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domingo, 14 de dezembro de 2014

Documentos do Arquivo Público de Campos, RJ, são digitalizados

Os documentos Arquivo Público de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, estão sendo digitalizados no Instituto Federal Fluminense (IFF). Os primeiros documentos do projeto "Memórias da Escravidão” já começaram a passar pela digitalização nesta sexta-feira (12). Os 500 documentos são dos períodos da escravidão e fazem parte do acervo de documentos do Arquivo Público Municipal. 
Grande parte do arquivo é composta por documentos jurídicos que trazem ações de escravos que entraram na Justiça, para, por exemplo, pedir a liberdade por diversos motivos. O espaço foi destaque na edição de maio da Biblioteca Nacional e considerado modelo no simpósio Íbero Americano Educativo, no México.
O Arquivo Público Municipal Waldir Pinto de Carvalho é referência na restauração de documentos históricos no interior do estado e se destaca na preservação de acervos importantes para a construção histórica da cidade. O espaço segue as normas do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A documentação digitalizada será disponibilizada aqui na internet. A ideia é democratizar o acesso à documentação através da internet, o que vai facilitar o trabalho dos pesquisadores, já que o Arquivo recebe muitas visitas de historiadores de outros municípios e estados.
A previsão é que a digitalização aconteça até fevereiro ou março de 2015. A primeira etapa do projeto de digitalização começou em novembro para testar os equipamentos. Alguns registros são do século 18, um período em que o município concentrava o maior contingente de escravos da província do Rio de Janeiro: 60% da população era escrava. Na época, a compra e venda de negros era mediada através de cartas.
Fonte: www.g1.globo.com em 12.12 2014

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Tribunal de Justiça lança projeto para reduzir o acervo de processos

Os macrodesafios foram aprovados pelos presidentes dos tribunais brasileiros no VII Encontro Nacional do Judiciário, realizado pelo CNJ nos dias 18 e 19 de novembro.


O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lança projeto para reduzir o acervo de processos e cumprir o macrodesafio do Poder Judiciário “Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional”. A primeira reunião do projeto foi realizada nesta terça-feira (2).

Os macrodesafios foram aprovados pelos presidentes dos tribunais brasileiros no VII Encontro Nacional do Judiciário, realizado pelo CNJ nos dias 18 e 19 de novembro, em Belém do Pará. Na ocasião, decidiu-se que as cortes passarão a cumprir os desafios já a partir de 2015.
Participaram da reunião o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência Carlos Donizetti, que é gestor do projeto, juízes auxiliares da Presidência, técnicos da administração e da Corregedoria e o juiz responsável pela comarca de Tupaciguara, Eduardo Ribeiro de Oliveira, que acompanhou os trabalhos por meio de videoconferência.
Tupaciguara é uma comarca de primeira entrância (possui apenas uma vara e, portanto, apenas um juiz) que tem um acervo de aproximadamente 16 mil processos. O objetivo é reduzir esse acervo, baixando pelo menos 6 mil processos durante o próximo ano. As ações desenvolvidas ali servirão de modelo de gestão para as demais comarcas de mesmo porte. A meta é que as comarcas de entrância inicial não tenham mais que 10 mil processos em seu acervo.
Fonte: www.otempo.com.br em 04.12.2014

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Manuscritos antigos da Biblioteca Estatal são digitalizados

