Quatro grandes museus brasileiros se juntam ao Google Cultural Institute

Posted: 03 Dec 2013 11:04 AM PST Eu cresci cercado pela arte e cultura. Minha mãe era uma professora de História da Arte que nunca perdeu uma oportunidade para enriquecer nossas vidas ao nos expor a quadros, livros e palestras sobre artistas do Brasil e de todo o mundo. Mexer com a argila que ela usava para fazer potes era a melhor de todas as brincadeiras, pois vinha com a autorização implícita de me sujar todo. A sensação da argila fria é uma das melhores memórias, e me acompanha até hoje. Na minha carreira, eu me dediquei à Matemática Aplicada e à Ciência da Computação, mas a paixão pelas artes que a minha mãe acendeu em mim nunca se apagou. É por isso que me alegra de tal forma anunciar hoje que mais quatro museus brasileiros se juntaram ao Google Cultural Institute: Inhotim, Fundação Iberê Camargo, Instituto Moreira Salles e Museu da Imagem e do Som de São Paulo. Esses museus incríveis disponibilizaram suas coleções on-line para que qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo, possa admirar obras de artistas como Adriana Varejão e Marc Ferrez em incríveis detalhes. São 271 hectares para explorar nos lindos jardins do Inhotim, incluindo imagens do Street View de áreas externas e internas, e obras de artistas como Miguel Rio Branco e Tunga, entre muitos outros.                 Celacanto provoca Maremoto, de Adriana Varejão, pode ser explorado em detalhes E que tal conferir as 160 obras de arte e oito exposições criadas pelo Instituto Moreira Salles, que oferece ao mundo inteiro um olhar único do Brasil? Pelas lentes de fotógrafos como Chico Albuquerque, José Medeiros e Marcel Gautherot, o fotógrafo favorito de Oscar Niemeyer, você encontra de tudo, desde arte contemporânea até fotografia histórica; de paisagens urbanas ao fotojornalismo; da arquitetura moderna à moda.                 Viaje pela arquitetura moderna do Brasil com as fotos de Marcel Gautherot Graças às imagens do Street View, confira o icônico museu da Fundação Iberê Camargo, projetado por Álvaro Siza, vencedor do prêmio Pritzker, antes de entrar e admirar a extensa coleção de obras do pintor contemporâneo Iberê Camargo. Explore o quadro Ciclistas com uma impressionante riqueza de detalhes.                 Explore cada pincelada da obra Ciclistas, de Iberê Camargo Mas se astros do cinema e glamour são o que você quer, então o Museu da Imagem e do Som de São Paulo oferece uma oportunidade de andar ao lado de artistas consagrados em uma exposição com cenas marcantes e personagens grandiosos do cinema de São Paulo na década de setenta.                 Um passeio pela memória do cinema paulista na década de 70 Finalmente, o Museu do Futebol, que se juntou ao Cultural Institute em junho deste ano, criou uma nova exposição: Futebol de Papel. Agora já são oito museus brasileiros disponíveis on-line no Cultural Institute. Esperamos que outros se juntem a nós para mostrar para o mundo nossa cultura e história, tão ricas e únicas. Postado por Victor Ribeiro, Diretor do Google Cultural Institute

eSocial: uma revolução digital nas obrigações trabalhistas e previdenciárias

Por: Wilson Gimenez Júnior (*)

Nesse fim de 2013, temos um assunto relevante para pensar e começar a preparar nas nossas rotinas para o ano de 2014: o eSocial

Você já deve ter ouvido falar do eSocial. Se ainda não ouviu, certamente ouvirá, e continuará a tê-lo como tema constante, cada vez mais.

O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, também conhecido como eSocial (originariamente chamado de EFD Social ou Sped Social), faz parte doSistema Público de Escrituração Digital (SPED), criado através do Decreto nº 6.022/2007 como parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010).

O SPED iniciou através da implementação de três grandes projetos:

Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital e NF-e - Ambiente Nacional, e agora, por fim, chega à área trabalhista, envolvendo todos os setores das empresas.

O eSocial, assim como os demais braços do SPED, promove uma completa mudança comportamental na gestão das informações das empresas, alterando o vetor da fiscalização, ou seja, não é mais o auditor fiscal que vai até o contribuinte em busca da informações e documentos: agora é a empresa que vai até o órgão de fiscalização quando transmite os seus arquivos digitais via SPED, cujo canal de comunicação para as questões trabalhistas e previdenciárias é o eSocial.

