terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Biblioteca Nacional recebe acervo pessoal do ex-presidente João Goulart

Akemi Nitahara - Agência Brasil08.12.2014 - 21h01


A Biblioteca Nacional recebeu hoje (8) a primeira parte do acervo pessoal do ex-presidente João Goulart, dentro do convênio assinado com o Instituto João Goulart para conservação, catalogação e divulgação do material. O presidente do instituto, João Vicente Goulart, filho do presidente deposto pelo golpe militar de 1964, explica que a parceria vai facilitar a pesquisa histórica sobre o período.
Ao todo, serão em torno de 10 mil documentos

“Essa parceria é de suma importância não só para o Instituto João Goulart, mas para a nação brasileira, que vai ter conhecimento. A ideia é divulgarmos isso o mais rápido possível, disponibilizar ao público, pesquisadores, estudantes, professores, enfim, disponibilizar para a academia, para que possamos ter cada vez mais conhecimento sobre a nossa história, sobre a história política do [ex-]presidente João Goulart e tudo aquilo que aconteceu após o golpe de 64”, acrescentou João Vicente.

A primeira remessa contém cerca de 200 documentos, entre eles cartas de pessoas como os papas João XXIII e Paulo VI, o então senador Salvador Allende, posteriormente também deposto da Presidência do Chile por um golpe militar, cartas das lutas políticas internas do PTB, da deputada Ivete Vargas e de Juscelino Kubitschek.

Ao todo, serão em torno de 10 mil documentos, inclusive 6 mil da CPI do Instituto Brasileiro da Ação Democrática, criada em 1963 para investigar o financiamento estrangeiro a campanhas de parlamentares brasileiro, por meio do instituto. O historiador Oswaldo Munteal, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que assessora o Instituto João Goulart, diz que esses documentos nunca foram analisados por nenhum pesquisador, e seu conteúdo trará Justiça ao ex-presidente.

“Esse acervo traz documentos inéditos que tratam, dentre outras coisas, da ação dos parlamentares na época do golpe; do derrame de milhões de dólares na compra de senadores, deputados, prefeitos, governadores, para que conspirassem contra o presidente Goulart; inclusive de parlamentares [e parentes] que estão aí. Foi um golpe congressual militar. Quando o senador Auro de Moura Andrade, por São Paulo, declara vaga a Presidência da República, com o presidente em território nacional, é um momento gravíssimo da vida política brasileira”, acrescentou.

O professor ressalta que Jango foi vigiado pelos militares diariamente, entre 1954 e 1976, e ainda há episódios a serem esclarecidos sobre a vida dele. “É importante que se liberem os documentos do Ministério das Relações Exteriores para se completar o ciclo. Ainda vejo zonas muito pouco clarificadas, como por exemplo, as circunstâncias da morte do presidente, a vida dele no exílio, como as reformas de base foram obstaculizadas”.

O presidente da Biblioteca Nacional, Renato Lessa, destaca que a entrega do acervo para a instituição simboliza a reintegração da memória de Jango à história do Brasil. “A Biblioteca Nacional é uma instituição do Estado brasileiro, que recebe o acervo de um ex-presidente da República, o único que morreu no exílio. Além da qualidade intrínseca do acervo, dos documentos, das cartas, das informações que ele contém para nos ajudar a entender um certo período da história brasileira, trata-se simbolicamente da reintegração da memória de João Goulart à narrativa que o Estado faz a respeito da sua história”.

O trabalho vai durar dez anos e, à medida que os documentos forem analisados, classificados e digitalizados, eles serão disponibilizados para consulta nos sites da Biblioteca Nacional e do Instituto João Goulart. Para 2015, o instituto também pretende começar a construção do Memorial da Liberdade e da Justiça, no Eixo Monumental, em Brasíli -, projeto de Oscar Niemeyer, que será um espaço interativo, “que conte aos visitantes como foi difícil a retomada da democracia no Brasil e porque a democracia caiu em 1964, para que o Brasil conheça a ferida que foi aberta em 1964”, segundo Goulart.

