Projeto de lei que estimula a leitura dentro das unidades prisionais

A leitura como meio de ressocialização. Essa é a ideia do projeto de lei do Governo do Estado do Ceará que poderá ser votado esta semana na Assembleia Legislativa. Aprovada, a Lei incentiva a leitura dentro do cárcere, subtraindo quatro dias da pena dos custodiados cearenses a cada pena lida. Em um ano, haverá um máximo de 48 dias a serem remidos da pena dos internos por meio do projeto. A lei cearense atende à resolução 44, de 26 de novembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre o estímulo à remição pela leitura dentro das unidades prisionais e prevê que as autoridades penitenciárias estaduais formulem projetos específicos sobre o tema, no sentido de estímulo a atividades educacionais dentro do cárcere. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), em sua resolução 3, de 11 de março de 2009, também estabelece que o fomento à leitura é uma das diretrizes nacionais para a oferta de educação nos estabelecimentos penais. Por fim, a Lei 12.433/2011 que altera a Lei 7.210 (Lei de Execução Penal) já prevê a remição da pena por outras atividades extracurriculares. "Para nós, o projeto significa uma regulamentação, estabelecendo o ordenamento necessário para o estímulo das atividades educacionais dos presidiários cearenses. Temos tido significativo interesse pela escolarização e precisamos incentivar esta política, porque acreditamos que somente por meio da educação é capaz de fazermos a mudança social que tanto almejamos", informa a secretária da Justiça e Cidadania do Ceará, Mariana Lobo. O incentivo à leitura faz parte de uma política de educação dentro do sistema penitenciário cearense que tem como finalidade também preparar este interno para sua volta à sociedade. A partir de exemplos bem-sucedidos dentro do sistema penitenciário, o projeto pretende possibilitar a integração do indivíduo à sociedade e utilizar a leitura como instrumento de combate à ociosidade nas unidades prisionais. A formação educacional e preparação do interno para o mercado de trabalho são políticas públicas de ressocialização da Sejus.  Como funciona Pelo projeto de lei, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), estabelece que os livros ofertados aos internos como possibilidade para remição serão pré-determinados por uma comissão que irá também avaliar a leitura. Após a leitura, o interno deverá elaborar um relatório ou resenha. Esses documentos serão avaliados pela comissão que definirão ou não a remição dos quatro dias da pena. O projeto é coordenado pela Sejus em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc). À Sejus, cabe divulgar o projeto entre os apenados, oferecer os locais adequados à atividade e promover atividades que estimulem o hábito da leitura entre os participantes do projeto. A Seduc avalia os relatórios e resenhas produzidos de forma presencial, em prazo de até 30 dias. Os títulos do acervo daquela unidade serão definidos pela Comissão, para orientar os participantes para a produção do relatório ou resenha e fiscalizar a produção deste relatório. A adesão ao projeto é voluntária e poderão participar todos os custodiados alfabetizados do sistema penal, inclusive aqueles que cumprem prisão cautelar. Atualmente, a remição é concedida a partir de atividades de trabalho ou estudo, conforme prevê a Lei de Execução Penal (LEP). A cada três dias de trabalho ou 12 horas de estudo, um dia será subtraído da execução da pena. Fonte: www;ceara.gov.br em 02.12.2014

Coleção de livros sobre futebol é lançada em Salvador

Entre as obras está o livro 'Pugnas Renhidas: futebol, cultura e sociedade em Salvador (1901-1924)', de Henrique Sena dos Santos.

A Universidade Federal da Bahia lança na sexta-feira (12) a ‘Coleção É Futebol’, às 18h no Centro de Estudos Afro-Orientais da Ufba (Ceao), que fica no Largo Dois de Julho. A coleção tem como objetivo abordar o futebol no estado, de maneira diferenciada e a relação do esporte com seus torcedores, jogadores e culturas.

Entre os temas tratados nas obras reunidas na série estão as ações de grupos de torcidas, representatividade feminina e a relação do esporte com as diversas camadas da sociedade soteropolitana. O livro 'Pugnas Renhidas: futebol, cultura e sociedade em Salvador (1901-1924)', de Henrique Sena dos Santos, integra o evento.