Enquanto as bibliotecas nacionais aderem ao projeto de digitalização dos livros mais valiosos dos seus arquivos, a Gazeta Russa visitou o centro de digitalização da Biblioteca Estatal da Rússia para acompanhar o renascimento das obras dos clássicos literários. 
A iniciativa tomada pela Biblioteca Estatal da Rússia em meados da década de 2000 deu origem ao projeto de Biblioteca Nacional Digital, criado com o objetivo de imortalizar com a ajuda de tecnologias modernas obras da literatura publicadas até o ano de 1831. Tatiana Garkuchova, funcionária do centro de digitalização, monstra na tela do seu computador as páginas escaneadas de livros arcaicos, como o Evangelho de Arkhanguelsk, publicado em 1092, a quarta obra mais antiga de todos os famosos manuscritos do leste europeu, e Octoecos (coletânea de cânticos religiosos da Igreja Ortodoxa), que saiu da oficina de impressão da cidade de Cracóvia em 1491 e é considerado um dos primeiros livros escritos no alfabeto cirílico.
Foto: Anton Tchúrotchkin
Apesar do valor estimado em milhões de dólares, a obra é uma propriedade estatal, portanto não pode ser comprada ou vendida.
"Anteriormente, os livros desta categoria podiam ser emprestados apenas mediante a apresentação de uma autorização especial e somente às equipes de pesquisa renomadas", explica Tatiana.
Mas o projeto de digitalização já garante o acesso ao seu conteúdo a todos os interessados através do site oficial da Biblioteca Digital.
Passado digitalizado
"A seleção dos livros raros da Biblioteca Estatal inclui cerca de 300 unidades, nove dos quais já receberam as suas versões eletrônicas", conta Tatiana, que comemora o apoio do Ministério de Cultura recentemente recebido pelo projeto da Biblioteca Nacional Digital, cuja lista de participantes também continua se ampliando.
Apesar da crescente expansão dos meios digitais de conservação do patrimônio cultural, o tradicional papel ainda não se rendeu às novidades tecnológicas.
Foto: Anton Tchúrotchkin
"O projeto de digitalização de livros visa disponibilizar o seu conteúdo ao público em geral, além de neutralizar possíveis danos causados pelos métodos usados nas suas respectivas épocas, tais como a tinta à base de zinco comum no século 19 e que, ao passar dos anos, penetra no papel e aparece no seu verso,  impossibilitando a leitura do texto escrito em ambos os lados da folha", explica Roman Kurbatov.
"Vale ressaltar que os livros mais antigos e caros são também os mais bem conservados. A sua importância e valor permitiram que eles fossem guardados em condições especiais e fossem pouco manuseados. Já encontramos uma obra de François Rabelais publicada em vida na década de 30 do século 16, cujo estado supera ao das obras que saíram das editoras em meados do século 19", conta Roman.
Foto: Anton Tchúrotchkin
Para que os livros não sejam danificados, o processo de digitalização conta com uma série de cuidados. Por exemplo, cada obra é escaneada dentro de um leito ajustado conforme o seu formato e grossura por uma máquina do tamanho correspondente, cuja luz não prejudica a tinta ou o papel. Existem os aparelhos digitalizadores para livros de todos os tamanhos, inclusive para as unidades do formato A0 com dimensões 33,1 x 46,8 polegadas.
Tecnologias espaciais e obras de Leonardo da Vinci
Os livros grandes ou de formatos incomuns, como feitos sob encomenda, atlas, álbuns e folhas gráficas, são processados pelo digitalizador Metis Systems, elaborado por antigos colaboradores do Departamento de Aeronáutica e Astronáutica da Universidade de Tecnologia de Massachusetts, cuja capacidade permite digitalizar obras de até 50 quilos e 20 polegadas de espessura. Há pouco tempo, o aparelho transformou em arquivos eletrônicos o livro “Codex Atlânticus”, manuscrito de Leonardo da Vinci de 1119 páginas.
Foto: Anton Tchúrotchkin
O site da Biblioteca Estatal da Rússia garante o acesso livre às cópias digitais de uma série de livros que inclui o calendário pessoal de bolso do imperador Pavel 1º, o Evangelho datado de meados do século 17obras do século 16 da oficina de impressão de Francysk Skaryna de Praga, entre outros, assim como permite baixá-los em formado pdf ou lê-los no  iPad. A alta qualidade da digitalização preserva os mínimos detalhes dos textos e de seus enfeites, assim como gravuras e ex-líbrises que indicam a pertinência do item.
A facilidade de acesso, no entanto, não seria capaz de compensar a sensação gerada pelo contato com a obra antiga.
Manuscritos antigos da Biblioteca Estatal são digitalizados  
Foto: Anton Tchúrotchkin
"Durante o processo de digitalização da famosa biblioteca de Menachem Mendel Schneerson, encontramos entre as folhas alguns objetos interessantes usados como marcadores de paginas, tais como penas de ganso, fios de cabelo, correntes, dinheiro e bilhetes pessoais", explica Roman. 
Fonte: http://br.rbth.com/ em 15.11.2014

terça-feira, 11 de novembro de 2014

BNDES e Ancine vão financiar digitalização de salas de cinema em todo o país


Cinema

Os créditos serão concedidos pelo banco por meio da linha de digitalização do Programa Cinema Pncine.erto de Você, uma iniciativa conjunta do BNDES, Ministério da Cultura, Ancine e FSA para ampliar o mercado interno de cinema e acelerar a implementação e modernização de salas no Brasil.