Uma fiscalização superficial já é feita hoje com as GFIP’s mensais, em que se confessam os débitos previdenciários e de FGTS, para que posteriormente o Governo possa confrontar tais dados com seus respectivos pagamentos, e, caso sejam verificadas divergências, travam-se as emissões de CND.

Temos também os CAGED’s mensais e a RAIS anual entregues ao Ministério de Trabalho com as informações sobre vínculos empregatícios.

Entretanto, como veremos, o eSOCIAL vai muito além e será uma janela de observação, permitindo aos diversos órgãos a ele relacionados examinar bem de perto o dia-a-dia das empresas.
 
I.         O QUE É

O eSocial é um projeto do Governo Federal que tem por objetivo formalizar digitalmente as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a toda a relação de trabalho.

Com oeSOCIAL  várias esferas do Poder Público estarão envolvidas: RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), a PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS), a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) e a JUSTIÇA DO TRABALHO.
 II.        QUEM ESTÁ OBRIGADO

A nova obrigação abrange a todos os contribuintes, desde o empregador doméstico e o microempreendedor individual (MEI), passando pelas micro, pequenas e médias empresas com ou sem empregados, até as grandes corporações.
 III.       O QUE DE FATO VAI MUDAR

Prazos para informar cadastros e as movimentações e eventos trabalhistas (RET’s) no sistema do E-Social:

· Admissão:  os dados e documentos referentes  à admissões de empregados deverão ser encaminhados com antecedência, pois a comunicação no E-SOCIAL deverá ocorrer até a data de início do empregado, ou seja, a própria data de admissão.

IMPACTO IMEDIATO: não será mais possível a admissão de empregados por ocasião do fechamento da folha com data retroativa; esse procedimento acarretará num aviso do sistema, confessando a informação do registro fora do prazo, sujeito à penalidades. 

· Afastamento Temporário: todas as ocorrências que envolvam afastamento, seja por doença ou licença-maternidade, devem ter comunicação imediata no eSOCIAL.

IMPACTO IMEDIATO: as informações sobre tais ocorrências deverão ser imediatas, para que possamos cumprir o prazo legal de inserção desses registros no eSOCIAL, além de prepararmos toda documentação necessária para que o empregado possa requerer o benefício junto ao INSS caso o afastamento se prorrogue por mais de 15 dias, ou iniciar o período de licença-maternidade.

· ASO – Atestado de Saúde Ocupacional: os cadastros do sistema eSOCIAL possuem campos específicos para o preenchimento das datas atualizadas dos exames admissionais, periódicos, de retorno à função e demissionais.

IMPACTO IMEDIATO: se a empresa ainda não mantém regularmente atualizados  os PROGRAMAS DE SAÚDE MÉDICO OCUPACIONAL, DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS e o PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PCMSO/PPRA/PPP), além das demais obrigações referentes à saúde e segurança do trabalho determinadas de acordo com seu CNAE e grau de risco, é chegada a hora de regularizar essa situação para viabilizar a manutenção das informações atualizadas no eSOCIAL.

· CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho: os acidentes de trabalho devem tercomunicação imediata no eSOCIAL.

IMPACTO IMEDIATO: a informação dessa ocorrência deverá ser imediata, para que possamos cumprir o prazo legal de inserção do registro do acidente de trabalho no eSOCIAL, além de prepararmos toda documentação necessária para que o empregado acidentado possa requerer o benefício junto ao INSS caso o afastamento se prorrogue por mais de 15 dias.

· Desligamento e Aviso Prévio: não será possível fazer desligamentos retroativos, pois a informação referente à saída do empregado deve ser comunicado no eSOCIAL no prazo de pagamento de rescisões: até 10 dias corridos no caso de aviso indenizado ou ausência de aviso no pedido de demissão, e até o dia seguinte ao término do aviso trabalhado.

IMPACTO IMEDIATO: novamente o impacto se dará com relação à informação sobre o desligamento, pois deveremos alimentar o eSOCIAL no prazo legal e para tanto necessitaremos saber sobre a movimentação com antecedência.

· Estagiários: pela primeira vez os estagiários farão parte de uma Declaração trabalhista. Sua contratação deve observar a Lei 11.788/2008 e suas disposições. Também deverão fazer parte dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho.

IMPACTO IMEDIATO: quem mantiver estagiários em desacordo com o previsto na legislação deverá repensar e partir para a contratação CLT.

