segunda-feira, 29 de outubro de 2012

DEMITIDO TERÁ CONTRATO DE RESCISÃO MAIS DETALHADO A PARTIR DE NOVEMBRO

Para poder receber o seguro-desemprego e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, os trabalhadores que forem demitidos de uma empresa, a partir de 1º de novembro, terão que assinar um novo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT. O documento, bem mais detalhado, terá um campo específico até para as gorjetas, caso tenham sido recebidas, e para as férias vencidas e proporcionais, por período de aquisição. 

De acordo com a advogada trabalhista da IOB Folhamatic, Ydileuse Martins, as empresas deverão ainda adotar dois formulários: o Termo de Quitação e o Termo de Homologação. "O Termo de Quitação deverá ser utilizado em conjunto com o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, que será válido quando o empregado tiver menos que um ano de serviço", diz.

"Por sua vez, o Termo de Homologação será usado para as rescisões de contrato das pessoas que têm mais de um ano de serviço. Nesses casos também é obrigatório a assistência e homologação pelo sindicato profissional da categoria ou pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE".

A advogada alerta que os termos de rescisão de contrato de trabalho elaborados pelas empresas só poderão ser aceitos até o dia 31 de outubro de 2012. Ydileuse explica que os novos TRCTs foram estabelecidos pela Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 1.057/2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de julho, e retificada no dia 12 de julho de 2012.

"A medida inseriu um novo código de causa e afastamento no documento, para preenchimento respectivamente nos campos 22 e 27: o ‘NC0, que corresponde à causa do afastamento de rescisão por nulidade do contrato de trabalho, declarada em decisão judicial", relata.

A partir de 1º de novembro, os sindicatos, as Superintendências Regionais do Trabalho e a Caixa Econômica Federal exigirão os novos modelos de TRCT e os Termos de Quitação e Homologação. Para a especialista, "o novo modelo deixa mais claro para o trabalhador o que está sendo pago na rescisão", finaliza Ydileuse Martins.


Fonte: Canal Executivo


Fonte da postagem

ACERVO SOBRE BRASIL É ABERTO EM UNIVERSIDADE DOS EUA

A Universidade Brown, uma das mais tradicionais dos Estados Unidos, inaugura hoje a sua coleção Brasiliana.

A coleção tem como âncora a biblioteca pessoal do brasilianista Thomas E. Skidmore, 80, doada à universidade em 2006. São 6.000 livros, em português e inglês, dos séculos 19 e 20, em áreas relacionadas a nacionalismo, política, raça, economia e história brasileiros.

Na coleção também há desde literatura de cordel às primeiras críticas literárias ao trabalho de Machado de Assis, além de panfletos da Igreja Positivista do Brasil, livros sobre espiritismo, escravidão e a luta abolicionista.

A Brasiliana é uma iniciativa do professor de História e Estudos Brasileiros James Green, que dirige a coleção.

O lançamento uniu os Centros de Estudos Latino-Americanos e do Caribe e os Departamentos de Estudos brasileiros e portugueses.

Localizada em Providence, a 250 km de Nova York, e fundada em 1764, a Universidade Brown tem uma das maiores coleções de livros de América Latina e Brasil nos Estados Unidos. Sua biblioteca possui 6,8 milhões de livros.

O acervo do brasilianista foi catalogado e organizado pelos alunos nos últimos dois anos e um site será lançado para facilitar o acesso à documentação.


Fonte da postagem

terça-feira, 23 de outubro de 2012

CAMPANHA QUER ZERAR DÉFICIT DE BIBLIOTECAS NO BRASIL

Imagine se 24 bibliotecas fossem instaladas diariamente no país até os próximos oito anos. O que seria considerado um sonho para as instituições de ensino é, na verdade, a conta que precisaria ser feita para atender à lei 12.244, sancionada há dois anos, que obriga todas as escolas públicas e privadas a implantarem bibliotecas até 2020. Para dar luz ao tema, o Instituto EcoFuturo em parceria com empresas privadas e organizações civis lançou recentemente a campanha Eu Quero Minha Biblioteca. A ideia é sensibilizar os candidatos e prefeitos eleitos pelas eleições municipais e, principalmente, mobilizar a população para exigir a efetividade deste direito.

No ar até 2020, a campanha mantem um portal onde as pessoas podem encontrar informações sobre a lei, detalhes sobre os projetos de lei em tramitação que abordem temas relativos às bibliotecas, audiências públicas agendadas, informações sobre como montar essas bibliotecas, quais escolas já criaram as suas e ainda um mapa, em tempo real, que mostra a adesão da população e de candidatos ao movimento.