Quanto a algumas manifestações ocorridas no Brasil, nos últimos meses, pedindo intervenção militar, o filho do presidente deposto pelo golpe lamenta. “Os povos que não conhecem seu passado tendem a repetir os erros. Eu fico até assombrado, jovens falando em intervenção militar, via Facebook, eles nem imaginam que numa ditadura eles não estariam nem falando, não teriam a liberdade que nós obtemos através da democracia, é muito importante essa divulgação [dos documentos] para que eles saibam realmente o que é uma ditadura”, enfatizou.

Editor: Stênio Ribeiro

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

CTPS digital entra em vigor a partir de janeiro de 2015

Danielle Ruas

  A partir de 1º de janeiro de 2015, passa a valer, em todos os estados da federação, a      carteira de trabalho digital
A partir de 1º de janeiro de 2015, passa a valer, em todos os estados da federação, a carteira de trabalho digital. Entre as vantagens aos cidadãos, destaque para a entrega do documento no ato da solicitação e a concentração das informações de diversos bancos de dados do governo federal, fato que reduzirá consideravelmente o número de fraudes acerca dos benefícios pagos pela Previdência Social.
Por meio do documento será possível realizar, de forma online, consultas a respeito da vida profissional do trabalhador, como saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, a contagem de tempo de serviço, pagamento de abono salarial. Além disso, todo trabalhador terá seus dados profissionais registrados em um banco de dados do governo, onde estarão disponíveis as informações acerca dos contratos de trabalho, feito que permitirá maior rapidez e eficácia no pagamento de benefícios previdenciários e trabalhistas.
Atualmente, o sistema de carteira profissional online já existe em quatro Estados: Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Com a Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS online, todos os cidadãos têm direito a receber o documento no mesmo dia em que fazem o pedido. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, “os trabalhadores são atendidos por meio de um sistema de agendamento, sem necessidade de enfrentar filas, e têm seus dados cruzados no ato do cadastramento, o que permite a emissão da carteira aproximadamente 15 minutos depois”. A expectativa é que até o final de 2015 todos os postos do MTE já emitam o documento na hora, utilizando o cruzamento de dados.
De acordo com o MTE, quem já tem o documento não precisa se deslocar até as agências do Ministério para a emissão uma nova carteira, uma vez que só no caso de uma segunda via ou emissão de primeira via é que ocorre a impressão e validação pelo novo sistema. A CTPS antiga permanece válida.
Fonte: www.deducao.com.br em 08.12.2014

domingo, 7 de dezembro de 2014

Museu do Café continua abandonado mesmo após reabertura de parque

07/12/2014 11h04 - Atualizado em 07/12/2014 11h04

Espaço foi fechado há 5 anos e não tem previsão de reabertura.

Prefeitura afirma que não há mais capivaras no Lago do Café.

