do prontuário de um paciente do sistema público que expõem erro no programa eleitoral de TV de Fernando Haddad, candidato do PT. Segundo especialistas, a divulgação de dados médicos sem autorização do paciente configura quebra de sigilo.
No horário eleitoral petista, o caminhoneiro José Machado reclama do sistema municipal de saúde e diz que está aguardando há pelo menos dois anos para fazer uma cirurgia de catarata.
A reportagem do JT questionou a Secretaria Municipal de Saúde sobre o problema. A assessoria de imprensa informou, então, que já havia consultado os dados do paciente na Unidade Básica de Saúde Guaianases 1 e no ambulatório de especialidades Jardim São Carlos e que a “hipótese de diagnóstico” não era catarata, mas pterígio – crescimento do tecido sobre a córnea.
A secretaria ainda questionou o fato de o paciente que aparece no programa de Haddad ter dito que estava na fila para receber uma cirurgia de catarata ao informar que não há filas para isso. Machado disse não ter dado autorização para a divulgação dos dados.
Segundo o Conselho Federal de Medicina, é proibido que o médico, sem consentimento do paciente, revele o conteúdo de um prontuário ou de uma ficha médica. A revelação do segredo médico somente é permitida, diz o órgão, em casos extremos, como abuso sexual, aborto criminoso ou perícias médicas judiciais.
“É quebra de sigilo (divulgar sem autorização). O hospital ou o diretor técnico que responde por ele não pode falar da doença, por mais que o paciente esteja errado”, afirmou Renato Azevedo Júnior, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Para Reinaldo Ayer, professor de Bioética da USP, “caracteriza uma infração ética a divulgação do prontuário médico por parte do médico ou hospital, sem autorização”.
A Prefeitura de São Paulo é administrada pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), que apoia o candidato do PSDB, José Serra.
A campanha de Haddad minimizou a informação errada exibida em seu programa de TV. Afirmou que foi Machado que afirmou ter catarata. Disse ainda que, provavelmente, ele não sabia a diferença entre catarata e a doença que de fato possui. Os petistas também atacaram a Prefeitura afirmando que o problema de Machado deveria ter sido resolvido independentemente do diagnóstico. “Pterígio é mais simples que catarata”, disse Carlos Neder, vereador petista.
Segundo a assessoria de imprensa da secretaria, Machado fora atendido no dia 13 de janeiro no ambulatório de especialidades no Jardim São Carlos. Depois do atendimento, afirmou o órgão, ele foi encaminhado ao Cema (hospital de especialidades que é privado, mas que tem convênio com o governo). Teria sido atendido no dia 17 de janeiro, quando fora recomendado um novo exame nos olhos do paciente.
As informações sobre o prontuário do paciente foram passadas ao JT por telefone, antes de o jornal formalizar um pedido de informações. Por escrito, a reportagem, então, solicitou que fossem repassadas as informações sobre “a fila para realizar o atendimento médico do sr. José Machado”. Depois, o jornal voltou a questionar, por telefone, a assessoria sobre o fato de a secretaria ter divulgado as informações sobre o paciente.
Nota
O órgão enviou nota dizendo que a secretaria “iniciou uma averiguação”, “como em todas as situações deste tipo”.
“A campanha do candidato Fernando Haddad colocou em seu programa de TV o depoimento do sr. J.M.S., que alega estar há dois anos aguardando por uma cirurgia de catarata e que já estaria com a visão prejudicada. Como em todas as situações deste tipo, a Secretaria Municipal da Saúde iniciou uma averiguação, até porque não há fila de espera para catarata na cidade de São Paulo”, informou a secretaria.
Ainda segundo a nota oficial, “o principal problema oftalmológico que afeta o paciente não é a catarata” e que “o paciente está sendo atendido e acompanhado pelo Cema (Hospital Especializado). A nota da secretaria também disse que “o paciente necessita de um exame UBM (ultrassom de córnea), que não está incluído pelo Ministério da Saúde na Tabela do SUS”.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

BIBLIOTECA NACIONAL ABRE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO VIVA LEITURA 2012


Biblioteca Nacional abre inscrições para o Prêmio Vivaleitura 2012

A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) lançou nesta segunda-feira o edital do Prêmio Vivaleitura 2012, que nesta edição oferece um total de R$ 540 mil a projetos comprometidos com o fomento à mediação da leitura no País. As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 1º de novembro a instituições públicas, privadas e comunitárias.

Serão premiados 18 projetos, cada um com R$ 30 mil. Criado em 2006 e com abrangência nacional, o Vivaleitura já reuniu mais de 13 mil iniciativas de incentivo à leitura. O prêmio é uma realização da FBN, com a coordenação e execução da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em conjunto com o Ministério da Educação e parceria de outras instituições.

O Vivaleitura é dividido em três categorias. A primeira é destinada às bibliotecas públicas, privadas e comunitárias sem ligação com instituições de ensino. Trabalhos realizados em colégios públicos e particulares, sob a responsabilidade de docentes, diretores, coordenadores e bibliotecários, concorrem na categoria Escolas Públicas e Privadas.

Já a categoria Sociedade avalia projetos formais ou informais executados por bibliotecas ligadas a universidades, cidadãos vinculados a organizações não governamentais (ONGs) e instituições sociais.

Segundo a FBN, serão selecionados pela comissão organizadora do prêmio 18 projetos finalistas, seis em cada categoria, a serem contemplados cada um com prêmio no valor de R$ 30 mil. A cerimônia de premiação será realizada em dezembro.

As inscrições podem ser feitas via internet, no site, ou via postal, por carta registrada endereçada a Prêmio Vivaleitura/Fundação Biblioteca Nacional - Av. Rio Branco, 219 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20040-008. Os trabalhos enviados pelo correio deverão estar acompanhados da ficha de inscrição disponível no site, devidamente preenchida.

DOCUMENTO PARA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TERÁ NOVO MODELO A PARTIR DE NOVEMBRO


Documento para rescisão de contratos de trabalho terá novo modelo a partir de novembro


Os documentos para a rescisão de contratos de trabalho deverão seguir um novo modelo a partir de novembro. O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) deverá especificar detalhadamente as verbas rescisórias devidas ao trabalhador e as deduções.

Se o documento não estiver de acordo com o novo modelo, não será autorizado o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), nas agências da Caixa Econômica Federal. O modelo vale também para a rescisão de contratos de trabalhadores domésticos.

Os empregadores têm até 31 de outubro para se adequar à regra. O novo modelo está disponível na página do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) na internet e já pode ser usado.

