Os macrodesafios foram aprovados pelos presidentes dos tribunais brasileiros no VII Encontro Nacional do Judiciário, realizado pelo CNJ nos dias 18 e 19 de novembro.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lança projeto para reduzir o acervo de processos e cumprir o macrodesafio do Poder Judiciário “Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional”. A primeira reunião do projeto foi realizada nesta terça-feira (2).
Os macrodesafios foram aprovados pelos presidentes dos tribunais brasileiros no VII Encontro Nacional do Judiciário, realizado pelo CNJ nos dias 18 e 19 de novembro, em Belém do Pará. Na ocasião, decidiu-se que as cortes passarão a cumprir os desafios já a partir de 2015.
Participaram da reunião o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência Carlos Donizetti, que é gestor do projeto, juízes auxiliares da Presidência, técnicos da administração e da Corregedoria e o juiz responsável pela comarca de Tupaciguara, Eduardo Ribeiro de Oliveira, que acompanhou os trabalhos por meio de videoconferência.
Tupaciguara é uma comarca de primeira entrância (possui apenas uma vara e, portanto, apenas um juiz) que tem um acervo de aproximadamente 16 mil processos. O objetivo é reduzir esse acervo, baixando pelo menos 6 mil processos durante o próximo ano. As ações desenvolvidas ali servirão de modelo de gestão para as demais comarcas de mesmo porte. A meta é que as comarcas de entrância inicial não tenham mais que 10 mil processos em seu acervo.
O Museu do Videogame Itinerante venceu o Prêmio Brasil Criativo, promovido pelo Ministério da Cultura, na categoria Museus. A divulgação do vencedor foi feita em cerimônia na noite desta quarta-feira, dia 3 de dezembro, no auditório do Parque Ibirapuera, em São Paulo.
Depois de ter o maior número de votos na internet entre todas as 22 categorias, o Museu do Videogame também ganhou o primeiro lugar na votação na área em que disputou pela junta do prêmio, formada por curadores de renome nacional ligados à arte, cultura, história e empreendedorismo.
Entre os curadores estão nomes como John Howkins (consultor britânico e autor do livro The Creative Economy); Lincoln Seragini (Fundador da academia Brasileira de Marketing); Gilberto Dimeinstein (membro do Conselho Editorial da Folha de S.Paulo); Danilo Miranda (diretor regional do Sesc São Paulo); Eduardo Saron (diretor do Itaú Cultural); Debora Mazzei (Coordenadora Nacional de Projetos de empreendimentos de Economia Criativa do Sebrae Nacional); Silvio Meira (Fundador do Porto Digital de Recife); Patricia Cardim (diretora de Belas Artes de São Paulo), entre outros.
De acordo com o curador do Museu do Videogame Itinerante, Cleidson Lima, a exposição gratuita percorrerá algumas cidades do Brasil em 2015, levando um acervo com mais de 200 consoles e outros 30 disponíveis para os visitantes jogarem e relembrarem quatro décadas de evolução dos videogames. Em quatro anos, funcionando apenas durante 15 dias por ano em Campo Grande - MS, o museu recebeu cerca de 450 mil visitantes. Em 2014, foram 162 mil visitantes em 16 dias.
Já estão confirmadas exposições em Recife-PE, Fortaleza-CE, Belém-PA, Campo Grande-MS e Pelotas-RS, e estão previstas visitas também a Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Florianópolis, entre outras. A exposição, que ocorre geralmente em shoppings e dentro de grandes eventos, é viabilizada por meio de patrocinadores e apoiadores de empresas públicas e privadas. Em 2014, o museu contou com apoio da Intel, PlayStation, Oi, Kingston e Ubisoft.
Entre as relíquias do museu estão o primeiro console fabricado no mundo, o Magnavox Odyssey, de 1972; o Atari Pong (primeiro console doméstico da Atari), de 1976; Fairchild Channel F, de 1976 (primeiro console a usar cartuchos de jogos); o Telejogo Philco Ford, de 1977 (o primeiro videogame fabricado no Brasil); o Nintendo Virtual Boy, de 1995 (portátil da Nintendo que rodava jogos 3D); o Vectrex, de 1982 (console com jogos vetoriais que já vinha com monitor); o Microvision (primeiro portátil a usar cartucho), de 1979 e o R.O.B (robozinho lançado juntamente com o Nintendo 8 bits, em 1985).
Um dos diferenciais do Museu do Videogame Itinerante é que, além de conhecer consoles e jogos raros, os visitantes também podem jogar em alguns videogames que fizeram história, tais como o Telejogo Philco-Ford (1977), Atari 2600 (1976), Nintendinho 8 bits (1985), Master System (1986), Mega Drive (1988), Super Nintendo (1990), Nintendo 64 (1996), Game Cube (2001), Sega Dreamcast (1998), Xbox (2001), Playstation 1 (1994), entre outros.
