quinta-feira, 4 de outubro de 2012

SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE VEÍCULOS ENTRARÁ EM FUNCIONAMENTO EM JANEIRO

Thais Leitão

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Seis anos depois da criação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a iniciativa deve entrar em funcionamento em janeiro do ano que vem. Esta é a data prevista pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para que se comece a instalar, em toda a frota rodoviária do país, os dispositivos eletrônicos que armazenarão dados dos veículos.

O objetivo é facilitar o controle e a fiscalização do tráfego no território brasileiro por meio de monitoramento em tempo real. A implantação do sistema deve ser concluída até 30 de junho de 2014.

O desenvolvimento da tecnologia que será usada como base do sistema foi financiado pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e das Cidades e envolve investimentos de aproximadamente R$ 5 milhões.

Segundo o coordenador de Microinformática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Henrique Miguel, o mecanismo funciona a partir de um sistema de radiofrequência, que prevê a emissão de sinais por antenas espalhadas pelas cidades e rodovias. Estes sinais são captados por um pequeno chip que integra a placa eletrônica a ser instalada no para-brisa dos veículos de passeio e em outros locais específicos, no caso de motocicletas e carretas.

"É uma espécie de tag eletrônico, que vai permitir o controle do tráfego em tempo real. Ao ser acionado, o chip enviará dados do veículo às antenas que, por sua vez, enviarão as informações para as centrais de processamento, que verificarão a situação do veículo analisado. A tecnologia desenvolvida é bastante complexa e representa uma solução segura e barata, que pode ser reproduzida", disse.

Entre as aplicações do sistema, Miguel destaca a possibilidade de localizar um carro furtado e associá-lo ao proprietário, facilitando a recuperação do veículo e evitando a clonagem. Além disso, será possível fiscalizar a velocidade média dos automóveis e a circulação em locais e horários em que ela for proibida.

O Siniav também facilitará o serviço de cruzamento de dados relativos aos veículos e às obrigações do proprietário, como o licenciamento anual e o pagamento de impostos e de multas. Com o projeto, espera-se aumentar a segurança no envio de cargas e diminuir filas em pedágios, com a possibilidade de abertura automática de cancelas por meio da leitura do chip.

Henrique Miguel disse que, por se tratar de tecnologia inédita, o Denatran pôde formalizar o registro de patente no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.

As informações obrigatórias que ficarão armazenadas no dispositivo são: número de série do chip, identificação da placa, categoria e tipo do veículo.

De acordo com Henrique Miguel, o serviço prevê a confidencialidade das informações relacionadas ao proprietário e o protocolo de segurança utilizado é confiável, baseado em chaves de proteção "extremamente modernas".

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades, ao qual está submetido o Denatran, a instalação das placas eletrônicas caberá aos departamentos estaduais de Trânsito (Detrans). O custo para instalação do tag eletrônico, anteriormente estimado em R$ 5, vai depender de licitação pública e ficará a cargo do proprietário do veículo, devendo ser cobrado junto com o licenciamento dos automóveis.

A assessoria da pasta informou que ainda estão sendo definidas as sanções que serão aplicadas aos proprietários de veículos flagrados sem o chip após o prazo final de implementação do sistema, o que pode incluir multa e perda de pontos na carteira de habilitação.

O Siniav foi criado pela Resolução nº 212/2006 do Contran para modernizar a tecnologia dos equipamentos e procedimentos empregados na prevenção, fiscalização e repressão ao furto e roubo de veículos e cargas. Segundo o Ministério das Cidades, a demora na implementação da iniciativa pode ser explicada pela necessidade de garantir abrangência nacional à ação, além da integração de órgãos públicos, como os Detrans, a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Receita Federal.

Edição: Nádia Franco//A matéria foi atualizada às 15h58 para atualização de dado fornecido pelo Ministério das Cidades: o custo para instalação do tag eletrônico, anteriormente estimado em R$ 5, vai depender de licitação pública.

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MULTA POR ERRO EM LIVRO FISCAL PODE SER ALTERADA

Valor Econômico

Por Laura Ignacio, Adriana Aguiar e Fernando Torres



Com 27 páginas, o texto da minuta de uma medida provisória (MP) que acabaria com o Regime Tributário de Transição (RTT), à qual o Valor teve acesso, também estabelece algumas novidades que exigirão maior controle dos livros fiscais e contábeis pelas empresas. Se o texto for aprovado como está, caso os contribuintes errem, omitam ou atrasem o envio de informações referentes ao lucro real pelo Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), poderão sofrer pesadas multas. Isso porque eles passariam a pagar sobre percentuais de sua receita bruta, e não mais valores fixos.