No documento devem constar adicional noturno, de insalubridade e de periculosidade, horas-extras, férias vencidas, aviso prévio indenizado, décimo-terceiro salário, gorjetas, gratificações, salário família, comissões e multas. Também deverão ser discriminados valores de adiantamentos, pensões, contribuição à Previdência e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

De acordo com o governo, o objetivo é facilitar a conferência dos valores pagos e devidos ao trabalhador.

Carolina Sarres
Da Agência Brasil, em Brasíl
Fonte

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

USUÁRIOS DEVEM SE LIVRAR DO JAVA COM URGÊNCIA, DIZ EXPERT DA MICROSOFT

Segundo Matt Oh, do Microsoft Malware Protection Center, falhas na linguagem permitem escrever malware que atinge várias plataformas.

De acordo com pesquisadores, a linguagem Java, usada em todos os sistemas operacionais, é um perigo crescente à segurança dos dados.
Na semana passada, o pesquisador Matt Oh, do Microsoft Malware Protection Center, postou um artigo no TechNet sobre como se proteger de malware baseado em Java. Para enfatizar o ponto, ele deu uma palestra na Black Hat 2012, no mesmo dia, dizendo que a situação com o Java está se deteriorando - e não apenas no Windows.
"Vemos mais e mais vulnerabilidades Java exploradas livremente... uma vulnerabilidade Java pode levar a ataques em várias plataformas", disse Oh.
O principal ponto de preocupação são violações da sandbox (método para executar aplicações protegendo o SO). Se os autores de malware podem escapar da sandbox do Java/JRE, podem assumir o controle de um sistema, seja Windows, Mac OS X, ou Unix.
Uma única vulnerabilidade Java, do tipo "type-confusion" pode resultar em invasões bem-sucedidas que ignoram as defesas do sistema operacional.
"'Type-confusion' é uma vulnerabilidade que ocorre quando a verificação de segurança no Java Runtime Environment falha na verificação de instruções de trabalho com diferentes tipos", disse Oh.
Pior ainda, o fato de que o programa ser escrito em Java facilita a chamada ofuscação de código, tornando o malware mais difícil de ser detectado.
A recomendação do especialista da Microsoft é fazer o update do Java Runtime Environment (JRE) e desabilitá-lo sempre que possível. E, caso não use o Java, desinstalá-lo do sistema.

EMPRESAS PODEM APLICAR CLÁUSULA DE SIGILO, DECIDE TRT-SP

Apesar de não estarem previstas na legislação trabalhista brasileira, as cláusulas de não-concorrência e de sigilo e confidencialidade podem ser aplicadas pelas empresas nos seus contratos. Com este entendimento, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo condenou ex-funcionário de uma consultoria em negócios a devolver os R$ 64 mil que recebeu da empresa para cumprir a cláusula de confidencialidade depois que deixou o emprego, o que não o fez.


A relatora do processo, desembargadora Jane Granzoto, explica na decisão que, diferentemente das sociedades em que o método de produção era mais simples e de conhecimento comum, hoje em dia a informação vale muito, com impactos nas questões jurídicas, econômicas e trabalhistas das empresas.

“Sobretudo em momentos cruciais de crise econômica e leonina competitividade, a questão envolvendo o uso que o empregado faz do conhecimento — know how —e das informações empresariais sigilosas obtidas na vigência do contrato torna-se relevante no âmbito do Direito do Trabalho”, escreveu a desembargadora.

Na mesma decisão, entretanto, a empresa foi condenada a indenizar em R$ 500 mil o ex-funcionário, por danos morais. Em notificação extrajudicial enviada à concorrente para a qual o executivo trabalha atualmente, a consultoria diz que há indícios e suspeitas de que ele participa de um “plano de ação” para tirar os seus melhores funcionários.

Os desembargadores do TRT-SP concluíram que essa medida criou uma situação constrangedora e vexatória para o funcionário no seu novo emprego, com repercussão negativa na sua imagem profissional. Se houve violação da cláusula de confidencialidade, de acordo com a decisão, somente o executivo e a empresa devem estar envolvidos no conflito. Portanto, houve abuso de direito por parte da consultoria.

Durante quase três anos o executivo trabalhou na consultoria em negócios. Quando saiu, recebeu os R$ 64 mil para cumprir a cláusula de sigilo, o que o impediria de aplicar as técnicas e estratégicas que aprendeu em empresas concorrentes. No entanto, ele não recebeu os R$ 191 mil previstos na cláusula que o impedia de trabalhar em empresas concorrentes. Esse foi um dos motivos que o levou à Justiça Trabalhista.

Na ação, a empresa se defendeu dizendo que não pagou o previsto na cláusula de não-concorrência porque entendeu que, sim, ele poderia trabalhar em outra consultoria no mesmo ramo de atividade. Além do que, o pagamento desta indenização dependeria de aprovação do conselho administrativo da companhia, sem se tratar de um benefício automático. Argumento que foi aceito pela Justiça, em primeira e segunda instâncias.

De acordo com os autos, depois de deixar a empresa, o executivo planejou abrir uma consultoria. Mandou e-mail para os seus antigos colegas de trabalho e os convidou para reuniões sobre o novo projeto, inclusive com a participação de clientes da empresa para a qual trabalhava.

“Frise-se, ainda, que o percuciente manuseio do mencionado documento deixa assente que o modelo empresarial proposto pelo demandante valia-se de características da ex-empregadora, a exemplo da participação e do padrão de distribuição das cotas societárias”, escreveu a relatora na decisão.

Segundo Jane Granzoto, neste caso, houve violação da cláusula de sigilo. Além de abordar funcionários e clientes da empresa, afirma a desembargadora, o autor da ação revelou “preciosas informações” da consultoria durante as discussões para a abertura da nova empresa.

No acórdão, a 9ª Turma do TRT-SP ressalta que a boa-fé objetiva, que deve nortear todas as relações contratuais, devem ser respeitadas durante e depois do contrato, como prevê o artigo 422 do Código Civil.
Clique aqui para ler a decisão.

INSS INTEGRA CERTIFICAÇÃO DIGITAL A SISTEMA DE ATESTADO ELETRÔNICO

Adoção do mecanismo de segurança é para coibir fraudes na emissão do atestado digital, que começa a ser implantado em todo o Brasil.
Para reduzir a espera dos pacientes que necessitam de perícia médica enquanto estão afastados de seus postos de trabalho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a implantar, em todo o Brasil, o atestado médico eletrônico, autenticado pela certificação digital ICP-Brasil.