Ann Morgan sentia que só conhecia autores que escrevem em inglês
A escritora britânica Ann Morgan se impôs o desafio de, em um ano, ler um livro escrito em cada país do mundo. Ao todo foram 196 livros – de 195 países reconhecidos pela ONU e de Taiwan, que hoje é considerada província rebelde chinesa.
Em muitos casos, o desafio foi encontrar edições em inglês, língua da escritora-leitora. Em relação a outros países, a dificuldade foi encontrar algo publicado. Ela recorreu diretamente a alguns autores para ajudá-la.
No Brasil, Morgan optou por ler A Casa dos Budas Ditosos, de João Ubaldo Ribeiro, que ela considerou "um desempenho envolvente e persuasivo de um escritor de ponta na cena literária mundial." A forma como o escritor retrata o pensamento feminino é "impressionante", para ela.
As impressões foram transformadas em um livro a ser lançado em fevereiro de 2015: Reading the World: Confessions of a Literary Explorer ("Lendo o Mundo: Confissões de uma Exploradora Literária", em tradução literal).
Mas para os curiosos, Ann Morgan divulga, em seu blog em inglês, a lista completa junto com cada avaliação. No artigo abaixo, escrito para a BBC, ela descreve como foi essa curiosa experiência de ler um livro de cada país do globo.
Eu sempre pensei que fosse uma pessoa razoavelmente cosmopolita, mas minha biblioteca pessoal conta uma história diferente. Com exceção de alguns romances da Índia e um ou outro livro da Austrália ou África do Sul, minha coleção literária só tem autores britânicos e americanos. Para piorar, eu quase nunca havia lido livros traduzidos. Meu universo está todo restrito a autores que escrevem em inglês. No Reino Unido, 62% dos britânicos conseguem ler apenas em inglês.
Eu queria descobrir o que estava perdendo. Então no começo de 2012, me propus o desafio de ler um livro de cada país do mundo – em um ano, foram 195 países reconhecidos pela ONU e Taiwan, que já não é mais reconhecido como tal.
Imaginei que não encontraria livros de quase 200 países na livraria perto da minha casa, então montei o blog A Year of Reading the World, pedindo recomendações de leitores de todas as partes do mundo.
A resposta foi incrível. Em pouco tempo, recebi uma avalanche de recomendações. Alguns leitores chegaram a me mandar livros de seus países pelo correio. Outros passaram horas pesquisando autores para mim.
Alguns escritores chegaram a me enviar manuscritos traduzidos para o inglês e que ainda não haviam sido publicados, como Ak Welsapar, do Turcomenistão, e Juan David Morgan, do Panamá.
Mas mesmo com toda essa "equipe de apoio", a tarefa foi dura. De todos os livros publicados no Reino Unido, apenas 4,5% são traduções. Ou seja, conseguir obras estrangeiras em inglês ainda é um desafio.
Países lusófonos
Dentro da cabeça
A dificuldade maior foi conseguir obras de países africanos francófonos ou lusófonos. Há poucas obras em inglês de lugares como Comoros, Madagascar, Guiné Bissau e Moçambique. Em vários desses países, precisei recorrer a manuscritos que não foram publicados.
Em São Tomé e Príncipe, eu teria perdido minha batalha, não fosse pelo esforço de leitores europeus e americanos que traduziram contos de Olinda Beja – só para que eu tivesse algo para ler do país.
Há países onde sequer existe uma tradição escrita. Para conseguir uma boa história das Ilhas Marshall, por exemplo, é melhor pedir permissão ao "iroji" (um líder tribal local) para ouvir algum caso narrado por um dos contadores de histórias. A literatura local não tem a mesma riqueza.
No Níger, as melhores lendas são contadas pelos "griots", poetas populares treinados desde os sete anos de idade para misturar música e ficção. Há poucos registros escritos de suas performances incríveis – e mesmo essa experiência é pobre comparada com a apresentação ao vivo.
Como se não bastassem esses obstáculos, há sempre a política para complicar tudo. A criação de um novo país, o Sudão do Sul, em 9 de julho de 2011, também colocou um desafio. O país possui vários problemas de infraestrutura, com deficiências em estradas, hospitais e escolas. Com tantas necessidades mais urgentes, quem teria escrito um livro em apenas seis meses?
Se não fosse por um contato local, que me apresentou à escritora Julia Duany, minha única solução seria tomar um avião até Juba para ouvir um contador de história. Mas Julia se dispôs a escrever uma história só para mim.
Pesquisar autores e livros me tomou tanto tempo quanto ler e escrever meu blog. O processo foi muito cansativo, pois tive de conciliá-lo com meu próprio trabalho de escritora. Passei muitas madrugadas em claro para manter de pé minha meta de ler um livro a cada 1,87 dias.
Mas o esforço valeu a pena. Muito mais do que só "viajar sem sair do lugar", me senti como se estivesse habitando a cabeça de várias pessoas pelo mundo. Na "companhia" do escritor Kunzang Choden, do Butão, eu não apenas "visitei" os templos exóticos locais – fi-lo como fazem os budistas nativos.