· Férias: as férias devem sempre ser pagas com no mínimo  2 dias úteis de antecedência; porém, o aviso de férias, comunicando ao empregado seu período de descanso de acordo com o período aquisitivo completado, deve ter data de 30 dias de antecedência ao início do período de gozo das férias.

IMPACTO IMEDIATO: novamente o impacto se dará com relação à informação do período de concessão de férias, pois deveremos alimentar o eSOCIAL com o prazo legal de 30 dias de antecedência.

Aconselhamos que com o relatório de férias, que enviamos mensalmente juntamente com a folha de pagamento, sejam feitos os agendamentos das férias dos empregados. Programando todas com antecedência e nos informando tais datas, poderemos cumprir o prazo legal para informação.

· Serviços tomados/Serviços Prestados:  até mesmo uma empresa que não mantenha folha de pagamento de empregados, nem remunere pró-labore aos sócios, deverá apresentar informações ao eSOCIAL caso tome ou preste serviços a terceiros.

IMPACTO IMEDIATO: essas informações possibilitarão ao Governo realizar cruzamentos de dados através dos entes envolvidos nessa relação  de serviços, confirmando as informações prestadas pelas duas fontes.

· Outras questões a serem observadas: tudo que for Lei e estiver previsto em CLT ou nas inúmeras Instruções Normativas e dispositivos legais válidos deverá ser devidamente observado, pois, com o eSOCIAL, não há como informar aquilo que não for praticado devidamente.

· Alguns poucos exemplos, que não esgotam as situações, são:

·  PAT atualizado (Programa de Alimentação do Trabalho); contratação de aprendizes por empresas não optantes do SIMPLES com mais de 7 empregados; contratação obrigatória de deficientes por empresas com mais de 100 empregados; quantidade de horas extras dentro do limite previsto (proibido exceder 10 horas de jornada de trabalho); dentre diversos outros temas.

IMPACTO IMEDIATO GERAL:  precisaremos o quanto antes das informações atualizadas sobre ASO, estabilidades,  atividades desempenhadas pelo trabalhador, escala de férias e outras para atualizarmos os cadastros dos empregados em nosso sistema de folha de pagamento para o cumprir as exigências no preenchimento dos cadastros iniciais do eSOCIAL a partir de JANEIRO/2014.
 
III.       DETALHES/CRONOGRAMA:

Agenda (não oficial):

·        Lucro Real: cadastros a partir de 1º de Janeiro de 2014

·        Lucro Presumido e Simples: cadastros a partir de 1º de Abril de 2014

·        Mei e Pequeno Produtor Rural: final do 1º semestre de 2014

·        Demais empregadores: 2015 (órgãos públicos, domésticos, etc)
 

Aguardamos a publicação de Guia de Orientações ao Contribuinte e Agenda Oficial de implantação.
 IV.      CONCLUSÃO:

O eSocial não está alterando nada que já não esteja previsto na Legislação Trabalhista.

Seu impacto será em como as empresas exercem tais obrigações.

O eSocial estará abrangendo várias esferas do Governo Federal e possibilitando que as informações sejam muito mais analíticas do que jamais foram até hoje.

A veracidade e o imediatismo dos eventos acompanharão tal revolução na prestação de informações.

Com isso, o relacionamento ALEIXO + Cliente ficará ainda mais estreito, pois necessitaremos das informações praticamente em tempo real para que possamos ser a interface entre as práticas trabalhistas de nossos clientes e os órgãos oficiais que receberão as informações referentes à sua folha de pagamento e o dia-a-dia de seus empregados.

Para tanto, estamos concluindo um processo intenso de capacitação da nossa equipe para atender a essa mais nova obrigação.

Através do eSocial comunicaremos todos os eventos e práticas trabalhistas à RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), à PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS), à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e agora também ao MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) e, por fim, até à JUSTIÇA DO TRABALHO.

Percebe-se que, dessa maneira, com o eSocial e seu aliado, o DCTF-Prev , o Governo terá à sua disposição os dados necessários para simplificar e dar maior celeridade às fiscalizações.