Com adoção da tecnologia, o trabalhador impossibilitado de cumprir suas funções por motivo de doença, no período de até 60 dias, não terá mais de passar pela perícia médica para homologar a concessão do benefício do seguro social. Segundo o INSS, espera-se uma mudança de prioridades e o direcionamento da força de trabalho para outras atividades.

De acordo com INSS, o segurado vai ao médico assistente, que pode ser da rede particular ou pública, e este profissional diagnostica normalmente a doença. Se achar que a saúde do paciente será recuperada em mais de 16 e menos de 60 dias, o médico entra no site da Previdência Social, autentica o atestado eletrônico, com uso da certificação digital ICP-Brasil, e emite as informações ao órgão.

Com esse procedimento, o benefício será concedido automaticamente e o segurado não precisará agendar uma perícia médica e nem ir a uma Agência da Previdência Social.

"O objetivo é tornar o sistema mais ágil e evitar a demora na marcação das perícias. O auxílio doença será fornecido sem perícia médica apenas aos segurados obrigatórios, como o empregado, o contribuinte individual, o doméstico e o avulso. Empregados afastados por acidente de trabalho continuam obrigados a passar pela perícia”, informa o INSS

De acordo com o orgão, com a utilização dos certificados digitais da ICP-Brasil, serão evitadas as fraudes mais comuns como a falsificação de atestado e período de afastamento. Isso em razão de ser o próprio médico quem irá informar, eletronicamente, a quantidade de dias em que o empregado deve permanecer fora do posto de trabalho e o  código internacional (CID) utilizado para classificar os diversos tipos de doenças.

FUNCIONÁRIOS DA BIBLIOTECA NACIONAL PEDEM OBRAS URGENTES


RIO - Ela abriga relíquias como partituras originais das óperas de Carlos Gomes, manuscritos sobre a administração colonial no Brasil e a primeira edição de “Os Lusíadas”, de Luís de Camões, de 1572, entre outros importantes registros históricos e artísticos. Mas foi por causa de sua arquitetura eclética, baseada em projetos franceses de meados do século XIX, que em 1973 a Biblioteca Nacional foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Apesar disso, a burocracia estatal tem impedido a realização de reformas emergenciais. Na quarta-feira, servidores da biblioteca fizeram uma manifestação nas escadarias da instituição, no Centro, para cobrar obras urgentes para os males que afligem o prédio: goteiras, paredes rachadas, periódicos destruídos por uma inundação em maio, ratos e baratas. Ainda segundo os manifestantes, com o ar-condicionado desligado há cerca de três meses, o calor ultrapassa os 40 graus.
Última grande reforma nos anos 80
Em outubro, o prédio vai completar 112 anos. A direção da Fundação Biblioteca Nacional diz que não tem poupado esforços para arrumar a casa, embora a última grande reforma tenha sido feita na década de 1980. Como noticiou ontem o jornalista Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO, a FBN firmou contrato para a troca do sistema de ar-condicionado, desligado desde maio, quando uma avaria causou a inundação de quatro dos seis andares do armazém de periódicos e a destruição de boa parte do acervo. Vários outros projetos estão em andamento, de acordo com a assessoria de comunicação da instituição. Além disso, no início deste mês, foi concluída a instalação de um sistema de detecção de alarme de incêndio.
Na quarta-feira, cerca de 50 manifestantes levaram um bolo com muitas velas para a escadaria da biblioteca, na Avenida Rio Branco, para celebrar, de forma irônica — conforme o texto lido pelos funcionários no local —, o “aniversário das baratas que infestam todo o prédio, com destaque para seu ‘berçário’, no quinto andar; das pragas que gostam muito de papel; brocas, traças e cupins, que ameaçam permanentemente o acervo; dos ratos do primeiro andar”. Outro problema apontado durante a manifestação é o excesso de peso exercido sobre a estrutura do prédio.
— Ficamos muito apreensivos após o desabamento dos prédios na Avenida Treze de Maio (que aconteceu em janeiro deste ano). Ainda mais quando sabemos que há uma sobrecarga de peso do acervo na Biblioteca Nacional. O prédio foi construído com capacidade para abrigar 800 mil volumes. Hoje, há mais de nove milhões de volumes. E a média de recepção é de cem mil por ano. A situação é resultado de décadas de abandono e deterioração — criticou Lia Jordão, vice-presidente da Associação dos Servidores da Biblioteca Nacional, que organizou a manifestação realizada ontem.
Vários tapumes metálicos cercam o prédio da biblioteca. O objetivo é impedir que pedestres se aproximem demais do imóvel e corram o risco de se ferir com pedaços de reboco que possam cair.

Leia mais sobre esse assunto em Oglobo


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quinta-feira, 23 de agosto de 2012

CARTÓRIOS VÃO EMITIR 2ª VIA DE CERTIDÕES PELA INTERNET



Todos os cartórios de registro civil paulistas estão oferecendo aos usuários um sistema eletrônico para emissão da segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito.
O novo modelo só vale para certidões emitidas em São Paulo, mas deve se integrar com cartórios de outros Estados nos próximos meses.
A novidade do sistema integrado é que os interessados poderão pedir a certidão via internet, pelo site www.registrocivil.org.br, e optar por baixar um arquivo em seu computador ou recebê-la, impressa, em qualquer um dos 836 cartórios de registro civil do Estado.
Antes o usuário deveria ir ao cartório onde se encontra o documento e pedir a segunda via. Se estivesse em outra cidade, o documento seria enviado pelo correio.
A segunda via não tem prazo de validade, e o novo serviço custará R$ 22,05, o mesmo valor adotado atualmente.
"Cada cartório já possui essas informações digitalizadas. A novidade é que iremos compartilhar entre eles as certidões, agilizando o processo de quem tem os documentos em cidades diferentes da qual habita atualmente", informa Luis Carlos Vendramin Junior, vice- presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo.
A PARTIR DE 1976
Mas as certidões disponíveis nesta primeira etapa só serão as emitidas a partir de 1976. O prazo para as dos últimos 26 anos ficarem disponíveis no novo sistema eletrônico será até o final de 2014.
O grande desafio do programa será, segundo Vendramin, digitar todos os dados das certidões para integrar o sistema único de consulta.
Desde 2005 a associação previa criar o sistema, mas empecilhos judiciais impossibilitavam a implementação
Fonte:  FOLHA DE SÃO PAULO 10/08/2012 

terça-feira, 21 de agosto de 2012

CERTIDÃO DE NASCIMENTO SERÁ FACILITADA NO CEARÁ

Mudança beneficiará ainda mais o sistema de registros feito dentro das maternidades de todo o País

A medida beneficia 317 unidades de saúde que, interligadas ao cartórios de registro civil, oferecem o serviço às mães FOTO: MIGUEL PORTELA (06/01/2009)

A emissão de certidões de nascimentos em maternidades do Ceará e do Brasil deve ser agilizada com o provimento da Corregedoria Nacional de Justiça, que facilita a emissão do documento. Com a medida, não será mais necessário o envio da digitalização de documentos no ato do registro, bastando a declaração do profissional das unidades interligadas nas maternidades. Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça, a decisão foi publicada no Diário da Justiça no último dia 14.