O mesmo aconteceu com as montanhas de Altai, na Mongólia, que tive a chance de conhecer pela imaginação de Galsan Tschinag. Em Mianmar, um festival religioso me foi narrado por um médium transgênero – criação de Nu Nu Yi.
Essa experiência é mais poderosa que mil notícias de jornais e revistas, e me fez perceber melhor como vivem as pessoas longe de mim. Isso e o contato com leitores de todas as partes do mundo me fizeram sentir mais parte do nosso planeta.
Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/11/141128_vert_cul_livros_mundo_dg em 28.11.2014
Árvore de Livros cobra assinatura mensal e oferece relatórios de leitura para professores
Para popularizar a leitura entre os brasileiros, a Árvore de Livros (www.arvoredelivros.com.br) oferece 14 mil eBooks de mais de 100 editoras diferentes para instituições de ensino e bibliotecas. Por meio de assinatura mensal, a ideia é ampliar o acesso às publicações criando acervos digitais customizados. A plataforma também gera relatórios sobre os hábitos de leitura dos usuários.
Arvore
Cada instituição tem acesso a todas as obras e também pode fazer uma seleção das publicações que deseja disponibilizar, personalizando sua própria “árvore”. Os livros já vêm categorizados por faixa etária e gênero. Os usuários têm login e senha próprios e todo projeto possui um gestor, que recebe relatórios sobre os títulos lidos pelos cadastrados.
Um professor, por exemplo, pode acompanhar o avanço nas leituras de seus alunos por meio de gráficos que mostram, inclusive, o tempo que um determinado estudante gastou em cada parte do livro ou se deixou alguma para trás. “Com esse controle, é possível identificar dificuldades que o aluno apresente, como déficit de atenção”, explica João Leal, sócio-fundador e diretor de operações da empresa. O educador pode, ainda, usar a plataforma para recomendar bibliografia e propor exercícios online a fim de avaliar interpretações sobre as leituras.
Por se tratar de edições digitais, é possível fazer marcações e alterar o tamanho da letra. Além disso, os usuários podem interagir entre si para comentar obras e tirar dúvidas. Há, ainda, o recurso da tradução para Libras, possibilitando que pessoas com deficiência auditiva possam, também, usufruir da plataforma. Os eBooks podem ser acessados de qualquer dispositivo – computadores, tablets, celulares –, mesmo offline.
Lançada em abril de 2014, a Árvore de Livros já firmou parceria com a Associação Brasileia dos Municípios e está presente em 350 bibliotecas públicas do país. “Em uma dessas instituições, a facilidade de acesso aos livros elevou a média de leitura dos frequentadores para 14,4 títulos por ano, enquanto a média nacional é de dois. Agora é a vez das escolas”, conta o diretor de operações.
Os pacotes da Árvore de Livros variam conforme o número de usuários, com preços entre R$ 2,50 e R$ 9,90 mensais por cadastrado. A meta é começar o ano atendendo dez redes municipais de ensino e escolas privadas melhor classificadas no ENEM, além de alcançar mil bibliotecas públicas.
Livros digitais, os chamados ebooks, estão presentes em 95% das bibliotecas públicas dos Estados Unidos, de acordo com uma pesquisa anual sobre o tema feita pela publicação especializada “Journal Library”.
O estudo acompanha a expansão dos livros digitais desde 2010 e na edição de 2014 captou um aumento na quantidade de bibliotecas adeptas às versões digitais. Entre 2013 e 2012, 89% desses estabelecimentos disponibilizavam ebooks. Quando a pesquisa começou a ser feita, o índice de aceitação era de 72%.
Em média, as bibliotecas norte-americanas possuem em seu acervo 20.244 livros digitais. Esse número, no entanto, é puxado para cima por grandes instituições. Aquelas que declaram não oferecer ebooks não o fazem por falta de recursos. No entanto, um exemplo da mudança dos ares nos EUA foi a abertura em 2013 de uma biblioteca em San Antonio (Texas) totalmente dedicada a livros virtuais.
Os livros digitais podem ser lidos em leitores digitais especializados como o Sony Reader, o Nook, da livraria Barnes & Noble, e o Kobo, vendido no Brasil pela Livraria Cultura, e o Kindle, da Amazon. Também são consideradas plataformas destinadas à leitura virtual o iPad, da Apple, e os tablets que rodam o sistema operacional Android, do Google.
Os empréstimo digitais variam conforme o sistema utilizado. Alguns necessitam da criação de uma conta pessoal do usuário que deve ser pareada à da biblioteca para que o ebook seja transferido de uma estante para outra via cabo USB. Outros permitem com alguns cliques a cessão de um livro de um lugar para outro, que automaticamente exibe a publicação assim que ocorre uma sincronização.
Ele é acadêmico do curso de Letras e escritor. Foi para a escola com 9 anos de idade, no interior do Nordeste brasileiro e, para não trabalhar no corte de cana junto com os pais, escolheu estudar. A leitura possibilitou a Luciano Serafim dos Santos conhecer vários lugares e histórias sem sair do lugar, abrindo “outro mundo” em sua vida.
