FUNCIONÁRIOS DA BIBLIOTECA NACIONAL PEDEM OBRAS URGENTES

RIO - Ela abriga relíquias como partituras originais das óperas de Carlos Gomes, manuscritos sobre a administração colonial no Brasil e a primeira edição de “Os Lusíadas”, de Luís de Camões, de 1572, entre outros importantes registros históricos e artísticos. Mas foi por causa de sua arquitetura eclética, baseada em projetos franceses de meados do século XIX, que em 1973 a Biblioteca Nacional foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Apesar disso, a burocracia estatal tem impedido a realização de reformas emergenciais. Na quarta-feira, servidores da biblioteca fizeram uma manifestação nas escadarias da instituição, no Centro, para cobrar obras urgentes para os males que afligem o prédio: goteiras, paredes rachadas, periódicos destruídos por uma inundação em maio, ratos e baratas. Ainda segundo os manifestantes, com o ar-condicionado desligado há cerca de três meses, o calor ultrapassa os 40 graus.
Última grande reforma nos anos 80
Em outubro, o prédio vai completar 112 anos. A direção da Fundação Biblioteca Nacional diz que não tem poupado esforços para arrumar a casa, embora a última grande reforma tenha sido feita na década de 1980. Como noticiou ontem o jornalista Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO, a FBN firmou contrato para a troca do sistema de ar-condicionado, desligado desde maio, quando uma avaria causou a inundação de quatro dos seis andares do armazém de periódicos e a destruição de boa parte do acervo. Vários outros projetos estão em andamento, de acordo com a assessoria de comunicação da instituição. Além disso, no início deste mês, foi concluída a instalação de um sistema de detecção de alarme de incêndio.
Na quarta-feira, cerca de 50 manifestantes levaram um bolo com muitas velas para a escadaria da biblioteca, na Avenida Rio Branco, para celebrar, de forma irônica — conforme o texto lido pelos funcionários no local —, o “aniversário das baratas que infestam todo o prédio, com destaque para seu ‘berçário’, no quinto andar; das pragas que gostam muito de papel; brocas, traças e cupins, que ameaçam permanentemente o acervo; dos ratos do primeiro andar”. Outro problema apontado durante a manifestação é o excesso de peso exercido sobre a estrutura do prédio.
— Ficamos muito apreensivos após o desabamento dos prédios na Avenida Treze de Maio (que aconteceu em janeiro deste ano). Ainda mais quando sabemos que há uma sobrecarga de peso do acervo na Biblioteca Nacional. O prédio foi construído com capacidade para abrigar 800 mil volumes. Hoje, há mais de nove milhões de volumes. E a média de recepção é de cem mil por ano. A situação é resultado de décadas de abandono e deterioração — criticou Lia Jordão, vice-presidente da Associação dos Servidores da Biblioteca Nacional, que organizou a manifestação realizada ontem.
Vários tapumes metálicos cercam o prédio da biblioteca. O objetivo é impedir que pedestres se aproximem demais do imóvel e corram o risco de se ferir com pedaços de reboco que possam cair.

Leia mais sobre esse assunto em Oglobo

© 1996 - 2012. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização. 

CARTÓRIOS VÃO EMITIR 2ª VIA DE CERTIDÕES PELA INTERNET

Todos os cartórios de registro civil paulistas estão oferecendo aos usuários um sistema eletrônico para emissão da segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito.

O novo modelo só vale para certidões emitidas em São Paulo, mas deve se integrar com cartórios de outros Estados nos próximos meses.

A novidade do sistema integrado é que os interessados poderão pedir a certidão via internet, pelo site www.registrocivil.org.br, e optar por baixar um arquivo em seu computador ou recebê-la, impressa, em qualquer um dos 836 cartórios de registro civil do Estado.

Antes o usuário deveria ir ao cartório onde se encontra o documento e pedir a segunda via. Se estivesse em outra cidade, o documento seria enviado pelo correio.

A segunda via não tem prazo de validade, e o novo serviço custará R$ 22,05, o mesmo valor adotado atualmente.

"Cada cartório já possui essas informações digitalizadas. A novidade é que iremos compartilhar entre eles as certidões, agilizando o processo de quem tem os documentos em cidades diferentes da qual habita atualmente", informa Luis Carlos Vendramin Junior, vice- presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo.

A PARTIR DE 1976

Mas as certidões disponíveis nesta primeira etapa só serão as emitidas a partir de 1976. O prazo para as dos últimos 26 anos ficarem disponíveis no novo sistema eletrônico será até o final de 2014.

O grande desafio do programa será, segundo Vendramin, digitar todos os dados das certidões para integrar o sistema único de consulta.