A medida beneficia 317 unidades de saúde que, interligadas a cartórios de registro civil, oferecem o serviço às mães. A novidade foi anunciada no Seminário Nacional de Implantação do Registro Civil Eletrônico, promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), na semana passada.

O novo provimento também determina o fim do envio físico dos documentos, que deverão ficar armazenados na própria unidade e em formato digital nos cartórios que lavraram o registro, facilitando, assim, a vida dos pais e dos bebês.

O serviço de cartório dentro de maternidades está sendo implantado em cidades de todo o Brasil para reduzir o número de crianças sem registro de nascimento. Embora ainda não publicado oficialmente pela Corregedora Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as melhorias que acompanham o novo provimento entrarão em vigor em breve e beneficiarão as maternidades dos hospitais de Fortaleza e de todo o Brasil.

No Estado do Ceará, 93 maternidades públicas oferecem serviços de cartório para registro de nascimento no interior das unidades de saúde, segundo informações da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).

O primeiro hospital público do Estado a disponibilizar os serviços de registros civil para os bebês nascidos na maternidade foi o Hospital Geral Dr. César Cals. De agosto de 2008 até agora, já foram registradas 7.580.

Conforme a assessoria do hospital, logo que chega para fazer o pré-natal, a gestante já é informada pelas assistentes sociais sobre o serviço e orientada sobre como deve proceder. Além do Hospital Geral Dr. César Cals, Gonzaguinha da Barra do Ceará, Gonzaguinha de Messejana, Gonzaguinha José Walter, Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e a Maternidade Nossa Senhora da Conceição, do Conjunto Ceará, também oferecem o serviço para registros de bebês dentro do próprio hospital, conforme dados Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Porém, em todos os hospitais que oferecem o serviço, fica à escolha dos pais registrarem o filho no local ou não.

Facilidade

A assistente social da Maternidade Escola Assis Chateubrian (Meac), que também oferece o serviço, Angélica Maria Barbosa, afirma que o melhor do sistema é a facilidade e conforto proporcionados aos pais da criança, que não precisam se deslocar até o cartório para registrar o bebê. "É um serviço muito útil e importante, pois é fundamental para a garantia da cidadania da criança", defende Angélica.

O sistema de unidades de saúde interligadas a cartórios de registro civil foi lançado em setembro de 2010, através do Provimento Nº 13 da Corregedoria Nacional de Justiça, que regulamentou a emissão de certidões de nascimento em maternidades brasileiras. Neste ano, o Provimento Nº 17 trouxe as mudanças, porém, nem todas os hospitais tomaram conhecimento.

Para emitir os documentos, é necessário que as unidades de saúde trabalhem em parceria com os cartórios de registro civil e ambos precisam estar cadastrados no sistema eletrônico da Corregedoria Nacional. Além disso, medidas de segurança são estabelecidas para combater o sub-registro (ausência de registro civil), sendo necessário que o profissional responsável por atestar os documentos na maternidade e fazer a comunicação com o cartório seja cadastrado no sistema. Isso dá autenticidade ao sistema e segurança às mães.

Atualmente, no Brasil, existe um total de 7.446 cartórios com atribuição de registro civil que oferecem o serviço em parceria com as maternidades. 