Rio de Janeiro – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) aprovaram um financiamento de R$ 123,3 milhões à empresa Quanta DGT, do Grupo Telem, para que 770 salas de cinema de exibidores nacionais possam migrar para o novo padrão tecnológico digital. De acordo com nota divulgada hoje (10) pelo BNDES, os recursos são oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), administrado pela 
A operação visa a possibilitar a migração do parque exibidor cinematográfico brasileiro para o padrão digital, pois a partir de 2015 os principais distribuidores de filmes deixarão de comercializar cópias em película de 35 milímetros (mm), passando a operar apenas com a nova tecnologia. Com isso, se tornará inviável o funcionamento de salas de cinema não digitalizadas.
O financiamento abrange não apenas grandes grupos, mas também os pequenos exibidores. Segundo o BNDES, do valor total de R$ 123,3 milhões, cerca de R$ 2,7 milhões são recursos não reembolsáveis para exibidores com até quatro salas, facilitando o acesso à digitalização aos grupos e salas de menor porte.
Além da redução dos custos operacionais, o projeto permitirá a produção de receita adicional para os exibidores, que poderão reduzir a ociosidade e aumentar a taxa de ocupação de salas. Com a adoção do padrão tecnológico digital, eles poderão exibir shows, espetáculos, eventos esportivos e corporativos ao vivo. A operação prevê também a capacitação de projecionistas na nova tecnologia.


Segundo dados da Ancine,  o parque exibidor brasileiro tem hoje um total de 2.800 salas, das quais cerca de 60% estão digitalizadas. A agência estima que até o fim do ano a digitalização alcance 80% do parque e que o processo seja concluído nos primeiros meses de 2015.

