Os cidadãos dos estados de São Paulo e Espírito Santo podem, a partir desta segunda-feira, 29/07, solicitar certidões no cartório mais próximo, mesmo residindo residam em Estados diferentes de onde estão seus registros. É que os dois estados realizam hoje a primeira transmissão eletrônica de certidões de nascimento do País.
O novo serviço, que será disponibilizado de imediato à população destes Estados, permitirá ao cidadão que nasceu em território capixaba e hoje mora em São Paulo solicitar e receber certidões de nascimento, casamento ou óbito do Espírito Santo em qualquer cartório paulista.
Da mesma forma, cidadãos que nasceram no Estado de São Paulo e hoje moram no Espírito Santo poderão se dirigir a qualquer cartório capixaba e solicitar e receber certidões de seus registros que se encontram em qualquer cartório paulista. A inédita iniciativa de interligação eletrônica entre os cartórios de Registro Civil dos dois Estados diminuirá os custos do cidadão, que não terá mais que contratar despachantes ou mesmo se deslocar ao seu Estado de origem para obter seu documento.
O projeto do Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados, desenvolvido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e integrado pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES), é regulamentado pelo Poder Judiciário dos dois Estados, e prevê para os próximos meses a integração dos Estados do Paraná, Acre, Santa Catarina, Rondônia e Amazonas.
Todo o projeto se desenvolve em plataforma online, com segurança lastreada por meio de certificação digital em todos os seus procedimentos e prevê ainda para os próximos meses a disponibilização eletrônica de certidões em formato totalmente eletrônico.
Além da transmissão eletrônica de certidões, o sistema permite a centralização dos dados de nascimentos, casamentos e óbitos, a troca de comunicações eletrônicas entre os cartórios e a realização de registros online em maternidades, contribuindo para a redução do sub-registro no Brasil.
Segundo Luis Carlos Vendramin Junior, presidente da Arpen, a infraestrutura utilizada pelos cartórios de São Paulo está sendo utilizada para todos os cartórios de registro civil do Espírito Santo. “Mais importante do que conseguir emitir uma 2ª via de certidão de nascimento é saber onde ela está lavrada”, diz ele.
Para viabilizar o projeto de digitalização e armazenamento das certidões, Vendamin Junior diz que a Arpen possui contratos com a Locaweb, onde estão hospedados os servidores de banco de dados e de aplicativos; e com a Alog, onde está o servidor de armazenamento (storage).
Um pool de operadoras, inclusive de serviço móvel, garante a conectividade ao serviço. Cada cartório, no entanto, é responsável pela contratação do seu serviço de banda larga para acessar o sistema. “As ferramentas rodam com baixa necessidade de banda. Não tem muita imagem. As certidões são todas em XML”, explica Vendamin Junior.
Segundo ele, a Arpen negocia parceria com outros Estados para expandir o serviço,mas depende de acordos de cooperação individuais. “São necessários consentimentos das Corregedorias dos Estados”, ressalta.
Atualmente, São Paulo possui acordo de cooperação com vários estados – cada um fazendo alguma parte do processo. Amazonas, por exemplo, já localiza o registro e faz a “carga” das informações.
São Paulo e Espírito Santo somam mais de 1200 cartórios de registro civil. Os cartórios conveniados ao sistema – em parte ou totalmente – somam 1921 (Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins).
No Brasil há aproximadamente 7 mil cartórios de registro civil.
Fonte: http://www.ipnews.com.br
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