INCÊNDIO EM ACERVO DE JEAN BOGHICI EXPÕE TRABALHO DE COLECIONADORES


Uma coleção particular, como define o curador Paulo Herkenhoff, é uma espécie de “reunião de afetos ao longo de uma vida”. Outro curador, Leonel Kaz, amigo de Jean Boghici, que viu seu apartamento com a coleção ser tomado pelo fogo na última segunda-feira, completa a definição com a lembrança de que “Jean era habitado pelos quadros que tinha, e os quadros eram habitados por ele”. O incêndio do acervo, um das mais importantes de arte moderna brasileira, coincide com o momento em que coleções particulares — ou a “reunião de afetos” de um colecionador — começa a chegar aos olhos do grande público.
O Museu de Arte do Rio (MAR) será o primeiro com espaço fixo destinado a exibir diversas coleções privadas. Já na inauguração, em setembro, duas exposições mostrarão as coleções particulares de Jean Boghici, no terceiro andar (leia mais no texto ao lado), e de Sérgio Fadel, no segundo andar. A ideia é que o museu siga recebendo acervos privados. A coleção de Maria Lucia Veríssimo, por exemplo, deverá vir de São Paulo ao Rio para ser exposta no MAR.
— Queremos manter a casa aberta a Boghici e aos colecionadores de arte — afirma Paulo Herkenhoff, curador do museu. — O grande desafio do Rio não é apenas ter as coleções à disposição dos museus, mas ter um processo de institucionalização das obras. Voltei de Buenos Aires agora e me impressionou seu Museu Nacional de Belas Artes, o mais sólido da América Latina, formado por doações de quatro ou cinco gerações de colecionadores.
O modelo do MAR difere daqueles do Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio, que abriga unicamente a coleção de Gilberto Chetaubriand, e do Museu de Arte Contemporânea (MAC) de Niterói, que recebe a coleção de João Satammini. No MAR, além das coleções privadas, forma-se acervo a partir de doações de colecionadores, também na ânsia de levar ao público suas obras.
Outros exemplos têm surgido no país. Em Ribeirão Preto, o empresário João Figueiredo Ferraz criou um instituto que expões sua coleção de arte contemporânea num espaço de 2.500 metros quadrados. No Rio, o casal Monica e George Kornis, dono da maior coleção de gravuras do Brasil, comprou uma casa para montar um instituto, em Jacarepaguá. Na cidade de São Paulo, o economista Oswaldo Corrêa da Costa, temendo que seu “acervo de 40 anos ficasse estéril, distante dos olhos do espectador”, também criou um espaço para sua coleção, onde recebe visitas com agendamento.
O colecionador Ronaldo Cezar Coelho também planeja abrir um espaço que não será apenas um “showroom” de suas obras, que incluem tesouros da arte brasileira como “Vaso de Flores” (1931), de Guignard — adquirido por ele num leilão da Christie’s em 2009 pelo preço recorde do artista, US$ 759 mil. Ele, que compra as obras em nome de seu instituto, o São Fernando, diz que a ideia é criar um centro de políticas públicas que abrigará arte e será uma incubadora de projetos de educação, ecologia e patrimônio histórico.
Coelho convidou o arquiteto chinês I.M. Pei, premiado com o Pritzker, para visitar sua fazenda, um patrimônio de 1808 em Vassouras, no interior do Rio, e conceber o desenho do espaço, mas o projeto foi adiado: em pesquisas prévias, conta ele, constatou-se que o espaço deveria ser nas capitais do Rio ou de São Paulo. De luto pela tragédia com Boghici, Coelho afirma:
— O apoio ao mecenato no Brasil não existe. Estamos sozinhos nesse trabalho, seja de repatriar obras brasileiras ou de preservá-las. Meu sonho é exibir, tornar a coleção acessível ao público. Aliás, o maior prazer de um colecionador é mostrar seus trabalhos.
Coelho lamenta que no caso do que chama de “repatriação de obras” seja preciso pagar imposto de 35% sobre o valor do trabalho. Ele guarda em Nova York um Frans Post pintado no Brasil e adquirido por ele nos Estados Unidos porque, embora tenha apresentado explicações à Receita Federal, não obteve abatimento no imposto.
Acervos viajam e são vistos
O Estatuto de Museus, por outro lado, estabelece, desde 2009, que coleções de interesse público, seja em museus ou em propriedades particulares, estão habilitadas a receber ajuda do governo.
— Pode-se até questionar a ajuda a um colecionador particular. Mas o que está em primeiro lugar para um órgão de conservação, como o Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), é a preservação do bem cultural de referência nacional. O fato de a obra ser particular ou pública é um detalhe — afirma José do Nascimento Júnior, presidente do Ibram. — A obra pode até ter seguro. Mas ninguém vai contratar Di Cavalcanti ou Portinari para pintar de novo. O bem cultural se perde.
O galerista Ricardo Rêgo, dono da Lurixs, lembra que colecionadores, como Boghici, Coelho ou ele próprio, preservam obras para que, em dado momento, sejam de conhecimento público.
— A conservação de uma obra de arte é muito mais garantida nas mãos de um colecionador do que numa instituição. As obras não ficam trancafiadas, mas viajam para exposições e são vistas dentro do próprio apartamento — diz Rêgo, referindo-se à sua coleção, numa cobertura da Avenida Atlântica, que recebe visitas de críticos, curadores e colecionadores internacionais.
O próprio “Samba” (1925), a joia de Di Cavalcanti perdida no incêndio no apartamento de Boghici, é um quadro muito viajado, lembra Leonel Kaz:
— Seu currículo é imenso. Recentemente, esteve na Bélgica. Foi um quadro feliz enquanto esteve vivo.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cultura/incendio-em-acervo-de-jean-boghici-expoe-trabalho-de-colecionadores-5802016#ixzz24BWnme94
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JUSTIÇA DECIDE QUE REPRODUÇÃO DE OBRA NA INTERNET NÃO VIOLA DIREITO AUTORAL



“Os usuários da rede mundial folheiam as revistas [em formato digital] da mesma forma como foram impressas nas edições postas em circulação. Ou seja, não se trata de outras obras (...), mas das mesmas pelas quais o autor foi pago para produzir seus trabalhos”. Com essa justificativa, o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou improcedente a ação indenizatória que Millôr Fernandes — morto em março — movia contra a Editora Abril e o Bradesco S/A, representados pelo advogado Alexandre Fidalgo, do escritório Espallargas, Gonzalez, Sampaio, Fidalgo Associados, revela o portal Consultor Jurídico, nesta sexta-feira, 17/08. Cabe recurso à decisão.

Millôr, sucedido no processo por seu espólio, sustenta que a publicação de suas criações na internet, a partir do projeto “Acervo Digital Veja 40 Anos” — que disponibilizou o acervo da revista desde sua primeira edição — viola direitos autorais, uma vez que não têm a autorização do autor. O espólio pleiteia indenização e incluiu o Bradesco no polo passivo por ter patrocinado o projeto.

No entanto, para o relator do caso, o juiz convocado Rodrigo Garcia Martinez, tornar acessível todos os conteúdos da publicação “denota relevante interesse social”. Ele lembrou a tese do jurista Eduardo Vieira Manso, segundo a qual quando estão “de um lado, o autor, cujo trabalho pessoal e criativo deve ser protegido e recompensado, de outro, a sociedade, que lhe forneceu a matéria-prima da obra”, o autor, como membro da sociedade, “não pode opor-lhe seu interesse pessoal, em detrimento do interesse superior da cultura”.

O juiz afirmou que os periódicos são obras coletivas e foram simplesmente digitalizados. Dessa forma, a autoria cabe à pessoa física ou jurídica organizadora, sendo que os colaboradores já foram pagos por elas.

“Ademais, a parte autora não detém com exclusividade as matérias, fotos, artigos, ilustrações etc. que compõem cada uma das revistas digitalizadas, as quais, na verdade, foram criadas e elaboradas por um conjunto de profissionais contratados e remunerados por esta ré.”

Quanto à responsabilidade do banco, Martinez ressaltou que ele foi mero patrocinador do produto. “Ou seja, não deu causa a qualquer fato narrado na inicial, limitando-se a disponibilizar certa quantia em dinheiro para a editora, em troca apenas da imagem”.