Fonte: www.redebrasilatual.com.br em 11.11.2014

sábado, 8 de novembro de 2014

Digitalizar colecções cria emprego e dá nova vida aos museus e bibliotecas

No momento em que o Parlamento acolhe os Dias da Memória, a responsável máxima pela Europeana, Jill Cousins, explica o que é esta gigantesca biblioteca digital, que quer tornar acessível e utilizável toda a herança cultural europeia. Até ao momento, já colocou online digitalizações autenticadas de mais de 32 milhões de peças.
O projecto Europeana 1914-1918, com o qual o Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa colabora, designadamente organizando os Dias da Memória que na sexta-feira se iniciam no Parlamento, é apenas uma das muitas iniciativas da Europeana, uma gigantesca biblioteca digital europeia lançada há cinco anos para concentrar e disponibilizar, em formato digital, toda a herança cultural partilhada ao longo dos séculos pelos países e povos da Europa, das mais famosas pinturas do Louvre a um livro de canções escrito por um soldado francês nas trincheiras da I Guerra e conservado pela sua família. Só de Portugal, a Europeana já recebeu digitalizações de quase 250 mil objectos. E espera que campanhas como esta, em torno da I Guerra, ajudem a dar visibilidade ao projecto e contribuam para aumentar as contribuições dos museus, bibliotecas, arquivos e outras instituições portuguesas.
Em poucas palavras, o que é a Europeana e quais são os principais objectivos do programa?
A Europeana quer transformar o mundo através da cultura. Criámos uma plataforma digital para a nossa herança cultural europeia, que reúne o património dos grandes museus, das colecções audiovisuais, dos arquivos e bibliotecas, e que educadores, investigadores ou programadores, mas também o público em geral, podem usar e partilhar gratuitamente. Através da Europeana, e graças ao trabalho de três mil instituições culturais, temos agora mais de 32 milhões de objectos disponíveis num só lugar, onde as pessoas os podem pesquisar, ou reutilizá-los noutros sites e aplicações.
Pode categorizar, com alguns exemplos concretos, os diferentes tipos de objectos que estão a ser digitalizados? 
Temos digitalizações autenticadas de pinturas, fotografias, livros e vídeos, enviadas por três mil bibliotecas, museus, galerias e arquivos. De Portugal, por exemplo, dispomos neste momento de 234.859 itens, que incluem uma representação significativa das colecções de algumas das mais importantes instituições portuguesas de salvaguarda da herança cultural. Do Museu Nacional dos Coches incluímos recentemente 48 imagens dos belíssimos coches ali conservados. Temos também, por exemplo, 68 objectos do Museu Nacional do Azulejo – gosto particularmente dos painéis de azulejos com vistas de Lisboa antes do terramoto –, que foram entretanto integradas nosite museums.eu, o que constitui um excelente exemplo do modo como o conteúdo da Europeana pode ser reutilizado.
Mas os conteúdos vindos de Portugal não se limitam ao domínio museológico. Recebemos 172 peças do Instituto de História Contemporânea (IHC) da Universidade Nova de Lisboa, sobretudo digitalizações de objectos, fotografias e documentos relacionados com a presença portuguesa na I Guerra, um conjunto que tenderá a expandir-se porque o IHC é nosso parceiro nos Dias da Memória organizados no âmbito do Europeana 1914-1918. Das colecções digitais da Biblioteca Nacional temos mais de 12 mil textos e imagens, incluindo manuscritos, livros raros e mapas. E, no domínio dos arquivos audiovisuais, temos 453 peças da Cinemateca.
Há uma estimativa do número de peças que deveriam ser digitalizadas e reunidas para o programa cumprir plenamente a sua missão? E caso esse objectivo ideal tenha sido calculado, quão longe está a Europeana de o atingir?
Nos cinco anos desde que o programa foi lançado, já disponibilizámos no site Europeana.eu digitalizações de mais de 32 milhões de peças da nossa herança cultural, o que é um feito considerável, mas que representa apenas 12% de todo o material já digitalizado nos diversos países europeus, que, por sua vez, corresponde a apenas 10% de tudo o que seria pertinente digitalizar.
Temos um longo caminho a percorrer. Os obstáculos prendem-se sobretudo com questões de direitos de autor, mas há outros, como a necessidade de garantir a interoperacionalidade e a uniformização das colecções digitais. Esta é de facto a razão subjacente para a importância da Europeana: conseguir que o material digital atravesse as fronteiras, para que possamos dispor da nossa herança europeia do mesmo modo que usufruímos do nosso património nacional.
Esforçamo-nos para dar às pessoas conteúdo de alta qualidade, com informações claras relativas a direitos, de modo que saibam como podem dispor dele ou reutilizá-lo de forma criativa e inovadora.
Quais são as principais vantagens de ter todo esse património cultural europeu virtualmente reunido num só lugar?
Vermos a herança cultural que partilhamos e, mais importante ainda, pô-la a funcionar como um todo, de modo a que um investigador possa chegar rapidamente a tudo o que se relacione com Vasco da Gama – mapas, documentos, retratos –, ou com Amália Rodrigues, ou com as pinturas de Nuno Gonçalves, que estão dispersas por toda a Europa, em diferentes instituições e colecções, sabendo que está a lidar com documentos autenticados.
Diria que a prioridade é garantir que a Europeana reúna o máximo de informação possível, ou o programa deveria focar-se mais em organizar e disponibilizar o material que já tem?
Ambas as coisas são necessárias. Mas é preciso perceber que aquilo que há cinco anos era utilizável, já não o é para os tablets e outros equipamentos actuais, de modo que uma função central da Europeana é criar nas instituições dos diferentes países a consciência de que é necessário garantir a qualidade das digitalizações.
Colocar na Internet uma enorme quantidade de dados e, ao mesmo tempo, garantir que um investigador encontra facilmente o que procura, seja a reprodução de um retábulo medieval ou a imagem de um cantil usado por um soldado português nas trincheiras da I Guerra, deve levantar desafios técnicos complexos.
Tem razão em achar que o processo é complexo. Desenvolvemos internamente modos de melhorar os padrões de meta-dados para que a procura se torne mais fácil e criamos novos sistemas em nuvem para organizar e divulgar o material digital. Este nível de complexidade, e a impossibilidade de apresentar conteúdos de modo a que satisfaçam simultaneamente uma criança de escola e um investigador, é uma das razões principais para a Europeana estar a migrar de um portal para uma plataforma. Um lugar onde outros possam construir.
Para mantermos o nosso sucesso, temos de reconsiderar o objectivo inicial de criar um museu, biblioteca e arquivo da Europa com um só acesso. Continuamos a achar que é uma boa ideia, mas a tecnologia permite-nos fazer muito mais e teremos de nos esforçar por satisfazer as expectativas dos utilizadores.