Ao aderir à campanha, os participantes passam a ser informados sobre estratégias que podem e devem ser implementadas no âmbito da política pública local. A ideia é articular uma rede ativa de mobilizadores, promovendo o mesmo impacto social do projeto Ficha Limpa (projeto de lei que teve origem na sociedade e que ganhou espaço na câmara legislativa depois de uma mobilização em massa e foi efetivado). Até agora, mais 800 pessoas em 379 municípios de todos os estados do país já apoiaram a campanha, que também conta com a adesão de mais de 20 parlamentares e 74 instituições.

Segundo Christine Fontelles, diretora de educação e cultura do Instituto EcoFuturo e uma das principais idealizadoras da campanha, a implantação das bibliotecas é apenas um dos eixos do grande tema que é a educação para a leitura no Brasil. "Ter o espaço é fundamental mas paralelamente é necessário discutir esse recheio. É preciso assegurar tanto uma arquitetura confortável como profissionais dentro dessas bibliotecas e acervos que conversem com o projeto pedagógico", afirma.

Ainda de acordo com Christine, a preocupação com a leitura no Brasil entrou em pauta há cerca de uma década e vem, pouco a pouco, ganhando uma projeção maior, ainda que não seja tratada de uma forma muito adequada para a efetividade da política pública. "Em muitas regiões, surgem 'jegue-livro', 'carro-livro', 'balsa-livro' ou 'bicicleta-livro' buscando dar conta desse déficit", diz.

Cartilha

Outra ação da campanha é distribuição de uma cartilha que orienta gestores públicos sobre como acessar recursos para implementar e manter bibliotecas. A publicação traz, por meio de uma linguagem bem simplificada, informações relacionadas a espaço e infraestrutura – com livros em braile e audiolivros –, equipe e atendimento. "Descobrimos que os gestores, muitas vezes, desconhecem as políticas existentes e não fazem sinapses dos recursos de educação voltados para as bibliotecas", afirma Christine.

A publicação já foi enviada a governadores, secretários estaduais de educação, parlamentares da comissão de educação, imprensa e organizações que fazem parte da coalizão que organiza a campanha. Em 2013, o material será distribuído a todos os prefeitos e secretários municipais de educação.

Bibliotecas-parque

Um das inspirações da campanha é o modelo realizado pelo país vizinho. Na Colômbia, todas as escolas têm biblioteca e o processo de implementação dessas fez parte de um esforço maior para ampliar a cultura de leitura da população. A proposta integrou um programa nacional de redução da violência, que teve início em Medelín e expandiu para outras cidades como Bogotá (considerada a Capital Mundial do Livro pela Unesco em 2007). " Essas cidades oferecem um serviço público de referência, mantêm uma infraestrutura de qualidade e são vocacionadas para promover leitura em todas as faixas etárias", diz Christine.

No Brasil, um modelo similar, também inspirado na iniciativa colombina, é realizado há dois anos no Rio de Janeiro. A Biblioteca-Parque, considerada a primeira no Brasil, tem 3.300 metros quadrados e beneficia moradores de 16 favelas de Manguinhos, uma das áreas mais pobres da cidade. Ainda no estado, a Biblioteca Pública de Niterói é a segunda biblioteca-parque, reinaugurada em julho deste ano. A próxima a adotar o modelo será a favela da Rocinha.
Fonte da postagem

GOSTO PELA LEITURA É DESENVOLVIDO EM PROJETO



Você sabe por que o dia 29 de outubro é considerado o dia Nacional do Livro? Porque foi nesse mesmo dia, no ano de 1810, que a Real Biblioteca Portuguesa foi transferida para o Brasil. Foi, então, fundada a Biblioteca Nacional e por isso a data foi escolhida para celebrar o Dia Nacional do Livro. Apesar de a data já existir há muito tempo, o hábito da leitura não é uma prática muito comum no Brasil.

 É o que aponta pesquisa lançada em setembro deste ano, pela Fundação Itaú Social e Datafolha. O estudo apontou que 60% dos entrevistados não teve experiência de leitura de livros ou histórias durante sua infância. Por outro lado, o levantamento demonstrou que os entrevistados têm consciência de que ler é importante para o desenvolvimento intelectual. Com relação à importância e percepção sobre incentivo à leitura, 96% afirmaram ser importante incentivar crianças de até 5 anos a ter gosto pela leitura. Por isso, iniciativas como o projeto Baú de Leitura, metodologia desenvolvida pelo Movimento de Organização Comunitária (MOC), que é desenvolvida na Bahia e em Sergipe, se destaca nessa conjuntura educacional.