A 3ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP acompanhou o voto do relator e julgou improcedente o pedido de indenização. Condenou ainda os autores às custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 20% do valor da causa, fixada em R$ 25 mil. Leia a íntegra da decisão no portal Consultor Jurídico - http://www.conjur.com.br

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

ACERVO DIGITAL DA UNESP VAI ABRIGAR IMAGENS SOBRE TEATRO PAULISTANO


O Acervo Digital da Unesp e o fotógrafo Bob Sousa selaram, em julho, parceria para que a instituição passe a disponibilizar on-line, gratuitamente, parte do acervo do fotógrafo Bob Sousa. Ele tem retratado a atividade teatral paulistana há quase uma década em mais de 30 mil imagens.
O objetivo da iniciativa é a preservação e a manutenção da memória do teatro da cidade de São Paulo. As fotos do acervo serão incluídas no Acervo Digital no espaço virtual Teatro sem Cortinas, coordenado por Alexandre Mate, professor do Instituto de Artes (IA).
A parceria entre o fotógrafo e o professor surgiu quando Mate conheceu melhor a abrangência e qualidade do acervo de Sousa e sugeriu que a Unesp hospedasse esse material.
“Dentro de uma perspectiva da socialização de documentos de qualidade sobre um determinado assunto, o trabalho de Bob com pessoas e espetáculos do teatro de São Paulo é essencial”, comenta.
A indexação do material de Sousa no espaço Teatro sem Cortinas vem sendo realizada por um grupo de 12 alunos do curso de graduação em Arte Teatro do IA.
Para isso, o grupo participou de uma capacitação realizada no Núcleo de Educação a Distância da Unesp (NEaD), que administra e faz a gestão dos conteúdos disponibilizados no Acervo.
As fotos estão progressivamente disponíveis à medida em que ocorre a indexação no endereço Acervo Digital Unesp
De acordo com Sousa, que atua como jornalista na Fundação Vunesp, “a democratização do conteúdo selecionado do acervo que venho juntando há uma década para um grande número de pessoas pode trazer um ganho na formação do pensamento e na discussão do fazer teatral”.
Klaus Schlünzen Junior, coordenador do NEaD, relata que, assim que soube do projeto, deu todo o apoio necessário para selar a parceria. “Vejo esta iniciativa como uma importante contribuição da Unesp para a valorização da cultura e do teatro paulistano”, finaliza.

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

EXTINTO SNI DESTRUIU MAIS DE 19 MIL DOCUMENTOS SECRETOS DA DITADURA MILITAR

BRASILIA/BRASIL - No Brasil, um conjunto de 40 relatórios encadernados, guardado em sigilo absoluto por mais de 30 anos, detalha a destruição de aproximadamente 19,4 mil documentos secretos produzidos ao longo da ditadura militar (1964 a 1985) pelo extinto e temido SNI (Serviço Nacional de Informações).



As ordens de destruição, agora liberadas à consulta pelo Arquivo Nacional de Brasília, partiram do comando do SNI e foram cumpridas no segundo semestre de 1981, no governo do general João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979 a 1985).



Do material destruído, o SNI guardou apenas um resumo, de uma ou duas linhas, que ajuda a entender o que foi eliminado. Dentre os documentos, estavam relatórios sobre personalidades famosas, como o ex-governador do Rio Leonel Brizola (1922-2004), o arcebispo católico dom Helder Câmara (1909-1999), o poeta e compositor Vinicius de Moraes (1913-1980) e o poeta João Cabral de Melo Neto (1920-1999).


Alguns papéis podiam causar incômodo aos militares, como um relatório intitulado "Tráfico de Influência de Parente do Presidente da República". O material era relacionado ao ex-presidente Emílio Garrastazu Médici, que governou de 1969 a 1974.



Outros documentos destruídos descreviam supostas "contas bancárias no exterior" do ex-governador de São Paulo Adhemar de Barros ou a "infiltração de subversivos no Banco do Brasil".



Boa parte dos documentos eliminados trata de pessoas mortas até 1981. A análise dos registros sugere que o SNI procurava se livrar de todos os dados de pessoas mortas, talvez por considerar que elas não eram mais de importância para as atividades de vigilância da ditadura.



Algumas das ordens de destruição foram assinadas pelo general Newton Cruz, que foi chefe da agência central do SNI entre 1978 e 1983.



O general Newton Cruz, que está com 87 anos, teria dito que não se recorda de detalhes das destruições, e teria afirmado ter "cumprido a lei da época". A legislação em vigor nos anos 80 abria amplo espaço para eliminações indiscriminadas de documentos.



Baixado durante a ditadura, o Regulamento para Salvaguarda de Assuntos Sigilosos, de 1967, estabelecia que materiais sigilosos poderiam ser destruídos, mas não exigia motivos objetivos. Bastava que uma equipe de três militares decidisse que os papéis "eram inúteis" como dado de inteligência militar.



A prática da destruição de papéis sigilosos foi adotada por outros órgãos estatais. Pelo menos 39 relatórios secretos do Exército e do extinto Emfa (Estado-Maior das Forças Armadas) foram incinerados pela ditadura entre o final dos anos 60 e o início dos 70.



Segundo quatro "termos de destruição" arquivados pelo CSN (Conselho de Segurança Nacional), órgão de assessoria direta do presidente da República, foram queimados documentos nos anos de 1969 e 1972.

POLÍCIA FEDERAL RECUPERA FOTOS ANTIGAS ROUBADAS DA BIBLIOTECA NACIONAL

A Polícia Federal recuperou num leilão na Praça da Bandeira, na Zona Norte do Rio, fotos que haviam sido roubadas da Biblioteca Nacional em 2005. As fotos antigas, registros importantes da cidade, estavam prestes a ser leiloadas a lances iniciais que variavam de R$ 30 a R$ 120, conforme mostrou o RJ TV.
Segundo os investigadores, o responsável pelo leilão contou que recebeu as fotos em consignação. Ele está preso e será ouvido pela polícia na próxima semana. Em 2005, segundo a polícia, as fotos foram levadas da biblioteca durante uma greve. Ainda de acordo com a Polícia Federal, foram localizadas também fotografias que foram furtadas do Arquivo Geral da cidade.
A polícia chegou ao leilão por meio de uma denúncia feita por um colecionador. 
“As pessoas têm que perceber que adquirir esse tipo de material é um grande problema, porque um dia ele aparece e aí nós vamos puxar o fio até onde ele tem que ser puxado”, disse o delegado da Polícai federal Fábio Scliar.
Entre as fotos estão imagens da Rua da Carioca em 1911 e a pavimentação da Avenida dos Democráticos, na Zona Norte, numa foto que leva a assinatura de Augusto Malta, fotógrafo oficial do Rio na época em que a cidade era Distrito Federal. Uma foto amarelada do Recife antigo e uma rara imagem de uma missa celebrada em plena Guerra do Paraguai também foram recuperadas. A polícia suspeita que as fotos faziam parte de um álbum dado de presente ao imperador Pedro II.
“Essas imagens são patrimônio da nossa cultura, não têm preço, elas são únicas. Colocá-las num leilão mutiladas, raspadas, adulteradas, não tenho nem palavras”, disse Joaquim Marçal, pesquisador da Biblioteca Nacional.

