Quando foi convidada para cuidar do arquivo morto da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania,Ângela Maria Peixoto Dias nãosabia que debaixo daquele monte depó e de caixas empilhadas havia umverdadeiro tesouro. Entre os processosestavam documentos da Revoluçãode 1932, registros de despesaspenitenciárias, assinaturas de governantesde São Paulo desde Pedro deToledo, material de campanha à presidênciade Júlio Prestes, solicitação de entrada de imigrantes no País, pedidos de naturalização e até solicitação de camisa de força para crianças e adolescentes “insubordinados” ou com problemas mentais. Reeducandos resgatam o arquivo morto da
Secretaria da Justiça, recuperando a história e a cidadania de São Paulo
O
acervo ocupa o andar superior do prédio onde funciona a garagem da Secretaria
da Justiça, no bairro do Glicério. O espaço tem área aproximada de 1.000 m2, e
o material ocupa 15 prateleiras. Há documentos desde 1893 até os dias de hoje. E
compreende todos os processos de diferentes áreas de todas as secretarias do
Estado de São Paulo. Para conseguir trazer à luz os documentos, ela contou com
a ajuda de reeducandos que prestam serviços no órgão. O trabalho de resgate do
arquivo está exercendo dupla função de cidadania. Consegue ressocializar e
reinserir homens que cumprem pena em regime semiaberto no presídio Franco da
Rocha e ajuda no resgate da memória da história do Estado. A Secretaria da
Justiça e da Defesa da Cidadania resolveu dar o exemplo e abriga em seu quadro
de funcionários reeducandos detentos que cumprem pena no regime semiaberto. A
iniciativa teve início em 2004, quando foi firmado convênio entre as pastas da
Justiça e da Administração Penitenciária,
por meio da Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap),
e sete instituições prisionais, para contratação de oito trabalhadores presos.
A pasta conta com 11 reeducandos que são parte do contrato com o Centro de
Progressão Penitenciária de Franco da Rocha.
Aprendizado – Marco Antônio Amo - rin,
assistente técnico da Secretaria da Justiça, faz um levantamento na área de
manutenção para saber quantos reeducandos são necessários para prestação de
serviços nas dependências da sede da secretaria e anexos. “O trabalho deles é
fundamental para nós, por causa do quadro restrito de funcionários. E a gente
procura adequá-los de acordo com a habilidade profissional de cada um”.
“Trabalhei em diversos serviços, mas o trabalho
no arquivo se tornou um dos mais importantes na minha vida. O que estou aprendendo
aqui vou levar para a minha vida, assim que cumprir toda a pena”, diz o reeducando
Rubens Barros, 31 anos. Os trabalhadores cumprem jornada de 40 horas semanais,
recebem um salário mínimo, vales-refeições e transporte. A partir do momento
que saem do presídio para trabalhar até o retorno são monitorados via satélite
por meio de tornozeleira de borracha com chip. O trabalho pesado começou
em fevereiro, com um mutirão, do qual participaram todos os reeducados que
prestam serviços na secretaria. Reinaldo Marçal, 45 anos também opera nos
arquivos. “Comecei como
braçal.
Havia muita poeira e precisávamos colocar tudo em ordem. Depois da
faxina, passamos a arquivar e limpar os processos. Existem fotos incríveis”,
ressalta. Depois da limpeza pesada, três pessoas se dedicaram a restaurar os
processos. Foram nove meses de trabalho envolvendo cerca de 10 mil documentos
sujos, mofados e empoeirados. Em uma primeira etapa estão sendo resgatados os
documentos até 1940. Na outra, serão separados por ano e data. O futuro de todo
esse trabalho será a digitalização dos documentos e arquivos na Casa Civil do
Governo para onde todos os documentos serão transferidos quando o processo for
finalizado.
