Cícero Lucena defende digitalização de prontuários médicos

26/11/2014 | 12h26min

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Os prontuários dos pacientes poderão ser digitalizados ou microfilmados para facilitar o armazenamento e, desde que seja feita a certificação digital, os documentos originais poderão ser descartados. É o que prevê o PLS 167/2014, já aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Para o relator, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), o projeto é um auxílio necessário aos responsáveis pela guarda de prontuários, em razão das dificuldades para conservação. Ele também avalia ser um avanço para a proteção à saúde da população, porque facilita o acesso a informações relevantes para a assistência ao paciente.

A proposição autoriza os profissionais de saúde e as pessoas jurídicas destinadas à prestação de serviços de saúde a armazenarem em meio eletrônico, óptico ou equivalente, todos os documentos constantes de prontuário de paciente. Somente após ocorrer a digitalização e assinatura com certificado digital padrão da Infraestutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), os documentos originais poderão ser destruídos, com exceção dos considerados “de valor histórico”.

A proposta também determina que os documentos digitalizados de acordo com a Lei da Digitalização (Lei 12.682/2012) terão o mesmo valor probatório do documento original, para todos os fins de direito. O texto permite ainda a eliminação dos prontuários armazenados em meio eletrônico decorrido o prazo de vinte anos contados a partir da sua última alteração.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), autor da proposta, justifica a iniciativa pelo grande volume de prontuários em papel existente nos hospitais brasileiros mantido em situação precária. Segundo ele, o mecanismo mais adequado e seguro para o armazenamento desses documentos é a digitalização, pois "permitiria resguardar mais adequadamente a privacidade e a confidencialidade das informações, além de facilitar a sua recuperação".

A matéria segue para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em decisão terminativa.

Agência Senado 

CBF lança vídeo nos cinemas para divulgar museu da Seleção

Com presença do presidente José Maria Marin, filme de pouco mais de sete minutos mostra história de triunfos do time canarinho ao longo dos anos.

Pelé, Garrincha, Dunga, Barbosa, Neymar... Todos estavam presentes no vídeo de pouco mais de sete minutos que foi lançado na tarde desta quarta-feira, na Barra da Tijuca. O filme, que será exibido em sessões de cinema pelo Brasil, é uma maneira de a CBF divulgar o museu da seleção brasileira, inaugurado pouco antes da Copa do Mundo, na nova sede da entidade, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

No filme, o torcedor poderá sentir um pouco da emoção da seleção brasileira. Seja com vitórias, derrotas ou lances importantes ao longo dos 100 anos de história da equipe nacional. O presidente da CBF, José Maria Marin fez um rápido pronunciamento e lembrou-se da recepção que o time canarinho teve após a vitória por 4 a 0 sobre a Turquia, em Istambul. Os atletas foram aplaudidos após a exibição.

- Queria expressar a nossa alegria, nossa satisfação e dizer que é uma honra fazer essa parceria com o grupo Cinemark. Isso não é uma homenagem à Seleção, mas sim uma homenagem a todas as famílias daqueles jogadores que defenderam o Brasil aqui dentro e, principalmente, lá fora.

Marin participa de lançamento de filme em um shopping do Rio de Janeiro (Foto: Marcio Iannacca)

Após o evento no cinema, os convidados foram levados até a sede da CBF para fazer uma visita ao museu. E para melhorar a visitação do espaço, a entidade fechou uma parceria com o Grupo Águia, que ficou responsável por criar alternativas para os turistas e moradores do Rio de Janeiro visitarem o local.

- Os torcedores poderão conhecer um pouco mais da história do futebol, da história de um dos patrimônios mais queridos que nós brasileiros temos, que é o futebol. Queria convidá-los a fazer essa experiência de conhecer o museu. Sou um fã daquilo que vi o presidente Marin construir aqui – disse Wagner Abrahão, presidente do Grupo Águia.

Fonte: www.globoesporte.globo.com em 26.11.2014

Seminário Internacional sobre o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca de São Paulo

Universidade americana adquire arquivo pessoal de Gabriel García Márquez

Acervo contém material relacionado a todas as suas obras importantes, incluindo o manuscrito final de 'Cem Anos de Solidão' (1967)

A Universidade do Texas, nos Estados Unidos, adquiriu o arquivo pessoal do Nobel de Literatura Gabriel García Márquez, morto em abril. O acervo contém manuscritos, notas, fotos e cartas. O arquivo do autor colombiano passará a fazer parte da coleção do Centro Harry Ransom, junto a objetos do argentino Jorge Luis Borges, do irlandês James Joyce, e dos americanos Ernest Hemingway e William Faulkner.

O arquivo, comprado da família do escritor por um valor não revelado, contém material relacionado a todas as suas obras importantes, incluindo o manuscrito final de Cem Anos de Solidão (1967) e uma cópia de Em Agosto Nos Vemos, sua obra inacabada que foi publicada parcialmente pela revista americana The New Yorker e pelo jornal espanhol La Vanguardia. O acervo inclui ainda 2.000 cartas que o autor colombiano trocou com os escritores Graham Greene, Milan Kundera, Julio Cortázar, Günter Grass e Carlos Fuentes e 40 álbuns de fotos.

"É muito apropriado que seja uma das nossas coleções. É difícil pensar em um romancista que tenha tido tão amplo impacto", disse o diretor do Centro Harry Ransom, Stephen Enniss, ao jornal The New York Times.

O anúncio da venda do arquivo à instituição americana despertou as primeiras reações na Colômbia. A ministra de Cultura, Mariana Garcés, lamentou que os documentos não ficassem na Colômbia. Gonzalo García Barcha, um dos filhos do escritor, explicou à emissora Blu Radio que o governo colombiano nunca fez oferta e, por isso, a família decidiu enviar os arquivos à universidade. "Nós queríamos que ele estivesse em boa companhia", afirmou Barcha, ao argumentar que na instituição há coleções semelhantes.

Fonte: www.veja.com.br em 24.11.2014