DOSSIÊ REVELA PARTICIPAÇÃO CIVIL NO GOLPE MILITAR DE 64



A edição deste mês da revista de História da Biblioteca Nacional traz um especial discutindo a participação civil no golpe contra o presidente eleito João Goulart, em abril de 1964. A publicação reconstrói a memória do período demonstrando como setores da classe média, religiosos, políticos, setores da imprensa, empresariado e militares se uniram em uma ampla campanha para derrubar o governo de Jango, sobretudo em reação contra as reformas de base e à participação das classes populares na política.



O dossiê trata de temas voltados à compreensão da articulação do golpe e de seus momentos iniciais. Não são objeto de discussão as questões relativas a cassações de direitos políticos ou violações de direitos humanos durante o regime. Uma das questões discutidas é a definição de “ditadura militar” para o período, ocultando o registro histórico da participação de empresários, religiosos e imprensa, entre outros setores civis, que atuaram como financiadores, apoiadores ou que foram beneficiários do regime.


A publicação defende o uso da definição “ditadura civil-militar” como forma mais apropriada de denominar o regime. Embora não traga fatos novos, o dossiê tem importância no momento em que se discute a memória recente do país, através da atuação da Comissão Nacional da Verdade.


De acordo com Vivi Fernandes de Lima, editora da revista, o momento é oportuno para a publicação, que contribuirá para o acesso a essa história por diversas pessoas. “Este tema é pedido pelos leitores há anos e acredito que a revista deve contribuir bastante não apenas para a formação de historiadores, mas principalmente para a de estudantes da educação básica”, disse.


A revista trata dos temas de forma pouco comum à cobertura da imprensa tradicional e mostra como essa mesma imprensa atuou ativamente na articulação do golpe e na desestabilização do governo Goulart. E demonstra a participação dos dois principais jornais paulistanos, Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo, na campanha para derrubada do presidente João Goulart e de legitimação do regime autoritário que se instalou depois, através de sua manchetes e editoriais.


Dentre os temas tratados estão o início do levante militar em Minas Gerais, a negativa de Goulart em atacar os golpistas, a atuação de políticos e ministros na organização do golpe, o apoio de setores da sociedade — como o de parte da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil através das Marchas da Família com Deus pela Liberdade — e a importância de tratar do tema de forma clara nas escolas de educação básica, por meio dos livros didáticos e outras publicações.


Entre os especialistas que contribuíram na produção estão o professor de história contemporânea da Universidade Federal Fluminense Daniel Aarão Reis, o pesquisador Luiz Antonio Dias, o professor Mateus Henrique de Faria Pereira e o professor Jorge Ferreira, biógrafo de João Goulart.

BENTO XVI QUERIA SER BIBLIOTECÁRIO DA IGREJA

CIDADE DO VATICANO, 9 AGO (ANSA) - O papa Bento XVI, antes de se tornar Pontífice, "tinha o sonho" de tornar-se "bibliotecário da Santa Igreja Romana", afirmou hoje o jornal vaticano L'Osservatore Romano. 
   
Atualmente este cargo é ocupado pelo arcebispo francês Jean-Louis Brugues, ex-secretário da Congregação para a Educação Católica. Ele foi promovido ao cargo no último dia 26 de junho. 
   
Brugues afirmou que o Papa deseja, agora, realizar este sonho através dele, "mas não me disse como". 
   
O arcebispo declarou que acredita que existe um vínculo entre este sonho de Bento XVI e sua capacidade para a catequese. 
   
"Quando se observa a riqueza e a potência das catequeses do Papa, não se pode deixar de imaginar que este homem tão inclinado às catequeses, não tenha pensado em um vínculo direto com a Biblioteca", disse ele. (ANSA) 

09/08/2012 14:06

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

PASSOS DE PELÉ NO RADAR DOS MILITARES DURANTE A DITADURA

Arquivos da ditadura revelam que o jogador foi investigado, sob suspeita de envolvimento com o PDT, de Leonel Brizola




Documentos do Ministério da Aeronáutica e do Serviço Nacional de Informações (SNI) tornados públicos após a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação revelam que o atleta considerado o rei do futebol teve os passos monitorados de 1972 a 1985 pelos militares. Papéis que fazem parte do acervo do Arquivo Nacional registram relatórios de arapongagem feitos sobre os negócios imobiliários de Pelé, a negociação do ídolo para alterar a classificação etária de um filme que estrelou e até mesmo a suposta militância de um de seus funcionários.
Depois de o jogador consagrar-se com o tricampeonato mundial, os militares passaram a temer suposta aproximação de Pelé com o PDT, de Leonel Brizola. No início da década de 1980, eles chegaram à conclusão de que o atleta usaria o prestígio do futebol na vida pública. Informes relatam que ele estava sendo recrutado pelos pedetistas para se candidatar como vice-governador na chapa de Adhemar de Barros, em 1986.
“Após o ingresso de David Lerer, Oswaldo Melantonio e diversos sindicalistas, o PDT estaria pretendendo ‘comprar o passe’ de Edson Arantes do Nascimento – Pelé, para entrar na política através do partido de Brizola. Acreditam os pedetistas que Pelé deverá se candidatar a algum cargo, não sabendo porém se para deputado federal, senador ou para vice de Adhemar de Barros na disputa para o governo do estado”, assinala relatório da Aeronáutica.