Em Dourados desde 1994, foi com uma professora do ensino médio, em escola pública, que Luciano foi incentivado a confeccionar suas próprias publicações. Segundo ele, a professora reunia os textos dos alunos produzidos durante o ano, montava um livro da disciplina “e quem não se dedicava não entrava no livro. Rosa Decian fazia o aluno ter interesse em produzir seu próprio livro”, conta.
Hoje, Luciano ensina professores a fazerem o mesmo em sala de aula, tema do minicurso oferecido durante a Feira do Livro e da Leitura, que integra a programação da Maratona Cultural promovida pela UFGD, na Unidade 2. “Além disso, essa forma de atuação desperta o aluno para a aula de redação, incentivando a leitura e o estudante a tornar-se escritor”.
Integrante do Grupo Literário Arandu desde 1997, Luciano veicula, desde o ano passado, juntamente com outros autores, o “Arrebol Coletivo”, uma série de publicações confeccionadas artesanalmente, com capa de cartolina colorida, miolo impresso e grampeado. Já foram lançadas cinco edições: ‘Contos Infames’, ‘Nu Silencioso’, ‘Só não disse’, ‘Raiz Transeunte’ e ‘Rabiscos que Sufocam’.
“O livro possui técnicas perenes e foi uma das maiores invenções do homem. A ideia do minicurso foi levar o entendimento desses aspectos de construção e que, no fundo, passam despercebidos ao leitor comum. Hoje já é mais fácil ser um escritor iniciante”, destacou.
O minicurso
O minicurso "Produção de Livros Artesanais: da seleção de textos à festa de autógrafos” abordou a história da escrita desde o tempo do antigo Egito até a invenção do papel e da impressão no oriente e no ocidente. Luciano também apontou a popularização do livro e da leitura no século 19 e o desenvolvimento da imprensa e da literatura.
Depois, o escritor apresentou os trabalhos da Câmara Brasileira do Livro e do Plano Nacional Biblioteca da Escola, criado para promover o acesso à cultura e incentivar a leitura nos alunos e professores, por meio da distribuição de acervos de obras literárias, de pesquisa e referências.
Na segunda parte do minicurso, Luciano ensinou os professores participantes a manusearem o livro artesanal e a produzi-lo, incluindo seus textos, impressão e acabamento.?
São obras contemporâneas e clássicas de diversos gêneros da literatura. Usuário pode emprestar e ler qualquer e-book disponível na biblioteca.
A Secretaria de Cultura de São José do Rio Preto (SP) está com inscrições abertas para quem desejar participar do projeto Biblioteca Digital “Árvore de Livros”, na biblioteca pública da cidade. São mil títulos de e-books disponíveis para leitura, que podem ser acessados após cadastro na biblioteca municipal.
São obras contemporâneas e clássicas de diversos gêneros da literatura, em especial os títulos para utilização como leitura de apoio em bibliotecas, escolas e empresas. Para obter empréstimo é preciso fazer inscrição na biblioteca e criar o login e sua respectiva senha a partir da primeira conexão.
O usuário pode emprestar e ler, de forma ilimitada, qualquer e-book disponível na biblioteca digital. No entanto, para evitar que os e-books sejam reservados e permaneçam sem uso na estante do usuário – impedindo, no caso, que um outro usuário leia determinado e-book –, a Árvore permite que o usuário pegue emprestados, simultaneamente, até três e-books.A Biblioteca Digital da Árvore funciona com o sistema de streaming. O usuário não precisa baixar o arquivo do e-book em seu dispositivo de leitura, bastando apenas carregá-lo na tela. Esse sistema oferece maior segurança contra atos de pirataria.
Para empréstimo de um novo e-book, o usuário precisará devolver um dos três que está em sua estante pessoal. O empréstimo é por duas semanas. Ao fim desse período, o e-book sai da estante individual do usuário e volta para o acervo geral da Árvore. Para maiores informações basta acessar o portal do projeto ou entrar em contato com a Biblioteca Municipal: (17) 3202-2316.
Biblioteca de Rio Preto agora terá acervo digital (Foto: Divulgação/Prefeitura de Rio Preto)Fonte: www.g1.globo.com em 30.11.2014
O espaço deve ser planejado, de acordo com o mobiliário.
Juan Cacio Peixoto*
Um bom planejamento requer
tempo, esforço, estudo, paciência e vigilância constante, a fim de que o
resultado final corresponda ao valor do investimento.
Compete ao profissional da
informação, determinar o espaço para o arquivo, de que necessita, tendo em
vista, tanto a quantidade de materiais, documentos, equipamentos, mobiliários
etc., que o arquivo deverá abrigar, as necessidades dos funcionários e dos
usuários, como as funções que ali serão desenvolvidas.
Compete ao arquiteto
projetar o espaço, não só perfeito do ponto de vista arquitetônico e estético,
mas que funcione eficiente e economicamente.