As pessoas querem reutilizar este material, brincar com ele, interagir com outros utilizadores e participar na criação de algo novo. Para o permitir, teremos de começar a comportar-nos como uma plataforma: um lugar não apenas para se visitar, mas onde se pode brincar e construir. Dar a conhecer o que pode encontrar-se na Europeana continua também a ser importante e estamos a experimentar um novo modo de apresentação através de canais. O Europeana 1914-1918 é um bom exemplo de um desses canais.
Todo o material disponível na Europeana é de uso livre? Se um investigador quiser, por exemplo, usar algumas imagens num livro ou num artigo online, pode fazê-lo citando apenas a origem, ou há restrições? 
A generalidade do material sobre a I Guerra está sujeito a algum tipo de licença Creative Common e pode, com atribuição de autoria, ser facilmente usado por investigadores e jornalistas. E trabalhamos para garantir que a maioria do material que agregamos inclua uma correcta informação sobre os respectivos direitos de utilização. Além do botão “posso usar?”, o utilizador dispõe da possibilidade de excluir imagens de uso restrito ou pedir uma autorização expressa à instituição que as enviou.
Acreditamos que há muito a ganhar, nos planos económico e social, em abrir a nossa herança cultural. Mas também defendemos que o criador deve ser recompensado, de modo que somos muito cuidadosos no respeito pelos direitos de autor.
A crise económica e financeira está a ter algum impacto negativo no programa? Penso não só nos fundos europeus disponíveis, mas também nos níveis de contribuição das instituições sediadas em países mais afectados pela crise, como Portugal. 
É inevitável que um projecto com esta dimensão acuse o impacto desses factores externos, mas o forte empenho das instituições culturais tem-nos permitido aumentar as nossas colecções. Em 2011 tínhamos 19,5 milhões de itens, hoje temos mais de 32 milhões. Digitalizar também tem a vantagem de criar emprego e de dotar as pessoas de novas competências.
Vários países usaram os fundos estruturais para digitalizar o seu património cultural, em detrimento da construção ou renovação de estradas e outras infra-estruturas físicas. Em Portugal, como noutros países, os museus podem enfrentar desafios financeiros, mas reconhecem as vantagens de que os seus tesouros sejam vistos e usados por mais pessoas. Nestes últimos anos, os conteúdos enviados pelos nossos parceiros portugueses quase dobraram.
Um dos programas lançados pela Europeana é dedicado a lembrar a I Guerra no ano do seu centenário: o Europeana 1914-1918. Até ao momento, os resultados deste projecto estão a corresponder às expectativas?
Sim! O que o Europeana 1914-1918 tem de melhor é que liga o indivíduo ao seu lugar na Europa e a sua história pessoal à do Estado. O programa cruza meio milhão de documentos raros, únicos, inéditos, digitalizados por instituições de mais de 20 países, com a memorabilia pessoal e as histórias familiares. Começámos a reunir histórias pessoais na Alemanha, há três anos, e no final de 2014 teremos estado em 22 países. Até agora, coligimos 150 mil histórias. Graças à Biblioteca Nacional portuguesa, nosso parceiro de longa data, e ao enorme empenho da professora Fernanda Rollo, do Instituto de História Contemporânea, que organiza os Dias da Memória no Parlamento português, esperamos agora grandes coisas de Portugal.
No âmbito do Europeana 1914-1918, parece ter havido um grande investimento nestes Collection Day (Dias da Memória, em Portugal). São uma componente importante do projecto?
São iniciativas que realmente ligam as nossas histórias pessoais às narrativas oficiais do período. E como estes relatos vêm de pessoas que correram mundo, não se movem apenas no interior das versões nacionais da verdade. Para citar um desses testemunhos, deixado pelo soldado Léon Verneau e recolhido num Collection Day organizado em França: “Vi povos estrangeiros, países e continentes, e tudo isto graças à guerra”. Apesar de ter sido gravemente ferido em Verdun, escreveu um livro de canções, que ilustrou com desenhos.
Através dos Collection Day, familiares e amigos que herdaram essas recordações têm a oportunidade de partilhar peças históricas que doutro modo estariam nalgum sótão a ganhar pó. Através da digitalização, podem preservar para as futuras gerações esses registos de um período decisivo da história europeia.
Está satisfeita com o material relativo à I Guerra já recolhido e digitalizado em Portugal? E parece-lhe que a informação respeitante à frente africana, nas então colónias de Moçambique e Angola, poderá ser especialmente interessante, iluminando uma dimensão menos estudada do envolvimento português no conflito?
Precisamos de muito mais material e esperamos que esta campanha ajude. Estamos também a tentar usar alguns programas europeus para financiar as digitalizações. Gostaria de promover Collection Days em Angola, Moçambique e noutros países do mundo que foram envolvidos na guerra, e teria muito prazer em falar com qualquer instituição que esteja disposta a ajudar. O Europeana 1914-1918 deve representar todos os lados e perspectivas do conflito: anti-guerra, pró-guerra, países neutrais e nações beligerantes, as frentes internas e os campos de batalha.
Pensa que as bibliotecas e arquivos tradicionais, ainda que fundamentais para a conservação da nossa herança cultural, tenderão a perder relevância enquanto lugares de investigação? E que projectos como a Europeana servirão mais eficazmente as necessidades das futuras gerações de investigadores?
O que creio é que este projecto mostra a importância de se expor as colecções das bibliotecas e arquivos, religando essas instituições aos cidadãos. Penso que devem digitalizar e mostrar o mais possível as suas colecções, para que os utilizadores actuais e futuros saibam que elas existem e incorporem esse conhecimento que foi sendo construído e autenticado ao longo dos séculos. Sabemos hoje que digitalizar e tornar essas digitalizações disponíveis dá às instituições uma nova vida e novos públicos. E precisamos das competências organizativas e de investigação dessas instituições no mundo online, tal como precisamos delas offline.
O facto de vários países que colaboram com o Europeana 1914-1918 terem estado em lados opostos durante a guerra levantou problemas? Acha que cem anos são uma distância segura e que as coisas poderiam ser diferentes se lançassem, digamos, um Europeana 1939-1945?
É uma questão interessante. Deliberadamente, começámos os Collection Day na Alemanha, em 2010, para medir a temperatura, e a resposta foi tão extraordinária que soubemos que tínhamos de continuar. Como depois foi espantosa a resposta da Irlanda, que enviou os seus soldados para a guerra enquanto heróis britânicos e depois não acolheu bem o seu regresso à República irlandesa pós-levantamento de 1916. Tivemos 700 pessoas num só Collection Day, e oito mil visitaram em Setembro o Trinity College, em Dublin, onde se promoveu outra iniciativa semelhante. As pessoas querem contar as suas histórias. Quanto à II Guerra, tenho pensado em como a abordar… é uma questão sensível e que talvez precise da passagem do tempo.
Notícia corrigida às 14h50: o Instituto de História Contemporânea pertence à Universidade Nova de Lisboa e não à Universidade de Lisboa