Funcionário

Documentos de 1974 mostram que os militares dedicaram dois relatórios para avaliar suposta mensagem subliminar contida na Campanha da Fraternidade do mesmo ano. Com o tema “Onde está o teu irmão?”, os católicos provocaram os militares, pois, à época, a frase foi relacionada às denúncias de opositores do governo de farda que desapareceram. Funcionário de Pelé identificado como Francisco Fornos nos documentos da ditadura foi investigado por supostamente ter usado o mote da Campanha da Fraternidade para protestar.
O irmão do funcionário de Pelé investigado pela ditadura, José Fornos Rodrigues, contou ao Estado de Minas que Francisco (falecido há pouco mais de dois anos) prestou serviços de consultoria ao “Rei” e a outros dois jogadores em 1973 e 1974. Francisco Fornos era despachante aduaneiro no Porto de Santos. “Meu irmão entendia da burocracia e de comércio exterior. Ele ficou só um ano com o Pelé, até que a empresa de que cuidava deu a partida”, lembra .
Segundo Rodrigues, o irmão era um militante petista, católico, defensor da teoria libertária e que nunca participou de qualquer luta armada. “Ele era um idealista e sonhava com um mundo melhor. Não tinha nada a esconder. Ele cuidava do coro da igreja. Nunca se envolveu com grupos armados. Contei que os militares investigaram o Francisco para a minha ex-cunhada (esposa dele), assim que recebi o e-mail do Estado de Minas,e ela deu risada. ‘Meu marido era um santo’, ela falou”, comentou José Fornos.
Cinco anos depois, Pelé voltou a ser alvo de atenção dos militares ao pleitear alteração da restrição etária do filme Os trombadinhas. A Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP), órgão ligado à Polícia Federal, entendeu como um ato de desobediência o “lobby” feito por Pelé para transformar a censura 14 anos em livre. Como “lição”, o filme ficou retido por oito meses.

Copa contra militantes

Os militares usaram a Copa do Mundo de 1970 para tentar jogar a população contra os movimentos de esquerda que faziam oposição à ditadura. Documentos do Ministério da Aeronáutica, de 1970, mostram que militares relacionaram o sequestro do embaixador alemão Ehrenfried von Holleben, em junho, ao desempenho do Brasil em campo. A intenção era sugerir que o atentado tinha influência no resultado da Seleção Brasileira, comandada à época por Mário Jorge Lobo Zagallo e que garantiu o tricampeonato brasileiro (Na foto, Pelé comemora o primeiro gol do Brasil na decisão do Mundial). Nos relatórios, os militares pontuam que o técnico e o time estavam “alarmados” e que o sequestro realizado no Rio de Janeiro poderia “influir no estado de espírito dos jogadores”, que estavam no México. Em troca da liberdade do embaixador, os militantes exigiam a soltura de 40 presos políticos. A ação foi atribuída à Vanguarda Popular Revolucionária e à Frente de Libertação Nacional.



Fonte: Jornal Diário de Pernambuco - 05.08.2012

sábado, 4 de agosto de 2012

O FAMOSO "ARQUIVO MORTO" NÃO EXISTE



Juan Cacio Peixoto*

O conhecido “Arquivo Morto” não existe, quando uma documentação não é                   necessária ser arquivada, deve ser eliminada, evite guardar a papelada                   desnecessária, portanto, crie o Arquivo Central, com objetivos da guarda, conservação e preservação de documentos, por um motivo Contábil, Fiscal, Legal, Técnico, Administrativo ou Histórico, obedecendo prazos de guarda de acordo com a legislação específica para cada tipo/título ou assunto arquivado.
Elimine os prejuízos de sua empresa, com a falta ou demora na busca de documentos arquivados, somente percebemos a desorganização do Arquivo, quando não encontramos a documentação solicitada pela fiscalização Trabalhista, Fiscal, Previdenciária ou da Receita Federal ou em casos de Aposentadoria de ex-empregados ou Ação Trabalhista, as multas começam a aparecer, antecipe-se, organize-se e lucre com a organização do Arquivo.

O conhecimento dos documentos, produzidos no desempenho das respectivas funções, habilita a uma decisão criteriosa e fundamentada quanto à eliminação, ou à guarda, em caráter temporário ou permanente.
A oportunidade organizar os Arquivos é propícia a que se conheçam realmente os documentos produzidos e acumulados, em decorrência das atribuições e competência dos departamentos.

O conhecimento da rotina dos documentos oferece condições para uma administração racional de papéis, fator de economia e eficiência para a empresa.

Saber como se processa a rotina dos documentos nos departamentos, no desempenho das várias atividades pertinentes às funções que lhe competem, é matéria de alto interesse para a racionalização dos Arquivos.

O Ciclo Vital dos Documentos,  como conseqüência da explosão documental do pós-guerra, passou a levar em conta as diferentes fases por que passam os documentos sob o ponto de vista de sua administração e de seu uso, desde  o momento de sua produção até a sua eliminação ou guarda permanente, dividindo os arquivos em Corrente, Intermediário e Permanente.

O Arquivo Permanente, em empresa privada, conhecido como “Inativo”, por armazenar documentos de guarda temporária e permanente, cuja freqüência de uso é esporádica e que são conservados em razão de seu valor legal, informativo e histórico.

Esse arquivo, normalmente denominado incorretamente de "Arquivo Morto", talvez pelo seu reduzido fluxo de informação ou devido aos objetivos organizacionais se diferenciarem dos arquivos ativos, sempre dinâmicos.

O Arquivo Inativo representa a última rotina constituída pelas diversas normas possíveis de conservação de documentos. Deve, por conseguinte, fornecer a contra-prova da eficiência, de todo o sistema, em geral é levado a subestimar a importância do Arquivo Inativo porque se pensa que, chegados a este ponto, os documentos adquirem valor puramente histórico e perdem todo o valor operativo, devendo apenas esperar que chegue o momento de sua eliminação.

Se isto é verdade em parte não convém esquecer que os documentos inativos também podem ser pedidos uma vez por outra. Em qualquer dos casos é oportuno recordar que a eficiência dos Arquivos Corrente e Intermediário dá existência aos Arquivos Inativos.

Gostaríamos de ressaltar alguns pontos que acreditamos necessários e fundamentais na organização e funcionamento do arquivo.

Neste aspecto, queremos lembrar que é o instrumento principal de controle à ação administrativa de qualquer empresa, isto é, um centro ativo de informações.

O arquivo deve adaptar-se a empresa, obedecendo a um plano racional e tecnicamente orientado.

Arquivos organizados sem orientação técnica se transformam em verdadeiros depósitos de documentos.

O arquivo quando bem organizado transmite ordem, evita repetições desnecessárias de experiências, diminui a duplicidade de trabalho, revela o que está para ser feito, o que já foi feito, os resultados obtidos.

Nossa intenção é alertá-lo no que diz respeito à tarefa de arquivar, principalmente no que se refere ao controle que requer atitude de vigilância e cuidado nos possíveis desvios que, provavelmente, poderão aparecer no decurso da execução do serviço.

Não se esqueça de que o funcionamento eficaz de um arquivo, depende de uma organização adequada.




*Bibliotecário da Acervo Organização e Guarda de Documentos, Especialista em Organização de Arquivos e Consultor Organizacional, para saber mais, acesse o BLOG JUAN PEIXOTO em http://juanpeixoto.acervo.com.br