Compete ao profissional da
informação, dizer ao arquiteto como o prédio deverá ser, para propiciar o
desempenho desejado.
Não se pode esperar que o
arquiteto, conheça os requisitos de funcionamento de um Centro de Documentação,
Arquivo, Biblioteca, Museu etc., a não ser que ele, seja informado pelos
profissionais responsáveis.
Vamos delinear algumas
diretrizes para um bom planejamento do Arquivo:
Definição do local – Para a
estruturação do planejamento deverá ser previsto um local, onde deverão ser
avaliadas todas as possibilidades para a adequação da mesma, às necessidades da
área de arquivo.
·Acondicionamento/embalagens (caixas,
pastas etc.)
– Para a definição de um projeto de forma regular, deverão ser avaliadas as
variáveis de embalagens que serão armazenadas no local. Vale ressaltar que quanto
mais uniformes os volumes mais simples será a configuração da área.
·Estantes e arquivos
atuais
– Dependendo das condições atuais das estantes e arquivos, deverão ser
avaliadas as possibilidades de reaproveitamento.
·Avaliação de novas
necessidades
– O arquivo poderá ter características estáticas ou ativas, dependo da
necessidade da empresa. Além disso, este poderá abrigar outras mídias, além do
suporte em papel, devendo ser avaliadas caso a caso, cada necessidade.
·Mobília e bancadas – Dependendo do
arquivo, compartilhando o Corrente (consulta constante), Intermediário (menor freqüência
de consulta) e Permanente (guarda permanente), serão necessárias mobílias
especiais para o tratamento da documentação.
Mídias -Depois do
diagnóstico inicial, deverão ser apresentadas propostas de utilização ou
transposição de outras mídias além do papel, que necessitam de tratamento
específicos, além de condições ambientais diferenciadas.
Na construção do espaço
para arquivo, o processo básico de planejamento é enormemente complicado pela
complexidade das funções envolvidas, pela variedade de materiais a serem
guardados e protegidos, pelas necessidades dos funcionários e usuários, pelas
condições ambientais a serem mantidas e por inúmeras outras considerações.
Boas construções, não
ocorrem simplesmente, mas são bem feitas mediante cuidadoso planejamento.
Cuide bem do espaço para o
arquivo, ele guarda a memória de sua empresa, com valor inestimável.
*Bibliotecário da Acervo Organização e Guarda de
Documentos, Especialista em Organização de Arquivos e Consultor Organizacional,
para saber mais, acesse o BLOG JUAN PEIXOTO em http://juanpeixoto.acervo.com.br
'Little Free Library' incentiva pessoas a compartilhar seus livros.
Eles ficam em uma casinha do tamanho de uma caixa de correio.
O 'Little Free Library', que incentiva a leitura através do compartilhamento de livros, já criou 15 mil minibibliotecas em vários lugares do mundo. Tudo começou em 2009, quando o americano Todd Bol resolveu construir uma ''mini sala de aula de madeira''. O protótipo, do tamanho de uma caixa de correio, foi enchido de livros e colocado na frente de sua casa. O objetivo era que cada pessoa retirasse um livro sem pagar nada e fosse incentivada a deixar outro em troca.
A ideia inicial era prestar uma homenagem à mãe dele, uma professora apaixonada por livros. O projeto chamou a atenção de um professor da Universidade de Wisconsin e, juntos, eles criaram uma organização sem fins lucrativos chamada 'Little Free Library'', ou seja, 'Pequena Biblioteca Livre' ou 'Pequena Biblioteca de Graça'. O único objetivo da iniciativa é aumentar o número de pontos de troca de livros, espalhá-los pelo mundo e incentivar o interesse pela leitura.
O objetivo inicial era construir 400 casinhas de madeira e depois expandir para 2.510 pontos até o início de 2014. Mas um ano e meio antes do prazo estipulado, já existiam mais de 15 mil minibibliotecas espalhadas por vários lugares do mundo. Hoje, elas estão em vários países, como Itália, Bélgica, Austrália, Índia, Peru, Gana, Bélgica e Brasil.
Em tempos de eBooks, o projeto conseguiu aproximar crianças dos livros de papel. E despertou o interesse de uma menina de 8 anos, que virou uma espécie de porta-voz da organização e ficou conhecida por incentivar a leitura entre as crianças. Ela chegou a dar entrevista para uma TV americana e, quando o repórter perguntou sobre o projeto, fez um enorme discurso falando sobre como o mundo precisa de livros. A menina fez uma comparação com os carros, dizendo que assim como eles não andam sem combustível, nosso cérebro também não funciona sem livros.
Os prontuários dos pacientes poderão ser digitalizados ou microfilmados para facilitar o armazenamento e, desde que seja feita a certificação digital, os documentos originais poderão ser descartados. É o que prevê o PLS 167/2014, já aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Para o relator, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), o projeto é um auxílio necessário aos responsáveis pela guarda de prontuários, em razão das dificuldades para conservação. Ele também avalia ser um avanço para a proteção à saúde da população, porque facilita o acesso a informações relevantes para a assistência ao paciente.