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Processos urbanísticos devem ser acelerados com digitalização de demandas

A prefeitura de Porto Alegre passa a utilizar, a partir desta sexta-feira (24), Sistema de Aprovação Eletrônica de Projetos de Edificações, que dá início ao sistema de digitalização de demandas urbanísticas. 

Lançado em evento nesta manha, no Salão Nobre do Paço Municipal, o programa tem a meta de reduzir de 2 anos para 30 dias a avaliação e autorização para edificações, a partir da reestruturação organizacional das secretarias, permitindo a análise simultânea a partir do protocolo por meio eletrônico.

O lançamento teve a presença de autoridades, secretários municipais, entidades ligadas à áreas e representantes do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP), parceiro na implantação do sistema. 

O novo modelo não reduz etapas, prazos ou trâmites dentro de cada secretaria. “Nada deixará de ser cumprido. Pelo contrário. Os processos terão apenas a análise simultânea por várias secretarias e órgãos ao mesmo tempo, não necessitando mais que ele entre numa fila de espera e que uma pasta aguarde a tramitação em outra”, disse explicou o prefeito José Fortunati. 

A iniciativa permite ainda o gerenciamento do tempo de tramitação dos processos nos diferentes setores da administração.

Fonte: http://jcrs.uol.com.br/ em 24.10.2014

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Projeto estabelece prazo para descarte de prontuários digitalizados

Simone Franco | 10/10/2014, 15h19 


Projeto de lei (PLS 167/2014) do senador Roberto Requião (PMDB-PB), em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), autoriza profissionais de saúde, clínicas e hospitais a digitalizar todos os documentos reunidos nos prontuários dos pacientes.