Nossa principal observação é com relação à comunicação de todos os eventos trabalhistas o mais rápido possível, e em alguns casos, como admissões e férias, até antes do evento, e mais uma vez, com relação a todos os atestados de saúde ocupacional e diversos laudos técnicos que compõem os Programas de Controle Médico do Trabalho, Programas de Riscos ambientais e toda a documentação obrigatória referente à saúde e engenharia do trabalho, prevenção  de acidentes, CIPA, Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) que deve ser elaborada por empresas especializadas e regulamentadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, contratadas para este fim.

Quem já possui toda essa documentação deve se certificar de sua validade e renová-la conforme prazos legais.

Contudo, aqueles clientes que ainda carecem de regularização é imprescindível que o façam urgentemente a fim de ingressar no eSocial com a sua situação em ordem.

(*) Wilson Gimenez Júnior é Sócio-Diretor Executivo da Datamétodo Gestão Contábil.www.datametodo.com.br

Incêncio atinge archive.org em São Francisco

Nesta quarta-feira, dia 6 de novembro, um incêndio destruiu o centro de coleta de material do Archive.org, em São Francisco, na Califórnia. A organização é uma espécie de "biblioteca digital", dedicada a preservar digitalmente materiais como livros, microfilmes e filmes. Também conserva páginas de internet e é a principal instituição de conservação de material desse tipo.

Ninguém foi ferido e, embora uma pequena quantidade de objetos que aguardavam digitalização tenham sido destruídos, a maior parte do acervo estava armazenada em outro arquivo físico e os dados já armazenados não foram afetados.

Mesmo assim, o prejuízo foi estimado em 600 mil dólares e, agora, o Archive.org apela para que internautas doem dinheiro e ajudem na reconstrução dos aparelhos danificados. A organização também aproveita a ocasião para reforçar a importância de preservar esse tipo de material digitalmente, para não deixar conhecimento e arte à mercê de eventualidades como estas. Acredita-se que o incêndio tenha começado na seção de microfilmes, mas a causa do início do fogo não foi revelada pela instituição.

Fonte: site revista Galileu, por Luciana Galastri e http://blog.archive.org/2013/11/06/scanning-center-fire-please-help-rebuild/
Fotos: Archive.org

eSocial revoluciona o RH

A partir de 2014, escrituração digital provocará mudança nos processos internos de gestão de pessoas das empresas e aprimorará a qualidade das informações repassadas aos órgãos públicos

Marina Schmidt

ANTONIO PAZ/JC

Não é preciso ir muito longe para perceber que o eSocial, mesmo antes de se tornar realidade nas empresas, tem gerado preocupações a todos os profissionais e setores que vão ter que se adequar a eles – e não são poucos. A regra, que entra em vigor em 2014, atinge desde pessoas físicas que empregam trabalhadores domésticos a empresas de todas as modalidades e enquadramentos, passando por consultores, auditores, contadores, advogados e analistas de sistemas, pode-se concluir que a abrangência das novas regras é irrestrita. Mais do que isso: esse alcance se estende a milhares de empregados e também a profissionais autônomos.

Diante desse cenário, a apreensão logo se justifica, embora o cumprimento das exigências trabalhistas e contábeis, de fato, não tenha mudado. Mas, se não mudou, qual é o foco das preocupações? Os empregadores serão responsáveis por gerar e entregar as mesmas informações com as quais já estão habituados, mas as rotinas que envolvem esses processos, inevitavelmente, sofrerão mudanças, que para muitas organizações podem ser drásticas.

A adesão ao novo sistema trará como consequência um departamento de Recursos Humanos mais dinâmico, graças à necessidade de repassar dados em tempo real, e integrado com outras áreas, diante da necessidade em obter informações que comumente estão relegadas aos setores financeiros e de serviços das empresas. São mudanças relevantes que exigirão mais do que conhecimento, obrigando as organizações a rever processos e, mais do que isso, implementar uma mudança significativa de comportamento.

Passando a fase da adequação, no entanto, a perspectiva é de que a medida facilite processos, eliminando o reenvio de uma mesma informação a mais de um órgão e fazendo com que os envios ocorram de forma automática, sem que seja necessário levantar e apurar documentos físicos mensal ou anualmente.

Obrigações acessórias substituídas pelo eSocial

• Livro de registro de empregado
• Folha de pagamento
• Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
• Perfil profissiográfico previdenciário
• Arquivos eletrônicos entregues à fiscalização (Manad)
• Termo de rescisão e formulários do seguro desemprego
• Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Gfip)
• Relação Anual de Informações Sociais (Rais)
• Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)
• Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf)
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Fonte: Assessoria Tributária – Fecomércio-RS