A obra de Henrique discute a relação do futebol com as diversas camadas da sociedade soteropolitana no período entre 1901 e 1924. Pugnas Renhidas é uma expressão utilizada pelos jornais do início do século XX para dizer que um jogo de futebol seria uma batalha encarniçada. O livro promove uma discussão sobre o negro no futebol baiano, além dos conflitos e mediações socioculturais que envolvem as relações dos afrodescendentes em Salvador.

Fonte: www.ibahia.com em 05.12.2014

Cientista cria papel regravável que usa luz ao invés de tinta

Pensando numa maneira de diminuir o desperdício de folhas de papel, o cientista Wenshou Wang e seus colegas da Universidade da Califórnia criaram uma tecnologia que permite que a mesma folha seja reescrita ou reimpressa diversas vezes.

Com a ideia, Wang está tentando evitar a prática comum de imprimir, ler e desprezar a folha, jogando-a no lixo. A tecnologia elaborada por ele e sua equipe se baseia num princípio inusitado: ela usa luz para escrever no papel ao invés de tinta.

Como explica o pessoal do Inovação Tecnológica, a técnica para produzir a escrita é baseada na propriedade de mudança de cores de produtos químicos comerciais chamados corantes redox. Sendo assim, o corante forma uma camada de escrita ou impressão no papel. A impressão é feita com luz ultravioleta para embranquecer o corante, com exceção das porções que formam o texto sobre o papel.

A tecnologia permite que o papel regravável possa ser apagado e escrito cerca de 20 vezes sem perda significativa de contraste ou resolução.

O professor Yadong Yin, cuja equipe já havia desenvolvido uma técnica para escrita sem tinta com cores naturais, disse que "este papel regravável não exige tintas adicionais para impressão, tornando-se econômico e ambientalmente viável".

A impressão permanece estável por vários dias, desbotando aos poucos por causa da reação do corante com o oxigênio do ar. Assim sendo, o papel pode ser totalmente apagado em 10 minutos com um aquecimento leve.

Wang criou versões em verde, vermelho e azul utilizando corantes redox azul de metileno, verde ácido e vermelho neutro disponíveis no comércio. Além dos corantes, a camada de tinta recebe nanocristais de óxido de titânio e um agente espessante chamado de hidroxietil celulose (HEC).

O interessante é que o corante produzido não funciona apenas em papel regravável, mas em diversos tipos de plástico e até mesmo em vidro. Agora a equipe está trabalhando numa técnica para aplicar o corante em papéis comuns.

Fonte: www.canaltech.com.br em 04.12.2014

Google deve pagar por livros escaneados, dizem autores a tribunal

A empresa afirma ter revolucionado a maneira como as pessoas encontram livros; escritores querem royalties em troca

O esforço massivo do Google para escanear milhões de livros para uma biblioteca digital viola a lei de direitos autorais, privando ilegamente autores de taxas de licenciamento, royalties e vendas, disse um advogado de um grupo de autores a um tribunal de recurso dos Estados Unidos na quarta-feira (3).

Paul Smith, que representa a associação de autores e diversos autores individuais, disse a um painel de três juízes no Tribunal de Recursos do Segundo Circuito dos EUA em Nova York que o projeto Google Livros é uma violação "essencialmente comercial" projetada para proteger o mecanismo de buscas do Google, a "joia da coroa" da companhia.

Mas Seth Waxman, advogado que representa o Google, disse que o projeto "revolucionou" a maneira como as pessoas encontram livros e, ao contrário das alegações dos autores, na verdade vai impulsionar as vendas ao apresentar obras para mais leitores.

"Não há qualquer prova neste registro, nenhuma, de qualquer prejuízo de mercado para os autores", disse.

Os autores entraram com recurso contra uma decisão de novembro de 2013 de um juiz federal em Nova York, Denny Chin, que descartou o processo de longa data.

Chin julgou que o escaneamento feito pela gigante de tecnologia de mais de 20 milhões de livros e a publicação de trechos de textos online constitui "uso aceitável" sob a lei de direitos autorais dos EUA, dizendo que oferece benefícios enormes ao público ao mesmo tempo que protege suficientemente os direitos de autores.

O Google disse anteriormente que poderia dever bilhões de dólares em indenizações se os autores vencerem a ação.