O Fisco poderá cobrar multa de 0,01% da receita bruta por cada grupo de cinco informações no e-Lalur (livro eletrônico de apuração do lucro real) omitidas, incorretas ou inexatas. Caso a empresa deixe de enviar as informações no prazo, pagará 0,025% da receita bruta por mês de atraso. Assim, a Petrobras, por exemplo, pagaria R$ 61 milhões mensais por atraso no envio do e-Lalur e R$ 24 milhões por entrega de dados com erros. A Vale pagaria, respectivamente, R$ 25 milhões e R$ 10 milhões. Para a advogada Valdirene Lopes Franhani, do Braga & Moreno Consultores e Advogados, "isso seria eminentemente desproporcional e não seria razoável diante das polêmicas trazidas com a nova norma, que poderá valer já em 2013".

Hoje, segundo a Lei nº 10.426, de 2002, a multa é de 2% do imposto devido ao mês, na falta de entrega ou envio fora do prazo. Esse valor pode ser representativo para grandes empresas. Porém, no caso de erros, a legislação atual é bem mais branda. Deve ser aplicada multa de R$ 20 para cada grupo de dez informações incorretas ou omitidas. "Ambas as penalidades em vigor atualmente são aplicadas em relação a dados da DIPJ, DIRF, DCTF e Dacon, as quatro principais declarações devidas ao Fisco pelas empresas de grande porte", afirma o contador Welinton Mota, da Confirp Consultoria Contábil.

A minuta também inviabiliza um tipo de planejamento tributário comum no mercado da construção civil. Segundo o advogado Fernando Moura, do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, as incorporadoras - normalmente tributadas pelo lucro real - não poderão mais transferir receitas para as sociedades em conta de participação (SCPs) do grupo, caso elas sejam tributadas pelo lucro presumido, para reduzir os impostos a pagar. Um dispositivo do texto diz que "o regime de tributação da SCP deve ser o mesmo adotado pelo sócio ostensivo".

O texto também trata de contratos de permuta realizados por incorporadoras. A Receita não vai mais considerar como permuta a troca de um lote por unidades de empreendimento imobiliário, passando a tributar a operação. A minuta diz que, na hipótese de permuta envolvendo unidade imobiliária, será computado no lucro real a diferença entre o valor da transação e do valor justo. "Assim, isso passa a ser tributado mesmo sem a realização da transação", afirma Moura.

Para o contabilista Francisco Papellas Filho, do Braga & Moreno, esses valores a serem tributados seriam, com a edição da MP, pagos no ato da operação ao Fisco e não posteriormente, como era até então. Isso porque se a construtora, ao fazer a permuta com o dono do terreno, por exemplo, oferecesse duas unidades imobiliárias por um valor abaixo do mercado, a diferença seria embutida nos preços oferecidos nas outras unidades e tributada anos depois, quando fossem vendidas.

Outro esclarecimento trazido pela minuta da MP tem relação com o pagamento de juros sobre capital próprio (JCP). Atualmente, o limite para remuneração do acionista por meio desse mecanismo é calculado ao se aplicar a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 5,5%, sobre o patrimônio líquido. O texto da minuta lista as contas do patrimônio que devem ser usadas como base de cálculo do limite anual do JCP (como capital e reservas de lucros e ações em tesouraria). Mas não aparece na relação a conta "outros resultados abrangentes". Nessa última conta entram, principalmente, variações de valor justo de ativos que não transitam diretamente pelo resultado, como ganhos com participações societárias ou instrumentos financeiros classificados como disponíveis para venda.

Um ponto que não foi tratado na minuta e que pode causar dúvidas envolve os custos incorridos com a emissão de debêntures. Segundo Eduardo Kiralyhegy, do Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy Advogados, hoje, esses custos reduzem o patrimônio líquido da empresa. No RTT, no entanto, são tratados como despesas dedutíveis, neutralizando os efeitos fiscais das novas regras contábeis. "Como não se tem previsão sobre isso, não se sabe se deve prevalecer a forma utilizada hoje no RTT."