O projeto procura resgatar alguns dispositivos vetados na Lei da Digitalização (Lei nº 12.682/2012), que  entrou em vigor há mais de dois anos sem disciplinar o descarte de documentos originais armazenados em meio eletrônico, ótico ou digital.
Um desses dispositivos é o que permite a destruição dos originais digitalizados, excluindo-se os documentos de valor histórico, cuja preservação deverá seguir as exigências da legislação pertinente. Outro exemplo é o dispositivo que confere o mesmo valor probatório do original aos documentos digitalizados dentro dos critérios da referida lei.
Requião optou por fazer um pequeno ajuste, no entanto, no dispositivo vetado que regulava a eliminação de documentos armazenados em meio eletrônico, ótico ou digital. Assim, estabeleceu a possibilidade de descarte após 20 anos de digitalização dos prontuários médicos. O dispositivo vetado tratava de documentos em geral e vinculava a destruição dos originais ao cumprimento dos respectivos prazos legais de decadência ou prescrição.

Revisão do prazo

Se a Lei da Digitalização silencia sobre a inutilização de originais processados eletronicamente, a Resolução nº 1.821/2007, do Conselho Federal de Medicina (CFM), fixa prazo mínimo de 20 anos – contado do último registro – para preservação de prontuários médicos em papel não arquivados eletronicamente. E determina a guarda permanente dos prontuários armazenados em microfilme e meio ótico ou digital.
Em meio a todas estas circunstâncias, o relator, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), decidiu recomendar a aprovação do PLS 167/2014 com duas emendas. Considerando “demasiado extenso” o prazo de 20 anos para descarte dos prontuários digitalizados, Cícero Lucena propôs este armazenamento por cinco anos, contados da data do último registro de atendimento ao paciente.
“O prazo de cinco anos é suficiente para que o prontuário possa servir de prova para quaisquer pretensões indenizatórias por um suposto erro médico ou de reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço relacionado com a assistência prestada ao paciente.”, argumenta o relator.

Certificação digital

Além da harmonização dos procedimentos de digitalização de prontuários com a Lei nº 12.682/2012, Cícero Lucena apontou como inovação da proposta a exigência de emissão de certificado digital padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) para descarte dos originais processados eletronicamente.
“O nosso país possui hoje uma Infraestrutura de Chaves Públicas que permite uma forma segura para a assinatura de documentos eletrônicos, com o uso de criptografia e outros mecanismos tecnológicos que asseguram a autenticidade e integridade dos documentos.”, afirma Requião na justificação do PLS 167/2014.
A outra emenda do relator estipula prazo de um ano para a eventual lei gerada começar a valer. Depois de passar pela CAS, o projeto seguirá para votação final na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Cartórios de todo país passam a emitir certidões eletrônicas

Disponível em São Paulo desde 2013, o serviço de emissão de certidões eletrônicas de nascimento, casamento e óbito será implantado em todo o paíscom o lançamento da Central Nacional de Informações do Registro Civil.


Responsável por cerca de 10% das certidões emitidas pelos cartórios de São Paulo, o sistema foi expandido por meio do Provimento 38 do Conselho Nacional de Justiça, que prevê a integração de todos os estados no prazo máximo de um ano. Santa Catarina, Espírito Santo e Acre já aderiram integralmente.

Outra novidade instituída pelo provimento é a expansão do projeto para todos os consulados brasileiros, por meio de parceria a ser firmada com o Ministério das Relações Exteriores, que permitirá ao cidadão nascido no exterior e registrado em um consulado brasileiro solicitar a segunda via do documento em qualquer cartório em território nacional.

Além do sistema de emissão de certidões eletrônicas, o programa também prevê a expansão do projeto de certidões digitais, que são solicitadas pela internet e enviadas diretamente para o e-mail do usuário pelos mais de 8 mil cartórios de Registro Civil distribuídos pelo país. Também há previsão de expansão das unidades interligadas em maternidades, do sistema de solicitação de documentos para certidões e de fiscalização pelo Poder Judiciário.

Além disso, o sistema permitirá ao Judiciário e ao Executivo fácil acesso à pesquisa de óbitos, visando a extinção de processos ou de benefícios irregulares pagos pela Previdência Social, bem como a rápida localização e solicitação de quaisquer outras certidões de registro civil por qualquer ente público.

Com informações da assessoria de imprensa da Arpen-SP.
Revista Consultor Jurídico