Roberta SteganhaDo G1 Campinas e Região
Casarão está fechado desde 2008 em Campinas (Foto: Roberta Steganha/ G1)Casarão que abriga museu está fechado desde 2008 em Campinas (Foto: Roberta Steganha/ G1).
Mesmo com a reabertura do Lago do Café há mais de um ano, o museu, que fica no interior do parque em Campinas (SP), permanece abandonado. Fiação exposta, telhado com infiltração e detalhes em madeira sendo corroídos por cupins e pela ação do tempo são alguns dos itens que aguardam por restauração. O espaço foi fechado em 2008 juntamente com a área verde depois da morte de três funcionários por febre maculosa, doença transmitida pelo carrapato-estrela.
O Museu do Café foi fundado em 1996 para resgatar a importância da economia cafeeira para a região de Campinas. Ele foi instalado em um prédio histórico construído em 1972, no interior do parque, na antiga casa sede da Fazenda Taquaral, durante a existência do Instituto Brasileiro do Café (IBC). Após a extinção do órgão público, a área foi cedida para a Prefeitura, que ficou responsável por cuidar de sua manutenção.
Lago do café (Foto: Roberta Steganha/ G1)Detalhe da deteriorização em prédio histórico do
Museu do Café (Foto: Roberta Steganha/ G1).
Reforma
O museu passou por uma reforma em 2001 para abrigar um evento e desde então, ficou à mercê da ação do tempo. Em agosto de 2013, a Secretaria Municipal de Cultura informou que seriam necessários R$ 250 mil para restaurar o prédio histórico e reabri-lo para visitação. A pasta disse, na época, que as obras no espaço começariam em três meses.
Em visita ao espaço, o G1 constatou que tudo está parado, já que não havia nenhuma placa indicando o início de uma possível reforma ou prazo, apenas uma corrente na entrada do prédio impedindo o acesso.
Além da deteriorização, ao lado do museu há uma área desativada com lixo e com construções inacabadas. O espaço abriga ainda uma fonte com água acumulada, uma situação propícia para o mosquito da dengue. Campinas enfrentou ao longo deste ano a pior epidemia da doença. Desde janeiro foram 41.213 mil casos e 10 mortes na cidade.
Fonte com acúmulo de água da chuva (Foto: Roberta Steganha/ G1)Fonte com acúmulo de água da chuva ao lado do
museu (Foto: Roberta Steganha/ G1).
Capivaras
Mesmo a Prefeitura garantindo que o Lago do Café é seguro, são poucos os que se arriscam a visitar o parque. Para os moradores, o clima de insegurança permanece em relação ao espaço. A socióloga Carolina Darcie, de 33 anos, conta que foi ao parque uma vez antes do fechamento, mas agora evita, preferindo usar a Lagoa do Taquaral como área de lazer para os filhos. "Achei lindo quando fui, mas não voltei mais por causa das placas com avisos sobre carrapato, pois tenho duas bebês e tenho medo", ressalta.
O comerciante Edson de Mello, de 59 anos, que tem uma lanchonete em frente ao parque há sete anos, acredita que o que afastou os visitantes foi o longo tempo para resolver a infestação de carrapatos. "Acho que as pessoas têm medo porque demoraram muito para resolver o problema. Com esse tempo, quem vinha mudou de hábito. Nunca foi muito lotado, mas tinha bastante frequentadores", lembra.
Mello salienta também que apesar do Lago do Café estar liberado para a visitação, ainda há capivaras circulando pelo local e que algumas até iriam pela tubulação para a Lagoa do Taquaral. "De vez em quando elas passam pela tubulação e vem para o Taquaral", afirma.
Um funcionário do parque, que prefere não ser identificado, confirmou ao G1 que apesar da retirada dos animais feita pela Prefeitura, eles continuam frequentando a área. "Tem sim. As capivaras tomam sol em uma ilha que fica no final do lago. Eu mesmo vi duas hoje andando aqui", conta.
Lago do café (Foto: Roberta Steganha/ G1)Placas alertando sobre o carrapato permanecem
espalhadas no parque (Foto:Roberta Steganha/G1)
Sem licitação e carrapatos
A Secretaria de Cultura de Campinas informou que há um projeto de reforma do Museu do Café sendo avaliado pelo setor de infraestrutura. "Quando toda esta análise estiver pronta e com possíveis ajustes necessários, será aberta uma licitação para contratar a empresa que fará a reforma", informa a nota. No entanto, ainda segundo a entidade, não há previsão de abertura da licitação e nem é possível afirmar se a obra custará o informado em agosto de 2013.
Sobre as capivaras, a Prefeitura disse que a tubulação do Lago do Café está vedada e que não há mais animais deste tipo no local. Ainda segundo a adminstração municipal, a área verde é segura, pois pesquisas feitas constantemente no parque mostram que não há mais infestação de carrapatos. Já sobre a água parada, a entidade disse que a Secretaria de Serviços Públicos será acionada e que vai tomar as providências cabíveis.
Reabertura
O Lago do Café foi reaberto em 1º de maio de 2013 depois de cinco anos fechado. Para resolver o problema, a Prefeitura fez o abate de 20 capivaras em 2011, já que o animal é hospedeiro primário do carrapato-estrela, que transmite a doença. A morte deles gerou manifestações contrárias do movimento ambientalista da região de Campinas, que defendia que os carrapatos fossem com carrapatecidas.
Além da retirada das capivaras e do corte da grama para diminuir os riscos de carrapato, a administração municipal espalhou placas pelo local alertando a população para andar apenas na parte asfaltada, não nadar no lago e fazer uma inspeção quando chegar em casa para ver se não existe nenhum parasita pelo corpo.
Lago do Café em Campinas (Foto: Roberta Steganha/ G1)Lago do Café foi reaberto depois de cinco anos em Campinas (Foto: Roberta Steganha/ G1).