A proposição autoriza os profissionais de saúde e as pessoas jurídicas destinadas à prestação de serviços de saúde a armazenarem em meio eletrônico, óptico ou equivalente, todos os documentos constantes de prontuário de paciente. Somente após ocorrer a digitalização e assinatura com certificado digital padrão da Infraestutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), os documentos originais poderão ser destruídos, com exceção dos considerados “de valor histórico”.
A proposta também determina que os documentos digitalizados de acordo com a Lei da Digitalização (Lei 12.682/2012) terão o mesmo valor probatório do documento original, para todos os fins de direito. O texto permite ainda a eliminação dos prontuários armazenados em meio eletrônico decorrido o prazo de vinte anos contados a partir da sua última alteração.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR), autor da proposta, justifica a iniciativa pelo grande volume de prontuários em papel existente nos hospitais brasileiros mantido em situação precária. Segundo ele, o mecanismo mais adequado e seguro para o armazenamento desses documentos é a digitalização, pois "permitiria resguardar mais adequadamente a privacidade e a confidencialidade das informações, além de facilitar a sua recuperação".
A matéria segue para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em decisão terminativa.
Com presença do presidente José Maria Marin, filme de pouco mais de sete minutos mostra história de triunfos do time canarinho ao longo dos anos.
Pelé, Garrincha, Dunga, Barbosa, Neymar... Todos estavam presentes no vídeo de pouco mais de sete minutos que foi lançado na tarde desta quarta-feira, na Barra da Tijuca. O filme, que será exibido em sessões de cinema pelo Brasil, é uma maneira de a CBF divulgar o museu da seleção brasileira, inaugurado pouco antes da Copa do Mundo, na nova sede da entidade, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
No filme, o torcedor poderá sentir um pouco da emoção da seleção brasileira. Seja com vitórias, derrotas ou lances importantes ao longo dos 100 anos de história da equipe nacional. O presidente da CBF, José Maria Marin fez um rápido pronunciamento e lembrou-se da recepção que o time canarinho teve após a vitória por 4 a 0 sobre a Turquia, em Istambul. Os atletas foram aplaudidos após a exibição.
- Queria expressar a nossa alegria, nossa satisfação e dizer que é uma honra fazer essa parceria com o grupo Cinemark. Isso não é uma homenagem à Seleção, mas sim uma homenagem a todas as famílias daqueles jogadores que defenderam o Brasil aqui dentro e, principalmente, lá fora.
Marin participa de lançamento de filme em um shopping do Rio de Janeiro (Foto: Marcio Iannacca)
Após o evento no cinema, os convidados foram levados até a sede da CBF para fazer uma visita ao museu. E para melhorar a visitação do espaço, a entidade fechou uma parceria com o Grupo Águia, que ficou responsável por criar alternativas para os turistas e moradores do Rio de Janeiro visitarem o local.
- Os torcedores poderão conhecer um pouco mais da história do futebol, da história de um dos patrimônios mais queridos que nós brasileiros temos, que é o futebol. Queria convidá-los a fazer essa experiência de conhecer o museu. Sou um fã daquilo que vi o presidente Marin construir aqui – disse Wagner Abrahão, presidente do Grupo Águia.
Acervo contém material relacionado a todas as suas obras importantes, incluindo o manuscrito final de 'Cem Anos de Solidão' (1967)
A Universidade do Texas, nos Estados Unidos, adquiriu o arquivo pessoal do Nobel de Literatura Gabriel García Márquez, morto em abril. O acervo contém manuscritos, notas, fotos e cartas. O arquivo do autor colombiano passará a fazer parte da coleção do Centro Harry Ransom, junto a objetos do argentino Jorge Luis Borges, do irlandês James Joyce, e dos americanos Ernest Hemingway e William Faulkner.
O arquivo, comprado da família do escritor por um valor não revelado, contém material relacionado a todas as suas obras importantes, incluindo o manuscrito final de Cem Anos de Solidão (1967) e uma cópia de Em Agosto Nos Vemos, sua obra inacabada que foi publicada parcialmente pela revista americana The New Yorker e pelo jornal espanhol La Vanguardia. O acervo inclui ainda 2.000 cartas que o autor colombiano trocou com os escritores Graham Greene, Milan Kundera, Julio Cortázar, Günter Grass e Carlos Fuentes e 40 álbuns de fotos.
"É muito apropriado que seja uma das nossas coleções. É difícil pensar em um romancista que tenha tido tão amplo impacto", disse o diretor do Centro Harry Ransom, Stephen Enniss, ao jornal The New York Times.
O anúncio da venda do arquivo à instituição americana despertou as primeiras reações na Colômbia. A ministra de Cultura, Mariana Garcés, lamentou que os documentos não ficassem na Colômbia. Gonzalo García Barcha, um dos filhos do escritor, explicou à emissora Blu Radio que o governo colombiano nunca fez oferta e, por isso, a família decidiu enviar os arquivos à universidade. "Nós queríamos que ele estivesse em boa companhia", afirmou Barcha, ao argumentar que na instituição há coleções semelhantes.