 O Instituto Recriando desenvolve o Baú de Leitura desde 2003, projeto que trabalha com a educação contextualizada por meio de três temáticas. A primeira desenvolve atividades referentes à identidade pessoal, social e cultural, abordando a questão do ‘eu’. A segunda temática do projeto trata sobre o meio ambiente, devido à necessidade de despertar a consciência ambiental nas novas gerações. Por último, os educadores do Baú de Leitura trabalham questões relacionadas à cidadania.

 “O objetivo central do Baú de Leitura é provocar o gosto e o prazer pela leitura em crianças e adolescentes. De forma crítica e reflexiva, o projeto visa estimular um olhar voltado à comunidade e à própria realidade, dando outro sentido à leitura, para que ela não cumpra apenas um papel didático. Procuramos trazer a leitura para o contexto dos meninos e meninas para que, assim, eles possam atuar na realidade deles e fazer a diferença, para que eles mudem a realidade deles através do pensamento”, explica a coordenadora pedagógica do Instituto Recriando, Conceição Borges.

 Vera Carneiro, coordenadora do Programa de Educação do MOC completa. “Outro objetivo é praticar uma leitura de forma prazerosa, lúdica e contextualizada com estas crianças e adolescentes, ou seja, estimular o gosto duradouro pela leitura”.

 Foi com essa vontade de valorizar o aprendizado e sensibilizar meninos e meninas, conscientizando-os sobre o papel da leitura, que o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) entrou em contato com o Movimento das Organizações Comunitárias (MOC), organização de Feira de Santana (BA), para que ela realizasse ações voltadas à leitura de forma lúdica e reflexiva junto a crianças. Vale lembrar também a atuação do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC). Desde o segundo semestre de 2002, por indicação do MOC, o Centro foi convidado pelo UNICEF para implantar e monitorar o projeto Baú de Leitura no interior do estado. Assim, em 2002, foi iniciado trabalho em oito municípios da região citrícola e cinco da região São Francisco.

 De acordo a assessora educacional do CDJBC, Joilda Aquino, atualmente o projeto está acontecendo em 54 municípios do interior de Sergipe, o que equivale a cerca de 70% do estado, estatística bastante promissora. Ela também ressalta que a iniciativa tem se tornado política pública em algumas cidades do interior. “Os municípios que estão com o Baú atualmente mantêm o projeto ou pela secretaria de educação ou pela secretaria de ação social. Os gestores nos procuram e nós fazemos a capacitação dos educadores e monitoramos as atividades”, complementou a assessora.

Resultados

 A educadora Ana Cláudia Ribeiro atua no projeto em Aracaju, onde o Baú de Leitura é desenvolvido pelo Instituto Recriando. Ela conta que de todos os educandos orientados por ela, a menina Clarícia se destaca pela desenvoltura com as palavras. Inteligente e muito comunicativa, a garota é um exemplo de como o estímulo à leitura auxilia no desenvolvimento da aprendizagem e do senso cognitivo. “Nas aulas, ela sempre tem um exemplo para dar. Ela consegue fazer a relação com o que aprende aqui e as vivências dela. Clarícia é bem perceptiva”, comenta a educadora.

 Ela não é a única criança que enche os olhos de Ana Cláudia de alegria. A pequena Francielly também é um dos grandes nomes da turma do Baú de Leitura, que é desenvolvido atualmente na Casinha de Jesus, no bairro Santa Maria. Nas palavras da educadora, a menina é uma mobilizadora social. Apesar da pouca idade, ela consegue estimular os coleguinhas a participar das atividades. “Eu lembro que, em uma atividade do Baú, ela conseguiu organizar as atividades com os meninos como se ela própria fosse a professora. Ela é uma líder nata”, orgulha-se a educadora.

 Esses são só alguns exemplos da importância de um projeto de literatura infanto-juvenil no desenvolvimento intelectual e social dessas crianças. Muito mais do que estimular a leitura, o projeto trabalha as temáticas presentes nos livros por meio de outras atividades. A cada encontro, um novo universo de fantasias é descoberto. E, a cada descoberta, os meninos e meninas empenham-se em dar suas próprias interpretações para as histórias. “É tão bom ver a sinceridade no rosto das crianças. É um trabalho muito gratificante. Fico sem palavras para explicar”, comenta a educadora sobre o resultado obtido no seu trabalho.

Fonte: Ascom Instituto Recriando