Cartórios de SP e ES fazem primeira transmissão eletrônica de certidões de registro civil

Os cidadãos dos estados de São Paulo e Espírito Santo podem, a partir desta segunda-feira, 29/07, solicitar certidões no cartório mais próximo, mesmo residindo residam em Estados diferentes de onde estão seus registros. É que os dois estados realizam hoje a primeira transmissão eletrônica de certidões de nascimento do País.

O novo serviço, que será disponibilizado de imediato à população destes Estados, permitirá ao cidadão que nasceu em território capixaba e hoje mora em São Paulo solicitar e receber certidões de nascimento, casamento ou óbito do Espírito Santo em qualquer cartório paulista.

Da mesma forma, cidadãos que nasceram no Estado de São Paulo e hoje moram no Espírito Santo poderão se dirigir a qualquer cartório capixaba e solicitar e receber certidões de seus registros que se encontram em qualquer cartório paulista. A inédita iniciativa de interligação eletrônica entre os cartórios de Registro Civil dos dois Estados diminuirá os custos do cidadão, que não terá mais que contratar despachantes ou mesmo se deslocar ao seu Estado de origem para obter seu documento.

O projeto do Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados, desenvolvido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e integrado pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES), é regulamentado pelo Poder Judiciário dos dois Estados, e prevê para os próximos meses a integração dos Estados do Paraná, Acre, Santa Catarina, Rondônia e Amazonas.

Todo o projeto se desenvolve em plataforma online, com segurança lastreada por meio de certificação digital em todos os seus procedimentos e prevê ainda para os próximos meses a disponibilização eletrônica de certidões em formato totalmente eletrônico.

Além da transmissão eletrônica de certidões, o sistema permite a centralização dos dados de nascimentos, casamentos e óbitos, a troca de comunicações eletrônicas entre os cartórios e a realização de registros online em maternidades, contribuindo para a redução do sub-registro no Brasil.

Segundo Luis Carlos Vendramin Junior, presidente da Arpen, a infraestrutura utilizada pelos cartórios de São Paulo está sendo utilizada para todos os cartórios de registro civil do Espírito Santo. “Mais importante do que conseguir emitir uma 2ª via de certidão de nascimento é saber onde ela está lavrada”, diz ele.

Para viabilizar o projeto de digitalização e armazenamento das certidões, Vendamin Junior diz que a Arpen possui contratos com a Locaweb, onde estão hospedados os servidores de banco de dados e de aplicativos; e com a Alog, onde está o servidor de armazenamento (storage).

Um pool de operadoras, inclusive de serviço móvel, garante a conectividade ao serviço. Cada cartório, no entanto, é responsável pela contratação do seu serviço de banda larga para acessar o sistema. “As ferramentas rodam com baixa necessidade de banda. Não tem muita imagem. As certidões são todas em XML”, explica Vendamin Junior.

Segundo ele, a Arpen negocia parceria com outros Estados para expandir o serviço,mas depende de acordos de cooperação individuais. “São necessários consentimentos das Corregedorias dos Estados”, ressalta.

Atualmente, São Paulo possui acordo de cooperação com vários estados – cada um fazendo alguma parte do processo. Amazonas, por exemplo, já localiza o registro e faz a “carga” das informações.

São Paulo e Espírito Santo somam mais de 1200 cartórios de registro civil. Os cartórios conveniados ao sistema – em parte ou totalmente – somam 1921 (Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins).

No Brasil há aproximadamente 7 mil cartórios de registro civil.

Fonte: http://www.ipnews.com.br

Implantação do CEDOC é concluida no PTI

Com a mais moderna metodologia de organização, foi concluído neste mês, o trabalho de implantação do Centro de Documentação da Fundação Parque Tecnológico Itaipu/PTI, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

Os Objetivos do CEDOC devem estar expressos como sub-passos necessários para que a missão seja cumprida.

 Principais objetivos do CEDOC: 

 __Centralização e processamento técnico da documentação administrativa, técnica, bibliográfica etc.; 

__Racionalização dos custos de processamento e manutenção do sistema de informação e documentação; 

__Preservação da memória da empresa; 

__Conscientização da empresa em relação ao uso e produção de informações; 

__Análise crítica de informações bibliográficas com a finalidade de transforma-las em gerenciais;

Implantado com todas as condições de segurança, seguindo as recomendações da NBR 9050 - Acessibilidade, com corredores para pessoa com deficiência física, o CEDOC, é uma referência no gerenciamento da documentação e informação.

Parabéns a equipe da ACERVO, que atuou no Projeto.