Recentemente o STF alterou a regra de prescrição para as parcelas de FGTS não depositadas pelo empregador (ARE 709212), fazendo com que surgisse a dúvida com relação às ações revisionais de correção monetária que estão sendo impetradas em decorrência da defasagem da TR.
Em primeiro lugar, quero deixar claro que só será possível ter certeza absoluta após a divulgação do acórdão, mas consegui assistir a sessão de julgamento (na íntegra ao final do texto), e acredito ter conseguido compreender o que realmente importa neste tocante (a prescrição nas futuras ações de revisão do FGTS), e que pode ser resumido em um vídeo de pouco mais de 1 minuto, de parte do voto do Ministro Gilmar Mendes (o qual estará nalgum ponto ao longo deste artigo).
Contudo, antes de adentrar neste assunto quero fazer uma breve digressão sobre o que penso desta decisão relativamente a seu efeito direto, porque este sim trará muito mais prejuízo ao trabalhador do que qualquer efeito reflexo que pudesse ter na ação revisional.
. A mudança da prescrição foi ruim ou muito ruim para o trabalhador?
A alteração da regra foi péssima para o trabalhador, que perderá o direito de pleitearos próprios depósitos do FGTS (e não apenas a correção) vencidos há mais de 5 anos quando de seu desligamento da empresa. E isso, na prática, terá um efeito terrível para o patrimônio do empregado.
Imagine a situação: José é contratado no dia de hoje, 18/11/2014, e apenas à partir de 18/11/2019 seu empregador começa a depositar o FGTS, situação esta que perdura até 18/11/2024, quando, enfim, José, com 10 anos de trabalho prestado, é dispensado do serviço sem justa causa. Considere ainda que José, mesmo que tenha conhecimento da situação, jamais ingressaria com uma reclamação trabalhista enquanto o contrato estivesse em curso.
Então vamos fazer uma conta simples: Digamos que José receba R$ 1.000,00 por mês, o que geraria depósitos mensais de R$ 80,00. Com o décimo terceiro e as férias, sem contar horas extras e outras eventuais verbas de natureza salarial, José deveria receber na rescisão contratual, pelo prazo de 5 anos, o valor equivalente a R$ 7.840,00 (no caso de dispensa ou rescisão indireta: 14 meses x 5 anos + 40%). Isso sem os juros e a correção (pífia e confiscatória de hoje em dia).
Alguém poderá dizer que existe uma fiscalização, e que a falta de depósitos pode gerar uma multa pesada para a empresa, mas isso não basta. A multa não reverterá ao trabalhador, que terá perdido para sempre seus R$ 7.840,00. Além disso, o empregador não precisa chegar ao extremo de não realizar nenhum depósito em 5 anos (atraindo assim, talvez, a atenção da fiscalização), mas apenas "falhar" alguns meses, ou até, quem sabe, sistematicamente depositar apenas alguns meses por ano. Quem duvida?
Agora imagine um trabalhador que ganhe R$ 5.000,00 (eles são poucos, mas sim, eles existem).
Ele terá perdido R$ 39.200,00.
. O efeito ex nunc no julgamento do ARE 709212
A pergunta é a seguinte: É possível ao trabalhador, hoje, ingressar com uma ação pleiteando parcelas do FGTS anteriores à data de julgamento, pelo prazo prescricional trintenário?
Depois de muito refletir, porque não é algo que foi declarado expressamente durante o julgamento (pelo menos eu não vi) acredito que a resposta seja sim. Isto porque o marco determinado para a mudança da regra foi o vencimento de cada depósito, e não a data de ingresso em juízo.
Assim, se o depósito venceu antes do julgamento, a prescrição será de 30 anos à contar do vencimento, ou de cinco anos a contar da data do julgamento (o que ocorrer primeiro), mesmo para quem não ingressou com a ação.
Para melhor entendimento, segue o vídeo prometido:
Repare bem no que consta do seguinte trecho:
“Assim se na presente data já tiver transcorrido 27 anos do prazo prescricional,bastarão mais 3 anos para que se opere a prescrição [...] Por outro lado, se na data dessa decisão tiver decorrido 23 anos do prazo prescricional ao caso se aplicará o novo prazo de 5 anos a contar da data do presente julgamento.”
Então me parece óbvio que sim, é possível ingressar com novas ações para pleitear parcelas vencidas anteriores à data de julgamento com base na prescrição de 30 anos, e isto fica ainda mais claro quando se sabe que o RE em questão foi julgadoimprocedente, porque, claro, todas as ações já impetradas pleiteavam períodos anteriores ao julgamento.
Não faria sentido nenhum o eminente Ministro dizer que “Assim se na presente data já tiver transcorrido 27 anos do prazo prescricional, bastarão mais 3 anos para que se opere a prescrição”, se apenas se fosse aplicar o prazo trintenário para as ações ingressadas anteriormente ao julgamento.