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ROUBADOS CERCA DE CINCO MIL LIVROS DA BIBLIOTECA DA GANDA

Ganda - Cerca de cinco mil livros literários diversos, foram roubados na Biblioteca Municipal da Ganda, província de Benguela, por indivíduos ainda desconhecidos, soube hoje a Angop.
De acordo com a bibliotecária Maria Jamba, os supostos meliantes assaltaram o local na calada da noite de segunda-feira, destruindo o gradeamento e a janela, que lhes permitiu entrar na biblioteca que para além de roubarem os livros partiram cadeiras.
Avançou que a acção ocorreu quando o jardim da biblioteca acolheu uma actividade músico-cultural da juventude, onde os meliantes concretizaram tal objectivo, dado a falta do pessoal de protecção física.
Pediu as autoridades administrativas para colocarem na biblioteca municipal, pelo menos três agentes da protecção física ou da Polícia Nacional para garantir a segurança da instituição que muito contribui para progresso e desenvolvimento académico da região.
Por seu turno, o administrador da Ganda, Caetano Mateus Lopes, deplorou a acção, tendo reafirmado com este acto totalizam três assaltos consecutivos à biblioteca, cujos bens patrimoniais constantemente roubados fazem parte do desenvolvimento da região.Lamentou o facto, uma vez que o desenvolvimento das localidades passa pela manutenção e cuidados dos bens postos à disposição das populações.
Abordado pela Angop, o comandante municipal da Polícia Nacional da Ganda, superintendente Agostinho Cambeia, afirmou que a falta de iluminação pública da cidade contribui na delinquência e nesses assaltos.
Revelou que o comando municipal está tomar medidas para conter a situação na base do reforço de segurança na região.
"Os meliantes que roubaram livros na biblioteca municipal da Ganda, encontram-se em fuga, estando o comando da Polícia Nacional local a trabalhar para encalço dos mesmos e devendo até primeira quinzena deste mês, poder esclarecer o caso ao publico", disse.
Para o oficial da corporação, apesar disso, a situação operativa é de relativa calmia, tendo durante a semana finda registado apenas um afogamento no rio Catumbela e um caso de furto de electrodoméstico no bairro de boa esperança, cujo indivíduo está já a responder judicialmente.

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SITE ELEGE AS 7 BIBLIOTECAS MAIS BONITAS DO MUNDO


Biblioteca Central de Seattle, Estados Unidos. Moderna construção de onze andares, a Biblioteca Central de Seattle é um dos principais cartões-postais da cidade do noroeste dos Estados Unidos. Sua arquitetura futurista atrai muitos turistas que seguem até uma visita guiada pela biblioteca em meio a seus cerca de um milhão e meio de livros
 Foto: Alex Abboud


Biblioteca do Trinity College, Irlanda. Maior e mais antiga biblioteca da Irlanda, a biblioteca do Trinity College foi fundada em 1592 e reúne uma coleção de mais de 4 milhões de livros. O exterior da biblioteca é tão impressionante quanto seu conteúdo e suas salas míticas como o Long Room, com 200 mil dos livros mais antigos do acervo
 Foto: Brett Jordan


Biblioteca Geisel, Estados Unidos. Além de ser a principal biblioteca da Universidade de San Diego, a Biblioteca Geisel é uma das mais importantes e modernas do planeta. Inaugurada na década de 70, parece uma nave espacial, e já foi usada como cenário de diversos filmes de ficção científica
 Foto: The UC San Diego Library


Biblioteca da Universidade Tecnológica de Delft, Holanda. Construída em 1997, a biblioteca da Universidade Tecnológica de Delft está escondida sob o solo e tem um teto formado por uma colina coberta de grama e cortada por um cone futurista. A biblioteca conta mais de 800 mil livros, 16 mil assinaturas a revistas e um museu
 Foto: Nick Sherman



Biblioteca Alexandrina, Egito. Renascimento da lendária Biblioteca Real de Alexandria, a maior e mais influente do mundo grego, destruída num incêndio no século 7, a Biblioteca Alexandrina foi inaugurada em 2002 à beira do Mediterrâneo. O design futurista abriga quatro museus de antigüidades, manuscritos e ciências
 Foto: Ting Chen



Biblioteca de Stuttgart, Alemanha. Polêmica entre os habitantes da cidade por sua arquitetura que, para alguns, destoa com o ambiente, a Biblioteca de Stuttgart tem um design inovador com um formato cúbico inspirado pelo Panteão de Roma. Em meio às árvores e telhados das casas de Stuttgart, a biblioteca se destaca e chama a atenção dos passantes
 Foto: Divulgação





Biblioteca Pública de Bishan, Cingapura. Com um design sofisticado, a Biblioteca Pública de Bishan tem uma superfície de cerca de 4 mil metros quadrados e procura imitar umacasa na árvore com a entrada de muita luz. A moderna biblioteca tem espaços privados para leitura, e recebe importantes seminários e conferências
 Foto: Divulgação

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