Arquivo Nacional libera acervo de investigações políticas da antiga Divisão de Informações da Petrobras

O Arquivo Nacional do Brasil anunciou que vai liberar, em 30 dias, o acesso público ao acervo de investigações políticas da antiga Divisão de Informações (Divin) da Petrobras. A documentação, recentemente entregue à custódia do Arquivo Nacional, engloba o período da ditadura militar (1962-1992). A medida consta do 4º Edital do Arquivo Nacional, publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 5 de julho de 2013.

O Arquivo Nacional é uma instituição ligada Ministério da Justiça e é responsável pela gestão da produção documental da administração pública federal.

O titular das informações pessoais contidas nesses conjuntos documentais, considerado de grande relevância histórica para o país, tem um prazo de 30 dias corridos, a partir da data da publicação do edital, para apresentar um requerimento dirigido ao diretor–geral do Arquivo Nacional, solicitando a manutenção da restrição de acesso aos documentos que mencionam a sua pessoa.

Caso o titular dessas informações esteja morto ou ausente, caberá ao cônjuge, companheiro, descendentes ou ascendentes apresentar um requerimento à Instituição que, juntamente com os conjuntos documentais que não sofrerem nenhum questionamento, serão imediatamente publicados nos portais do Arquivo Nacional - www.arquivonacional.gov.br e, do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil – Memórias Reveladas através do portal -www.memoriasreveladas.gov.br.

A documentação contém:

Divisão de Informações da Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima
Código de Referência: BR AN,RIO HF
Data de Produção: 1962-1992

Dimensão e Suporte:
Micrográfico(s) - rolo(s) de 16mm - 426 item(ns)
Micrográfico(s) - microficha(s)  - 131.277 item(ns)
Textual(is) - sem especificação - 1,32 m
Origem: Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima. Gabinete da Presidência. Divisão de Informações

Assunto

Documentos avulsos: pareceres e relatórios de investigação sobre empregados da empresa nos estados, lista de empregados demitidos, lista de empregados que solicitaram retorno, fichas informativas sobre os empregados, prontuários de empregados, relatórios de comissão de sindicância.

Documentos encadernados: relatórios de auditagem e inquéritos administrativos. Documentos em microfilme: prontuários de empregados (fichas de controle de investigação político-social), contendo nome do funcionário, filiação, trabalhos anteriores, vinculação política, situação econômica etc., resultados de consulta a órgãos de informação nos estados e, eventualmente, fotografias em 3X4 das pessoas cadastradas.

Estágio de tratamento: identificado. Previsto: digitalização dos documentos micrográficos e em papel (cf. proc. 08060.000031/2013-91)

Fonte: Portal Planalto com informações do Arquivo Nacional

Obras primas do Vaticano centram exposição de arte sacra no Rio de Janeiro

A maior exposição de arte sacra já vista pelos cariocas, intitulada "A herança do sagrado: obras- primas do Vaticano e dos museus italianos" e que faz parte da programação da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), foi aberta oficialmente na noite de ontem em uma cerimônia solene no Museu Nacional de Belas Artes (MNBA), mas estará aberta ao público a partir desta quarta-feira.

Durante a cerimônia de abertura, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, definiu a exposição como um "passeio pela visão de diferentes artistas, cada um com seu tempo, suas técnicas, e sua visão do seu mundo e da sua época", após destacar a presença de obras de artistas como Ticiano, Michelangelo e Leonardo Da Vinci.

No total, são 105 peças, todas trazidas da Itália e a maioria ainda inédita no país. Há pinturas, esculturas, joias e relíquias, um rico acervo que ficará ao alcançe do público até o dia 13 de outubro e, o melhor, com entrada gratuita.

Em entrevista à Agência Efe, a diretora do MNBA, Mônica Xexéo, considerou a mostra como um "marco", já que, segundo ela, pela primeira vez artistas "importantíssimos" para a história universal estarão reunidos em uma exposição no Rio de Janeiro. "Essa será uma exposição única. Possivelmente, nos próximos dez anos, não teremos nada igual ao que estamos vendo hoje", acrescentou a diretora.

Para o curador italiano responsável pela seleção das peças, Giovani Morello, essa é "uma oportunidade dada a todos os moradores da cidade aprender em uma única visita o que pode significar toda a história da arte italiana e, especialmente, no que diz respeito à religião".

Entre as peças de destaque estão a réplica da obra-prima de Michelangelo, a escultura 'Pietá', e o "Mandylium de Edessa", obra que compõe o acervo da Sacristia Secreta, sala anexa à Capela Sistina cujo acesso é restrito ao papa.

A direção do museu espera receber cerca de 400 mil visitantes até o final da exposição. Para atender o público, o horário de funcionamento da instituição será ampliado até as 21h durante todo o período em que a mostra estiver em cartaz.

Fonte site : www.noticias.terra.com.br