Desde 2005 a associação previa criar o sistema, mas empecilhos judiciais impossibilitavam a implementação

Fonte:  FOLHA DE SÃO PAULO 10/08/2012 

CERTIDÃO DE NASCIMENTO SERÁ FACILITADA NO CEARÁ

Mudança beneficiará ainda mais o sistema de registros feito dentro das maternidades de todo o País

A medida beneficia 317 unidades de saúde que, interligadas ao cartórios de registro civil, oferecem o serviço às mães FOTO: MIGUEL PORTELA (06/01/2009)

A emissão de certidões de nascimentos em maternidades do Ceará e do Brasil deve ser agilizada com o provimento da Corregedoria Nacional de Justiça, que facilita a emissão do documento. Com a medida, não será mais necessário o envio da digitalização de documentos no ato do registro, bastando a declaração do profissional das unidades interligadas nas maternidades. Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça, a decisão foi publicada no Diário da Justiça no último dia 14.

A medida beneficia 317 unidades de saúde que, interligadas a cartórios de registro civil, oferecem o serviço às mães. A novidade foi anunciada no Seminário Nacional de Implantação do Registro Civil Eletrônico, promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), na semana passada.

O novo provimento também determina o fim do envio físico dos documentos, que deverão ficar armazenados na própria unidade e em formato digital nos cartórios que lavraram o registro, facilitando, assim, a vida dos pais e dos bebês.

O serviço de cartório dentro de maternidades está sendo implantado em cidades de todo o Brasil para reduzir o número de crianças sem registro de nascimento. Embora ainda não publicado oficialmente pela Corregedora Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as melhorias que acompanham o novo provimento entrarão em vigor em breve e beneficiarão as maternidades dos hospitais de Fortaleza e de todo o Brasil.

No Estado do Ceará, 93 maternidades públicas oferecem serviços de cartório para registro de nascimento no interior das unidades de saúde, segundo informações da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).

O primeiro hospital público do Estado a disponibilizar os serviços de registros civil para os bebês nascidos na maternidade foi o Hospital Geral Dr. César Cals. De agosto de 2008 até agora, já foram registradas 7.580.

Conforme a assessoria do hospital, logo que chega para fazer o pré-natal, a gestante já é informada pelas assistentes sociais sobre o serviço e orientada sobre como deve proceder. Além do Hospital Geral Dr. César Cals, Gonzaguinha da Barra do Ceará, Gonzaguinha de Messejana, Gonzaguinha José Walter, Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e a Maternidade Nossa Senhora da Conceição, do Conjunto Ceará, também oferecem o serviço para registros de bebês dentro do próprio hospital, conforme dados Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Porém, em todos os hospitais que oferecem o serviço, fica à escolha dos pais registrarem o filho no local ou não.

Facilidade

A assistente social da Maternidade Escola Assis Chateubrian (Meac), que também oferece o serviço, Angélica Maria Barbosa, afirma que o melhor do sistema é a facilidade e conforto proporcionados aos pais da criança, que não precisam se deslocar até o cartório para registrar o bebê. "É um serviço muito útil e importante, pois é fundamental para a garantia da cidadania da criança", defende Angélica.

O sistema de unidades de saúde interligadas a cartórios de registro civil foi lançado em setembro de 2010, através do Provimento Nº 13 da Corregedoria Nacional de Justiça, que regulamentou a emissão de certidões de nascimento em maternidades brasileiras. Neste ano, o Provimento Nº 17 trouxe as mudanças, porém, nem todas os hospitais tomaram conhecimento.

Para emitir os documentos, é necessário que as unidades de saúde trabalhem em parceria com os cartórios de registro civil e ambos precisam estar cadastrados no sistema eletrônico da Corregedoria Nacional. Além disso, medidas de segurança são estabelecidas para combater o sub-registro (ausência de registro civil), sendo necessário que o profissional responsável por atestar os documentos na maternidade e fazer a comunicação com o cartório seja cadastrado no sistema. Isso dá autenticidade ao sistema e segurança às mães.

Atualmente, no Brasil, existe um total de 7.446 cartórios com atribuição de registro civil que oferecem o serviço em parceria com as maternidades. 