Outro fato que me parece relevante para esta conclusão é o seguinte: sempre que o STF modulou os efeitos da decisão considerando “antes ou após do ingresso da ação em juízo”, isto foi feito expressamente, como no caso citado minutos antes do vídeo acima pelo Ministro Gilmar Mendes, e que se refere a débitos ficais da fazenda pública, ou no caso dos precatórios, com relação à compensação.
Este entendimento, ainda, é o que depreendo da assertiva de Pedro Canário, em recente artigo na prestigiada revista digital Conjur:
“O ministro Gilmar Mendes também propôs a modulação dos efeitos da decisão. Ela passa a valer apenas para os direitos vencidos depois desta quinta, data da decisão pelo Supremo. Os direitos a FGTS existentes até quarta-feira (11/11) continuam com o prazo prescricional de 30 anos. Os que vencem nesta quinta terão o menor prazo prescricional: ou 30 anos antes da demissão ou cinco, o que acabar antes.”
Então acho que está bem claro: a prescrição é trintenária para as parcelas vencidas anteriormente ao dia do julgamento, até o limite de 5 anos após o julgamento.
. E a ação revisional de correção?
É claro que a alteração da prescrição das parcelas (principal) irá atingir o direito à correção monetária (acessório). Porém, e como já dito, o marco inicial da nova regra de prescrição é o vencimento da parcela, e não o ingresso da ação em juízo, de forma que, por enquanto, ninguém está correndo risco de perder o direito à revisão (da TR) pela ocorrência da prescrição, já que apenas para as parcelas que vencerem após o julgamento é que a prescrição será de 5 anos.
Foi por isso que utilizei aquelas datas no exemplo do início do texto, porque, salvo melhor juízo, apenas à partir de novembro de 2019 é que se começará a perder o direito às parcelas (ou à correção) do FGTS por ocorrência da nova regra de prescrição. Até lá, todo o período envolvido nesta nova ação revisional, de 1999 à 2014, está obviamente dentro da prescrição de 30 anos, bastando ingressar com a ação 5 anos antes da data do julgamento do ARE 709212.
De qualquer forma, nada disso muda a sorte desta revisional, estando minha opinião sobre a sua viabilidade (no sentido de se ingressar com novas ações individuais, e de recebimento das parcelas pretéritas) absolutamente inalterada desde a publicação de meu último artigo, que pode ser lido aqui: A nova ação revisional do FGTS – Mais ações individuais?
O Arquivo Público do Distrito Federal iniciou, nesta quarta-feira (19), a mudança do acervo da instituição, atualmente instalado em um dos prédios da Novacap. A sede definitiva do órgão, que fica no Setor de Garagens Oficiais Norte (Sgon), deve estar em pleno funcionamento em dezembro.
A mudança exigirá um forte esforço de logística do Arquivo Público. Durante os próximos dias serão transferidos para o Complexo ArPDF mais de 5.700 caixas contendo 4,5 milhões de documentos em pequenos formatos, 45 mil documentos em grandes formatos, dois milhões de negativos e microfilmes, além de 300 películas e mais de 500 vídeos em suportes como VHS, U-matic e Betamax, entre outros. O acervo do Arquivo Histórico é composto, principalmente, de documentos que retratam a história do Distrito Federal.
Segundo a superintendente do órgão, Marta Célia Bezerra Vale, a mudança é um momento histórico para a instituição. "Após 30 anos de existência, o Arquivo Público do Distrito Federal conquistou sua sede definitiva e agora está iniciando o processo de transferência do acervo para uma área bem maior do que a que era ocupada anteriormente", informou. "Esta nova área permitirá o recolhimento de vários acervos do Governo do DF que estão aguardando para serem recolhidos e disponibilizados à consulta pública", completou.
Todas as medidas para que não ocorram danos ao acervo foram tomadas pelo órgão. "Solicitamos e fomos orientados por especialistas do Arquivo Nacional. Estamos tendo o apoio logístico de outros órgãos do GDF e toda a equipe técnica e administrativa da instituição está comprometida com a mudança", disse.
Atendimento - Por conta da transferência do acervo do Arquivo Histórico, o atendimento à população realizado pelo Arquivo Público estará temporariamente limitado aos documentos digitalizados disponíveis nos computadores alocados para esse fim, localizados nas dependências da instituição. A medida está em vigor desde o dia 31 de outubro - data em que foram iniciados os preparativos para a transferência do acervo - e deve se estender até meados de dezembro. Eventualmente, o serviço poderá ser paralisado por completo.
O Arquivo Público manterá informações atualizadas sobre o andamento do processo de instalação em sua sede definitiva, bem como à normalização do serviço de atendimento ao público. Mais informações podem ser obtidas por meio do site oficial do ArPDF na internet, no endereço www.arpdf.df.gov.br ou por meio dos perfis da instituição nas redes sociais, como o Facebook e Twitter.