INCÊNDIO EM ACERVO DE JEAN BOGHICI EXPÕE TRABALHO DE COLECIONADORES

Uma coleção particular, como define o curador Paulo Herkenhoff, é uma espécie de “reunião de afetos ao longo de uma vida”. Outro curador, Leonel Kaz, amigo de Jean Boghici, que viu seu apartamento com a coleção ser tomado pelo fogo na última segunda-feira, completa a definição com a lembrança de que “Jean era habitado pelos quadros que tinha, e os quadros eram habitados por ele”. O incêndio do acervo, um das mais importantes de arte moderna brasileira, coincide com o momento em que coleções particulares — ou a “reunião de afetos” de um colecionador — começa a chegar aos olhos do grande público.
O Museu de Arte do Rio (MAR) será o primeiro com espaço fixo destinado a exibir diversas coleções privadas. Já na inauguração, em setembro, duas exposições mostrarão as coleções particulares de Jean Boghici, no terceiro andar (leia mais no texto ao lado), e de Sérgio Fadel, no segundo andar. A ideia é que o museu siga recebendo acervos privados. A coleção de Maria Lucia Veríssimo, por exemplo, deverá vir de São Paulo ao Rio para ser exposta no MAR.
— Queremos manter a casa aberta a Boghici e aos colecionadores de arte — afirma Paulo Herkenhoff, curador do museu. — O grande desafio do Rio não é apenas ter as coleções à disposição dos museus, mas ter um processo de institucionalização das obras. Voltei de Buenos Aires agora e me impressionou seu Museu Nacional de Belas Artes, o mais sólido da América Latina, formado por doações de quatro ou cinco gerações de colecionadores.
O modelo do MAR difere daqueles do Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio, que abriga unicamente a coleção de Gilberto Chetaubriand, e do Museu de Arte Contemporânea (MAC) de Niterói, que recebe a coleção de João Satammini. No MAR, além das coleções privadas, forma-se acervo a partir de doações de colecionadores, também na ânsia de levar ao público suas obras.
Outros exemplos têm surgido no país. Em Ribeirão Preto, o empresário João Figueiredo Ferraz criou um instituto que expões sua coleção de arte contemporânea num espaço de 2.500 metros quadrados. No Rio, o casal Monica e George Kornis, dono da maior coleção de gravuras do Brasil, comprou uma casa para montar um instituto, em Jacarepaguá. Na cidade de São Paulo, o economista Oswaldo Corrêa da Costa, temendo que seu “acervo de 40 anos ficasse estéril, distante dos olhos do espectador”, também criou um espaço para sua coleção, onde recebe visitas com agendamento.
O colecionador Ronaldo Cezar Coelho também planeja abrir um espaço que não será apenas um “showroom” de suas obras, que incluem tesouros da arte brasileira como “Vaso de Flores” (1931), de Guignard — adquirido por ele num leilão da Christie’s em 2009 pelo preço recorde do artista, US$ 759 mil. Ele, que compra as obras em nome de seu instituto, o São Fernando, diz que a ideia é criar um centro de políticas públicas que abrigará arte e será uma incubadora de projetos de educação, ecologia e patrimônio histórico.
Coelho convidou o arquiteto chinês I.M. Pei, premiado com o Pritzker, para visitar sua fazenda, um patrimônio de 1808 em Vassouras, no interior do Rio, e conceber o desenho do espaço, mas o projeto foi adiado: em pesquisas prévias, conta ele, constatou-se que o espaço deveria ser nas capitais do Rio ou de São Paulo. De luto pela tragédia com Boghici, Coelho afirma:
— O apoio ao mecenato no Brasil não existe. Estamos sozinhos nesse trabalho, seja de repatriar obras brasileiras ou de preservá-las. Meu sonho é exibir, tornar a coleção acessível ao público. Aliás, o maior prazer de um colecionador é mostrar seus trabalhos.
Coelho lamenta que no caso do que chama de “repatriação de obras” seja preciso pagar imposto de 35% sobre o valor do trabalho. Ele guarda em Nova York um Frans Post pintado no Brasil e adquirido por ele nos Estados Unidos porque, embora tenha apresentado explicações à Receita Federal, não obteve abatimento no imposto.
Acervos viajam e são vistos
O Estatuto de Museus, por outro lado, estabelece, desde 2009, que coleções de interesse público, seja em museus ou em propriedades particulares, estão habilitadas a receber ajuda do governo.
— Pode-se até questionar a ajuda a um colecionador particular. Mas o que está em primeiro lugar para um órgão de conservação, como o Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), é a preservação do bem cultural de referência nacional. O fato de a obra ser particular ou pública é um detalhe — afirma José do Nascimento Júnior, presidente do Ibram. — A obra pode até ter seguro. Mas ninguém vai contratar Di Cavalcanti ou Portinari para pintar de novo. O bem cultural se perde.
O galerista Ricardo Rêgo, dono da Lurixs, lembra que colecionadores, como Boghici, Coelho ou ele próprio, preservam obras para que, em dado momento, sejam de conhecimento público.
— A conservação de uma obra de arte é muito mais garantida nas mãos de um colecionador do que numa instituição. As obras não ficam trancafiadas, mas viajam para exposições e são vistas dentro do próprio apartamento — diz Rêgo, referindo-se à sua coleção, numa cobertura da Avenida Atlântica, que recebe visitas de críticos, curadores e colecionadores internacionais.
O próprio “Samba” (1925), a joia de Di Cavalcanti perdida no incêndio no apartamento de Boghici, é um quadro muito viajado, lembra Leonel Kaz:
— Seu currículo é imenso. Recentemente, esteve na Bélgica. Foi um quadro feliz enquanto esteve vivo.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cultura/incendio-em-acervo-de-jean-boghici-expoe-trabalho-de-colecionadores-5802016#ixzz24BWnme94
© 1996 - 2012. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.